Nesta Sexta-feira
A Polícia Militar prendeu na noite desta sexta-feira (10), um homem suspeito de invadir residência e fazer jornalista e família refém, no município do Conde, na Paraíba. O homem foi identificado como um foragido da Justiça do estado do Acre. De acordo com a Polícia Militar, com o homem foram encontradas armas de fogo e vários […]
improbidade administrativa
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o […]
foi parar na justiça
Uma briga entre dois irmãos via WhatsApp foi parar na Justiça, com direito a pedido de indenização. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou ontem a negativa por unanimidade ao pedido de indenização de R$ 10 mil feito por uma pessoa contra o próprio irmão por “afirmações ofensivas” no aplicativo. […]
crime
Os investigadores rastrearam dezenas de vítimas dos vídeos usando pistas encontradas no apartamento de Sinaga em Manchester, como telefones, documentos de identificação e relógios roubados.
recolhimento domiciliar
Robson Fabiano Gabriel foi solto após audiência de custódia mediante o pagamento de fiança no valor R$ 4 mil
Reunião
Os vereadores Bruno Faustino, Anderson Maia, Olimpio Oliveira e Galego do Leite impetraram mandado de segurança junto à Justiça de Campina Grande, pedindo a suspensão da votação de projeto de lei de autoria do poder executivo que altera a legislação previdenciária municipal e aumenta a alíquota de contribuição dos servidores para o Ipsem de 11% […]
essa não desceu redondo
Criador da batida 150 BPM do funk, DJ Polyvox está processando a gigante das bebidas AMBEV por apropriação intelectual. De acordo com o processo de número 1129258-76.2019.8.26.0100 que tramita na Comarca de São Paulo, o artista alega que o nome idealizado por ele está sendo usado sem autorização para publicidade da bebida ‘Skol Beats 150 […]
'nunca tive outro homem'
Um dos maiores patrimônios já amealhados na televisão brasileira será objeto de disputa judicial: a médica Rose Miriam Souza di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu Liberato, vai acionar a Justiça pedindo o reconhecimento de união estável com o apresentador, com quem se relacionou por duas décadas. Com isso, ela se coloca em choque direto com os […]
indenização
Segundo o advogado que protocolou a ação, Ricardo Hasson Sayeg, a intenção é mobilizar a comunidade evangélica para que diversas pessoas recorram na Justiça o direito à indenização.
decisão
A ministra Laurita Vaz decidiu negar o pedido de habeas corpus que foi impetrado pela defesa do irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho. A decisão foi publicada no sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quinta-feira (19). Com a decisão da ministra Laurita Vaz, Coriolano deverá permanecer preso na Penitenciária Média de […]
pedido do mpf
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 17, e atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
família paraibana morta
Após a defesa recorrer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a Marvin Henriques Correia. Ele é suspeito de dar instruções a Patrick Nogueira, apontado como executor, na chacina que vitimou uma família paraibana em Pioz, na Espanha. Patrick foi considerado culpado pela justiça espanhola. O STJ entendeu que nenhuma […]
investigado
Segundo as investigações, ele é o chefe do agrupamento que teria se estabelecido no Estado Paraibano”, diz um trecho.
direito do cidadão
Um paciente diagnosticado linfoma de Hodgkin conseguiu na Justiça o direito de se tratar gratuitamente com o remédio Nivolumab. Após vitória em primeira instância, o homem de 37 anos obteve nova vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que confirmou a decisão anterior. Segundo o tribunal, a União deve fornecer gratuitamente o medicamento para o paciente, que mora em Foz do Iguaçu (PR). O […]
multa
O desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o cantor e compositor, Marcelo D2, apague três tuítes considerados por ele ofensivos ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Godoy afirmou que o artista cometeu ‘possível abuso do direito de liberdade de expressão’ e […]
"bem representado"
Após a indicação, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho felicitou o colega. “O TRE estará muito bem representado. Desejo muita sorte para a nova função que Vossa Excelência vai exercer”
multa
Autor da ação, o artista entrou com o pedido na Justiça por uma petição com memória de cálculo relacionada à desobediência à ordem judicial e o valor devido.
decisão
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta quarta (11) que o governo Jair Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade com radares móveis nas estradas federais. A ordem foi dada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, ao avaliar pedido de liminar apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal). A decisão fixa prazo de 72 horas para […]
até o julgamento final
Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo bolsonarista do PSL, que havia sido efetivada nesta terça-feira (10). De acordo com a decisão do juiz Giordano Resende Costa, as punições estão suspensas até o julgamento final de ação impetrada pelo grupo bolsonarista que pede a anulação da reunião do […]
Judicialização
A Justiça paraibana determinou que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se abstenha de votar, em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei Complementar que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz convocado Onaldo Queiroga, que acatou um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB).