R$ 5 milhões
Justiça manda penhorar cachês de shows de Xanddy para pagar dívida
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel
Tag Justiça
Prevenção
PANDEMIA: Prefeito é afastado pela Justiça por descumprir decreto com regras de combate à Covid-19
A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público […]
ações de fiscalização
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Amazônia Legal
Medida vai vigorar no período de 22 de maio a 10 de junho
crime em sapé
Família de Helton Pessoa lamenta que processo corra em segredo de justiça, diz advogado
O segredo de Justiça, em regra, deveria ser aplicado apenas nos casos excepcionais, mantendo-se vigente o princípio democrático da publicidade dos atos processuais
desde 2013
HULK PERDE MAIS UMA: Justiça absolve empresário e jornalista que denunciaram dívida do jogador no valor R$ 1,5 milhão
A queixa-crime formulada pelo jogador foi julgada improcedente e com o trânsito em julgado, o magistrado mandou arquivar o processo.
multa de R$ 10.000,00
Justiça proíbe realização de protesto contra o isolamento social em João Pessoa convocada por Emerson Machado - VEJA SENTENÇA
O ato foi convocado por integrantes da Comissão Provisória dos Trabalhadores e Microempresários da Capital e pelo radialista Emerson Machado de Lima, através das redes sociais
nesta terça-feira
Justiça nega pedido para que Prefeitura de Patos seja obrigada a decretar lockdown
A decisão foi da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos.
segue a polêmica
EXCLUSIVA: HULK SOFRE DERROTA NO TJPB - Justiça mantém ex-marido de noiva do jogador como sócio em supermercado - ENTENDA
No último domingo (17) o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramo, relator do caso, decidiu pela manutenção da sociedade entre Hulk e os três sócios que ele está processando até que o julgamento do caso se conclua.
fura olho?
HULK TRAIDOR: Sócio do jogador lhe acusa de ter tido um caso com sua ainda esposa em 2018
Ganhou repercussão nacional a briga judicial entre o atacante Hulk e Marcos Maciel Batista Ramos, ex-marido de sua atual noiva, Camila Ângelo e sócio do jogador em uma rede de supermercados de alto padrão em João Pessoa.
enfrentamento da pandemia
Suspensa decisão que determinou a reabertura de lojas do setor ótico em João Pessoa
O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no exercício da Jurisdição Plantonista, deferiu liminar para sustar os efeitos da decisão de 1º Grau que autorizou a reabertura dos estabelecimentos que exploram o comércio varejista de material óptico na cidade de João Pessoa. A determinação atende a uma solicitação do Município de João Pessoa, que ingressou com […]
reconsiderar medida
Comissão das pequenas e médias empresas anuncia demissões e diz que vai entrar na justiça contra medidas do novo decreto de isolamento na PB
Os representantes das pequenas e médias empresas do estado da Paraíba, emitiu nota após a decisão do governador João Azêvedo de revogar e endurecer as medidas de isolamento no estado
Disputa Legal
DUELO CLASSE A: Saiba quem são os sócios com quem Hulk trava disputa na justiça
O jogador profissional de futebol paraibano, Givanildo de Sousa, mais conhecido como Hulk Paraíba atualmente está enfrentando uma batalha judicial contra alguns de seus sócios num dos seus empreendimentos em terras paraibanas.
decisão do tjpb
TJPB julga inconstitucional lei que instituiu Bolsa Universitária em Serra Redonda
A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.
pandemia
TJPB prorroga trabalho remoto até o dia 31 de maio e mantém prazos de processos eletrônicos
O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)
por acúmulo de cargos
Justiça determina à Câmara de Cabedelo a suspensão de pagamentos a vereador afastado
A Justiça deferiu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Câmara Municipal de Cabedelo suspenda os pagamentos de subsídios do vereador afastado judicialmente Josué Pessoa de Góes. A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo em razão do acúmulo ilegal de […]
crise financeira
Santos admite risco de ações na Justiça do Trabalho, mas aposta em ‘humanidade’ por redução de salários
Alvinegro lamenta a crise financeira e destaca o apoio a quem ganha menos e a manutenção de todos os empregados, sem qualquer demissão durante a paralisação no futebol causada pela pandemia do novo coronavírus
governo bolsonaro
Deputada disse a Moro que Bolsonaro iria 'cair' com demissão e apagou mensagem após saída
Moro, que é seu padrinho de casamento, não conversou com ela desde que decidiu expôr a troca de mensagens com ela no Jornal Nacional, logo após pedir demissão
divulgação integral do vídeo
Moro: "Gravação trará à luz declarações de tom autoritário" de Bolsonaro
A defesa de Sergio Moro no inquérito aberto para investigar interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, se manifestou há pouco pela divulgação integral do vídeo da reunião de 22 de abril.
o calvário
Márcia Lucena reage a tentativa de cassação de seu mandato pela Câmara de Conde: “Esse pessoal não ama o Conde nem respeita os condenses”
"Certamente, para eles, quem nasce no Conde é condenado! Condenado a viver na exclusão, no analfabetismo, no escuro, na miséria, na mão deles”, postou ela
herdeiras
BRIGA POR HERANÇA: Filhas de Gugu acusam tia de não prestar contas de dinheiro e joias do inventário
O relato feito pelas filhas de Gugu na petição à Justiça mostra que há divergências até para a compra de carros para elas, pedido que Aparecida não teria encaminhado.