decisão
Tribunal arquiva ação contra sobrinho de Lula e pode beneficiar petista
Em julgamento, os desembargadores Neviton Guedes, Olindo Menezes e Cândido Ribeiro consideraram que a acusação não tinha elementos para embasar uma ação penal.
Tag Justiça
segunda decisão
Justiça libera funcionamento de lojas de veículos seminovos em João Pessoa
Estabelecimentos são liberados a funcionar com atendimento personalizado, uso de máscaras e medidas de distanciamento
perspectiva
Deputado Bosco Carneiro comenta ações do Judiciário na Paraíba- VEJA VÍDEO
O deputado estadual Bosco Carneiro (Cidadania) comentou em entrevista à TV Itararé sobre a atuação do Poder Judiciário nesses tempos de pandemia. Ele também observou que as atividades virtuais adotadas rapidamente pela Justiça, para se manter em funcionamento nesse período atípico, deverão ser consolidadas e utilizadas de maneira permanente, na perspectiva de uma melhor prestação […]
nesta sexta-feira
Em nova decisão, Justiça volta a suspender abertura de bares, restaurantes e espetinhos e lanchonetes em Sousa
A decisão foi do juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão Paraibano.
nesta quinta-feira
Justiça autoriza funcionamento de estabelecimento que vende produtos de higiene e limpeza
De acordo com o magistrado, o funcionamento do estabelecimento comercial em questão é de interesse de toda a coletividade.
justiça espanhola
DÍVIDA COM O FISCO: Diego Costa é condenado por fraude de impostos
Como réu primário e por se tratar de um crime não violento, a pena para o atacante do Atlético de Madrid será uma multa e não a prisão O atacante Diego Costa, do Atlético de Madrid, se declarou culpado por fraudar o Fisco Espanhol em mais de 1 milhão de euros (R$ 5,77 milhões) após […]
violência e morte
CRIME EM SAPÉ: Justiça revoga prisão da empresária Taciana Ribeiro Coutinho e a põe em liberdade
No último mês de abril, a justiça tinha determinado que a empresária usasse tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
prefeito de Sousa
Improbidade administrativa: STF nega novo recurso de Fábio Tyrone e mantém condenação do gestor
Os embargos divergentes, nº 12842, foram interpostos pelos advogados do prefeito no dia 11 de março de 2020 e tentava reformar à decisão do Superior Tribunal de Justiça
decisão
Justiça suspende parte do Decreto da PMJP e autoriza abertura de concessionárias
A liminar favorável foi concedida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital
nota
STTP diz que vai acionar a justiça para garantir volta dos ônibus em Campina Grande
Felix disse que o órgão de trânsito não concorda com a medida e vai tentar dialogar com o setor, caso não seja possível, vai acionar a Justiça
Após 20 anos
TRANS NAS FORÇAS ARMADAS: 1ª transexual da FAB ganha na Justiça direito de se aposentar como subtenente
Primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, de 59 anos, conseguiu na Justiça o direito de se aposentar como subtenente. Pelos últimos 20 anos, ela lutou para garantir o benefício integral, depois de ter sido obrigada a deixar o serviço militar por ser considerada “incapaz”, após fazer uma cirurgia de mudança de sexo […]
"Cinco publicações"
Justiça manda Olavo de Carvalho apagar fake news contra Jean Wyllys
O Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta terça-feira (2) que Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, apague cinco publicações falsas que fez no Facebook contra o ex-deputado federal do PSOL e professor convidado da Universidade Harvard, Jean Wyllys (PSOL). A decisão é da juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, da 16ª Vara […]
durante pandemia
Justiça proíbe reabertura do comércio em Sousa
O juiz Natan Figueredo Oliveira acatou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região.
durante pandemia
Juíza autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de delivery
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
por razões de foro íntimo
DECISÃO: Namorado de Gugu cancela processo e desiste de brigar pela herança
O chef de cozinha Thiago Salvático desistiu de brigar na Justiça pela herança de Gugu Liberato (1959-2019). Ele, que diz ter vivido conjugalmente com o apresentador desde novembro de 2016, protocolou sua decisão na última sexta-feira (29). Ela foi prontamente aceita pelo juiz José Walter Chacon Cardoso, que publicou a decisão no Diário Oficial. “Thiago Borges Salvático, […]
irregularidades
DESVIO DE R$ 2,5 MI: MP denuncia prefeito e mais 10 por ‘esquema’ de rachadinha na Paraíba
Parte das pessoas que eram ‘contratadas’ era obrigada a entregar parcela do salário ao grupo (prática da ‘rachadinha’), conforme as investigações do MP
combate ao coronavírus
Ministros da Justiça e da Saúde revogam portaria de Moro e Mandetta sobre isolamento
Na prática, Supremo já decidiu que responsabilidade das medidas é de estados e municípios. Portaria revogada previa possibilidade de crime para quem descumprisse medidas
ação civil pública
MPF aciona Governo Federal na Justiça para que justifique negação de Auxílio Emergencial
Demanda judicial foi proposta em conjunto com a Defensoria Pública da União e tem repercussão nacional.
declarações ofensivas
Nilvan Ferreira é condenado em ação movida pelo prefeito afastado de Bayeux Berg Lima
A decisão é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux.
R$ 5 milhões
Justiça manda penhorar cachês de shows de Xanddy para pagar dívida
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel