Coronavírus
O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux concedeu liminar e proibiu que empresas que exploram os serviços de água, energia e telefone procedam ao corte desses serviços, determinando, ainda, a religação dos que tiveram os serviços suspensos, sob pena de multa de 2 mil reais por cada consumidor atingido. O secretário […]
PUNIÇÃO
Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.
22 pessoas testaram positivo
Até o momento, 22 pessoas que acompanharam o presidente testaram positivo para a covid-19
contágio e propagação
Eles vão responder por crime contra a ordem pública, após descumprirem normas estabelecidas pelas autoridades
covid-19
Juiz Marcello de Sá Baptista decidiu que ‘o Poder Judiciário não pode funcionar como legislador positivo e impor restrições e direitos, sem amparo legal'
RESSOCIALIZAÇÃO
“Estou aqui para tentar uma nova vida. Eu quero trabalhar, produzir e mostrar para mim mesmo e à minha família que posso mudar para melhor”, disse um dos reeducandos. Fruto de um convênio entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, o Conselho da Comunidade da Capital e o Instituto Viva Cidadania, a […]
Desafiando quarentena
“Eu entendo a importância da fé para a estrutura emocional para combater essa enfermidade”, disse Malafaia sobre a pandemia de coronavírus Em uma série de vídeos nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia desafiou as recomendações do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e disse que não vai cancelar cultos e nem fechar igrejas em […]
decisão judicial
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se […]
audiência de conciliação
Na tarde dessa terça-feira (10), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou uma audiência de conciliação sobre o caso
em nome da economia
Na manhã desta quarta-feira (11), durante a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o colegiado aprovou dois projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação das comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena, por não preencherem os requisitos […]
processo de investigação no estado
A empresa Paraíba de Prêmios se posicionou oficialmente após a divulgação de fatos ligados a todo e qualquer processo de investigação no estado. Segundo a empresa, entendendo e respeitando o trabalho de órgãos de fiscalização e da justiça, continua sempre à inteira disposição para esclarecer ou colaborar com todo e qualquer fato que se faça […]
prestaram depoimento
A Justiça do Paraguai determinou neste sábado (6) a manutenção da prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis no caso que trata de uso de passaportes falsos para entrar no país. O Globoesporte.com informou que o promotor Oscar Legal pediu a manutenção da prisão preventiva dos brasileiros, alegando “risco de fuga […]
evitar saída do país
A informação foi publicada pelo ABC Color e confirmada pelo UOL Esporte com Gilberto Fleitas, diretor de Investigação de Fatos Puníveis da Polícia Nacional
sem processo
Ronaldinho compareceu à promotoria durante a manhã, com o advogado paraguaio Adolfo Marín, verificou a AFP
improbidade administrativa
Lúcia pegou três anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime aberto
R$ 2,6 milhões
Decisão também pediu quebra dos sigilos de outras cinco pessoas suspeitas de atuar como 'laranjas' da dupla. Bloqueio de bens de Lessa soma R$ 2,6 milhões. Defesa de Ronnie afirmou que ainda não teve acesso ao processo
irregularidades
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi interposta pelo Ministério Público estadual, sob o fundamento de que o prefeito teria praticado várias irregularidades
ministério público
A Promotoria de Justiça de João Pessoa será instalada, oficialmente, às 16h da próxima segunda-feira (02). O novo prédio, que reúne vários órgãos da atividade-fim do Ministério Público da Paraíba, está localizado na Rua Almirante Barroso, no Centro da capital, em frente ao Núcleo Cível do MPPB. A entrega da estrutura física da Promotoria será […]
Debate
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, utilizou suas redes para responder críticas do ex-candidato a presidência da República Ciro Gomes(PDT) acerca da crise de segurança no Ceará gerada pela greve da Polícia Militar no estado.
Nesta sexta-feira
A juíza Wânia Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, negou o pedido da presa Suzane von Richthofen para cursar faculdade em Campos do Jordão. Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, a detenta cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, na mesma região. Conforme […]