Cooperação internacional
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deferiu liminar determinando que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência, ou não, de pedidos de cooperação internacional formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos no âmbito de seis ações penais a que o petista responde […]
"dever cumprido"
Dallagnol trava uma ofensiva na justiça para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público abrisse um processo administrativo disciplinar contra ele, o que poderia evoluir para seu afastamento da coordenação da força-tarefa
Medicina x justiça
O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto considerou que o CRM não tem competência para interditar o Complexo.
omissão de dados
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que a omissão de dados foi uma "decisão editorial".
caso segue em segredo de Justiça
A Justiça condenou a mais de 40 anos de prisão o acusado de estuprar e matar a universitária Mariana Bazza em Bariri (SP). O crime aconteceu em setembro do ano passado, quando a jovem tinha 19 anos, e o julgamento de Rodrigo Pereira Alves, de 37 anos, ocorreu nesta terça-feira (25).
Justiça em Números 2020
De acordo com o documento, os juízes paraibanos obtiveram 886 pontos no quesito produtividade, ficando atrás de estados como Piauí (971) e Amapá (952). A média nacional foi de 2.171
Relatório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta terça-feira (25), os dados do Justiça em Números 2020, relativos à produtividade de 2019. O relatório traz dados sobre a atuação, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça de todo o Brasil. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]
João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande
Ao todo, 14 equipes estão em campo para o cumprimento das medidas autorizadas pela Justiça Federal
sem embasamento
Bruno Ernesto foi assassinado em 7 de fevereiro de 2012 quando era diretor de Infraestrutura e Suporte da Prefeitura de João Pessoa e o crime teria sido associado com o escândalo do Jampa Digital por ser um programa do qual ele era um dos coordenadores
sentença
O ex-prefeito indicou o filho, Djaci Júnior (Avante) como pré-candidato à vice-prefeito na chapa de reeleição do prefeito Divaldo Dantas (DEM) nas eleições deste ano.
Vendilhões
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) teve negado pela Justiça o pedido de prisão do padre Robson de Oliveira Pereira, reitor do Santuário Basílica de Trindade.
mais uma tentativa
A ação, protocolada na manhã desta quarta-feira (19) vai ter a relatoria do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.
combate ao coronavírus
A decisão foi da juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral
sem ligação com combate ao covid-19
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 72 horas sob pena multa diária no valor de R$ 500, limitada ao valor de R$ 50 mil
Indefinição
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, vereador Inaldo Andrade (PR), disse nessa segunda-feira (17) que ainda não recebeu a notificação sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para realizar as eleições indiretas no município, emitida pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho nesse sábado (15). A informação foi confirmada pelo presidente […]
Proximidade
Partes e testemunhas de uma Ação de Cobrança participaram, nesta sexta-feira (14), de audiência por videoconferência, realizada no posto de atendimento localizado na sede da Comarca de Aroeiras, recentemente desinstalada e agregada, em maio deste ano, à Comarca de Umbuzeiro.
MORTES POR COVID-19
Após o Jornal Nacional subir o tom e questionar o presidente da República em um editorial sobre as mais de 100 mil mortes por Covid-19 no Brasil, no último sábado (8), Jair Bolsonaro ameaçou procurar a Justiça para pedir esclarecimentos à Globo. Em sua live semanal, sem citar o noticioso nominalmente, o político disse que o telejornal apresentado por William Bonner e Renata Vasconcellos o acusou de ser genocida.
danos morais
A parte autora alegou que teve o nome negativado no valor de R$ 842,28, relativa a uma suposta multa por “fidelização”, decorrente do cancelamento dos serviços de telefonia e internet.
novela
A notificação é assinada pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux.
campina grande e esperança
O primeiro homem era procurado pela justiça por cometer dois crimes e o outro homem possuía dois mandados de prisão em aberto, com envolvimento em cinco crimes e pena de mais de 25 anos de prisão