pandemia
Comércio em Queimadas deve seguir fechado, após decisão da Justiça
O acordo foi homologado em audiência de conciliação ocorrida neste sexta-feira (8).
Tag Justiça
RECURSO
NOVA DECISÃO: TJPB julga comunicador Samuka Duarte em ação na qual foi condenado por acúmulo de cargos - VEJA ACÓRDÃO
O comunicador havia sido condenado em 2018 pela prática de improbidade administrativa por acumular cargos públicos de forma indevida.
governo bolsonaro
EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES: Ministro da Justiça troca diretores da Polícia Federal ligados à Lava Jato
Pelo menos dois servidores substituídos tiveram participação importante na operação Lava Jato no Paraná
ex-ministro da Justiça
Sergio Moro recebe convite para dar aulas em centro universitário de Brasília
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública deixou o governo após se envolver em crise com o presidente Jair Bolsonaro
justiça
Flávio Migliaccio morreu sem receber indenização de processo que dura 20 anos
Segundo seu advogado, Sylvio Guerra, informou à reportagem, o artista já tinha ganho o caso, mas o valor ainda seria definido por um perito.
coronavírus
Justiça proíbe Prefeitura de Guarabira de editar decreto abrindo comércio
Decisão motivada por pedido dos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba foi para impedir abertura de estabelecimentos de serviços que não são considerados essenciais.
organização criminosa
HABEAS CORPUS NEGADO: Justiça mantém afastados três vereadores de Cabedelo
Ele argumentou ainda que, "a concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade"
exames do presidente
TRF-3 mantém ordem para Bolsonaro entregar resultado de exames de coronavírus
Na decisão, o desembargador Andre Nabarrete Neto esclarece que a determinação judicial deverá ser cumprida com a entrega dos exames em si – e não de relatórios médicos, como foi feito inicialmente pelo governo
por aclamação
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Eles substituirão o atual presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura
governo federal
Bolsonaro e Moro trocaram mensagens sobre queima de maquinário em operações do Ibama
Ex-ministro da Justiça disse que Força Nacional não havia destruído os equipamentos
acúmulo ilegal de cargos
Justiça manda Câmara Municipal de Cabedelo, PB, suspender pagamento de vereadora
A Justiça deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão do pagamento dos subsídios da vereadora Maria do Socorro Gomes, pela Câmara Municipal de Cabedelo
Isolamento social
Covid-19: Justiça de Cabedelo nega pedido de reabertura de estabelecimento comercial
A juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela empresa AB Comércio e Serviços Ltda., que objetivava a reabertura de suas portas ao púbico, com a garantia das cautelas sanitárias necessárias. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0804089-82.2020.8.15.0731. Alega […]
devido ao coronavírus
Justiça da PB nega pedido de redução de mensalidade para aluno de medicina
O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina para reduzir em 30% as mensalidades.
chacina de pioz
Justiça da Espanha mantém condenação de brasileiro à prisão perpétua pela morte de tios e primos
A nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.
afastado na 5ª feira
Justiça derruba decisão da Câmara Municipal e devolve mandato ao prefeito de Junco do Seridó
A decisão,publicada na manhã desta segunda-feira (4), foi do juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia,
na br-101
Foragido da Justiça é preso pela PRF após dar nome falso durante abordagem, em Santa Rita
O caso foi registrado na BR 101 em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O homem tem 27 anos e foi encaminhado à Central de Polícia.
decisão
Justiça rejeita relatório e manda Bolsonaro entregar exames em até 48 horas
A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo
home office
Trabalho remoto e suspensão dos prazos na Justiça da PB são prorrogados até 15 de maio
A suspensão de prazos judiciais e administrativos e a permanência do trabalho remoto nos órgãos do Poder Judiciário da Paraíba que tinham vigência até esta quinta-feira (30) foram estendidos até o dia 15 de maio.
governo bolsonaro
CRIME DE PREVARICAÇÃO: Moro sinaliza a aliados que deve ir à CPMI das Fake News
"A partir do momento em que Moro diz que o presidente pedia informações de inquéritos sigilosos, mas ele não fornecia essas informações, mas não denunciou o presidente, ele cometeu o crime de prevaricação"
data limite
Justiça mantém cronograma do Enem e determina até 2 de maio para pedir isenção da taxa
Decisão determina, também, que Inep deixe claro no site as regras e o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição