tentativa de censura do Crivella
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou uma decisão liminar na tarde desta sexta-feira (6) que impede a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal e cassar o alvará do evento. A decisão ocorre após a Bienal do Livro entrar com um mandado de segurança preventivo na Justiça, motivado pela tentativa de censura do prefeito do […]
Após Comentário
O jornalista William de Lucca, que trabalhou e morou durante cinco anos na Paraíba, ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sua conta bloqueada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Twitter. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a defesa do jornalista argumenta que o presidente usa […]
sem direitos
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
"Briga de criança"
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as mães de duas adolescentes a indenizarem em R$ 8.000 uma garota que sofreu bullying em um colégio particular no município de Marília, interior de São Paulo. As menores foram acusadas de usaram WhatsApp e redes sociais para isolar socialmente e ameaçar de morte uma colega. A […]
60 dias
O ex-jogador de vôlei Giba teve a prisão por 60 dias decretada no último dia 28, em processo movido por sua ex-mulher, Cristina Pirv, que o acusa de não pagar pensão alimentícia aos dois filhos do casal. No entanto, a defesa do atleta conseguiu um habeas corpus de cinco dias, evitando que ele fosse encarcerado. As informações são do […]
"Pensão especial"
A Justiça Federal da Paraíba determinou a redução da remuneração mensal do senador José Maranhão (MDB), que acumula R$ 57 mil por mês, computando pensão especial de ex-governador (23,5 mil) com o salário de senador (33,7 mil). Ele receberá agora R$ 33,7 mil. A decisão liminar é decorrente de ação do Ministério Público Federal, […]
Firme
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, concedeu uma entrevista ao canal GloboNews que foi ao ar na noite da última quarta-feira(28).
A amizade ficou no passado
Parece que a amizade Sol Almeida e Xand Avião ficou no passado e agora a cantora estaria ignorando o ex-colega de trabalho. Isso porque a artista teria bloqueado o músico nas redes sociais após entrar na Justiça contra a banda Aviões do Forró. Em entrevista para a RedeTV!, Xand revelou que não conversa com a ex-parceira há […]
REENCONTRO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. De acordo com o secretário-executivo da Ceja, juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, tal garantia é importante para buscar a identidade familiar do adotado, a ancestralidade e a superação de traumas da infância, além de envolver questões biológicas, principalmente nos casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética.
decisão
A Justiça Federal manteve a prisão do vereador Renan Maracajá e dos demais presos na segunda fase da Operação Famintos, presos nesta quinta-feira (22), em razão de decisão da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina. A Operação Famintos apura fraudes na merenda escolar. A Vara de Execuções Penais de Campina Grande, da Justiça Estadual, […]
"grande notícia"
O relatório foi apreciado no final da manhã desta quarta-feira (21). Co-autor da proposta, Ruy falou sobre a aprovação, uma luta antiga, em suas redes sociais. Veja o que ele disse:
CASO DE 1995 NÃO FOI julgado
A denúncia teve como origem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atua em Minas Gerais --na época, Martins Soares trabalhava em Juiz de Fora
combate a Transparência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado […]
estupro
Um homem acusado de estuprar a sobrinha, à época com 13 anos de idade, foi condenado nesta sexta-feira (16) a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado.
Cabe recurso
A sentença foi assinada pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, que pertence ao grupo de trabalho da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual,
cobrando favores
A auditora da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra (PR) Lourdes Medeiros dos Santos foi condenada à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão por exigir dez caixas de picanha, com cerca de 14 kg cada, como “favor” pelo desembaraço aduaneiro do produto. O crime cometido pela acusada é tipificado no artigo 316 do Código Penal: concussão – […]
"Justiça"
A modelo Najila Trindade se pronunciou pela primeira vez sobre o pedido de arquivamento do inquérito que investiga o suposto estupro que teria sido cometido por Neymar contra ela. “Eu acho normal, porque a palavra dele (Neymar) vale mais que a minha. É o caso de um jogador e eu sou só uma pessoa […]
escolhido pelo governador
No mesmo dia, às 10h, ocorre uma missa de Ação de Graças na Paróquia Nossa Sra. de Guadalupe, Cabo Branco
"se não fizesse seria punido"
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil de indenização a um pastor que foi induzido a fazer vasectomia para poder ser consagrado ao ministério pastoral. O ex-pastor que moveu a ação contra a Universal relatou que trabalhou na igreja por cerca de […]
3.528 homicídios
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resultado 21,2% […]