Polêmica
A Justiça de São Paulo indagou à TV Record se ela poderia sanar uma das dívidas em nome da apresentadora Ana Hickmann. De acordo com o portal F5, da Folha de São Paulo, a 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pediu para que o canal avisasse se existem valores para […]
Sertão paraibano
A ação direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito do município
Determinação
Em uma decisão significativa, a juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, ordenou que o deputado Eduardo Brito e seus aliados cessem imediatamente a realização de passeatas e carreatas durante a pré-campanha eleitoral deste ano, especialmente aquelas destinadas a comemorar a aquisição de bens públicos. A determinação expõe a crescente necessidade de intervenção judicial […]
Polêmica
O deputado estadual George Morais apresentou representação contra as secretárias executivas de Estado da Educação, Pollyanna Loreto e Maria Elizabete de Araújo
Na Rota da Justiça
A primeira audiência de instrução do ‘Caso Padre Zé’ está previsto para acontecer nesta segunda-feira (20), no Fórum Criminal de João Pessoa, em Jaguaribe, a partir das 8h30.
Decisão judicial
A festa irá acontecer sim. Ela está marcada para a noite deste sábado (18), a partir das 20h, no Clube Cabo Branco.
Justiça
O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva, acusados pelo assassinato de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos, terminou na noite dessa quinta-feira (16) com a condenação de ambos pelo crime.
Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente […]
Alerta
A Penitenciária Federal de Brasília (DF) passou meses em alerta máximo de segurança, devido a uma suspeita de perfuração de túneis
Punição
Esses famosos contribuíram com a desinformação ao compartilhar notícias não verificadas e informações falsas sobre a situação das enchentes.
Projeto
Aumentar as penas contra o crime de tráfico de pessoas. É isso que o propõe o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB).
Caso na Justiça
O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça
Confira
As prisões foram realizadas nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Areia, Campina Grande, Cubati, Juazeirinho, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Piancó e Teixeira.
Decisão da Justiça
A juíza Andréa Costa Dantas B. Targino, da 2ª Vara Mista de Sapé, determinou a suspensão da corrida de jegue na cidade de Mari
Proibição
Prefeitura pagaria prêmio estimado em R$ 5 mil.
Questões Legais
Daniel Alves chegou a ser detido recentemente, mas está em liberdade provisória aguardando uma nova decisão do Tribunal
Decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Cidades
Por venda em duplicidade de imóvel no Litoral da PB
Justiça
A Justiça da Paraíba condenou Jucélio Dantas Pereira a 30 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Kaliane Medeiros.
Decisão
A Justiça do Conde determinou o afastamento da Conselheira Tutelar, Ana Lúcia Pereira da Silva, que de acordo com a denúncia, teria sido supostamente favorecida por autoridades públicas vinculadas à Prefeitura de Conde.