decisão
Juíza diz que MP não comprovou ato de Lula para invasão do tríplex
O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018
Tag Justiça
Cajazeiras
POSSE ILEGAL DE ARMA E LESÃO CORPORAL: Justiça condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão
A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
foragido desde dezembro
Justiça nega habeas corpus a acusado de atacar sede do Porta dos Fundos
Na ocasião, o incêndio provocado pelos coquetéis foi controlado por seguranças que estavam no local e ninguém ficou ferido
Processo
Ação penal contra Gilberto Carneiro é mantida na Justiça por decisão do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e Geo Luiz de Sousa Fontes é da Justiça Comum. A decisão ocorreu durante a sessão desta terça-feira (28), na apreciação do Recurso Criminal em Sentido […]
na jovem pan
EM PÂNICO: Moro diz que Lula só deveria ter saído da cadeia depois de cumprir toda a pena
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter cumprido toda a pena que lhe foi imposta antes de deixar a prisão. A declaração foi feita durante entrevista ao programa de humor “Pânico”, da rádio Jovem Pan. “O correto era ter […]
"traidor da negritude"
Ciro Gomes tem bem penhorado pela Justiça para indenizar vereador de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (27), a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador Fernando Holiday (DEM). No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de “capitão-do-mato” […]
a pedido do mpf
Empresas que fraudavam licitações de merenda escolar na Paraíba são suspensas pela Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]
"amor à primeira vista"
Exame diz que menino de 10 anos não pode ter engravidado menina de 13
Darya, entretanto, sustenta a versão que aponta Ivan como o pai do bebê que ela carrega no ventre. Segundo ela, os dois tiveram relação sexual na casa do menino, por ideia dele
"um ser humano igual a nós"
Associação indígena diz que vai processar Bolsonaro por crime de racismo
Guajajara acrescentou na publicação que a APIB entrará na Justiça contra Bolsonaro por crime de racismo. Procurada nesta sexta-feira, a associação não respondeu de imediato a pedido de informações adicionais sobre o processo
operação calvário
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator […]
Decisão judicial
Filha entra na justiça com ação para se desencarregar de obrigação de cuidar de pai após ter sofrido com seu comportamento violento, na infância
A 2ª Vara da Família e Sucessões decidiu que uma mulher de São Carlos (SP) pode se recusar a cuidar do seu pai que a abandonou e a agrediu quando ela era criança. A decisão cabe recurso. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o homem é interditado e […]
mudanças na legislação penal e processual penal
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer
Nova lei, sancionada em dezembro do ano passado, promove mudanças na legislação penal e processual penal. Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado
por aclamação
Fátima Bezerra e Abraham Lincoln são escolhidos como novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJPB
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu no início das sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (21). Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro […]
indenização por danos morais
Biografia de ex-namorada de Ayrton Senna vai parar na Justiça
“Minha Garota”, livro que conta os quatro anos de namoro entre Ayrton Senna e Adriane Yamin, mal foi lançado e já pode virar alvo de um complicado caso nos tribunais. Adriane, 50 anos, herdeira da família que lançou as duchas Corona, lançou o livro no final do ano passado, caracterizado de produção independente (ou seja, […]
investigados, denunciados ou condenados
26 MANDATÁRIOS: Ex-governadores são alvo de processos na Justiça que somam R$ 2 bilhões
Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro
5 anos depois
Justiça marca julgamento de acusados da morte do radialista Ivanildo Viana
A Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa tem em sua pauta de sessões para o próximo mês 13 ações penais, dentre elas a que envolve o Desaforamento de Julgamento nº 0000089-68.2019.8150000 da 1ª Vara da Comarca Santa Rita para a Capital. No dia 27 de fevereiro, a partir das 9h, […]
primeira sessão de 2020
Pleno do TJPB volta a se reunir na próxima quarta-feira (22)
Após o término da suspensão dos prazos processuais, que ocorre na próxima segunda-feira (20), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltarão a se reunir na sua primeira sessão ordinária do ano, na próxima quarta-feira (22). A sessão de julgamento terá início às 14h, para apreciação de processos administrativos, sob a […]
indenização
R$ 10 MIL: Justiça condena empresas aéreas por atraso de quase seis horas em voo
Duas mulheres, que adquiriram passagens de avião no trecho São Paulo/João Pessoa, receberão uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada uma, por parte das empresas Oceanair Linhas Aéreas e Aerovias Del Continente Americano – Avianca, em razão de terem sofrido um atraso de quase seis horas para chegarem ao destino […]
cabe recurso
Sintab é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil ao prefeito de Campina Grande por danos morais
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: “Vergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que é dos professores”. A decisão é […]
"Defeito na prestação do serviço"
Após idosos sofrerem golpes, Justiça condena banco por 'falha de segurança'
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação ao Banco do Brasil, por danos morais, após um casal de idosos ser vítima de golpe de clonagem de cartão enquanto sacava dinheiro em uma agência em Tietê, no interior do estado. O banco terá de ressarcir os clientes por retirada de R$ 4.952,08 de forma […]