Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente […]
Alerta
A Penitenciária Federal de Brasília (DF) passou meses em alerta máximo de segurança, devido a uma suspeita de perfuração de túneis
Punição
Esses famosos contribuíram com a desinformação ao compartilhar notícias não verificadas e informações falsas sobre a situação das enchentes.
Projeto
Aumentar as penas contra o crime de tráfico de pessoas. É isso que o propõe o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB).
Caso na Justiça
O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça
Confira
As prisões foram realizadas nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Areia, Campina Grande, Cubati, Juazeirinho, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Piancó e Teixeira.
Decisão da Justiça
A juíza Andréa Costa Dantas B. Targino, da 2ª Vara Mista de Sapé, determinou a suspensão da corrida de jegue na cidade de Mari
Proibição
Prefeitura pagaria prêmio estimado em R$ 5 mil.
Questões Legais
Daniel Alves chegou a ser detido recentemente, mas está em liberdade provisória aguardando uma nova decisão do Tribunal
Decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Cidades
Por venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB
Justiça
A Justiça da Paraíba condenou Jucélio Dantas Pereira a 30 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Kaliane Medeiros.
Decisão
A Justiça do Conde determinou o afastamento da Conselheira Tutelar, Ana Lúcia Pereira da Silva, que de acordo com a denúncia, teria sido supostamente favorecida por autoridades públicas vinculadas à Prefeitura de Conde.
Justiça
Aos 94 anos, Fernanda Montenegro está em uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Prisão
A defesa dela afirmou que vai recorrer da decisão.
São Mamede
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Na Justiça
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, marcou as primeiras audiências de padre Egídio de Carvalho e ex-diretoras do Hospital Padre Zé
Improbidade administrativa
A justiça revelou que ela foi julgada e condenada em outro processo por improbidade administrativa que transitou em julgado na justiça
Decisão
Uma decisão da Justiça Federal na Paraíba acatou parcialmente um pedido da Abrace sobre o uso da flor da cannabis no âmbito medicinal.
Investigações
A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula de um estudante de Medicina que fraudou o sistema de cotas para ingressar no curso.