decisão
O juiz eleitoral atendeu a representação e deu prazo de 48 horas para a retirada do vídeo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
eleições 2020
Segundo o documento da justiça eleitoral, em uma convenção do PSB Ricardo desferiu várias ofensas a honra do representante, diante de um discurso (vídeo e URL em anexo) eminentemente eleitoreiro
danos morais
Igor Saracene Pachi acionou os tribunais em 2011 por danos morais contra a emissora porque teve imagens pessoais suas veiculadas na internet pelo canal como se ele tivesse sido um dos selecionados para a 11ª edição do reality
novas acusações
O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht disfarçada de doação para o Instituto Lula, organização fundada pelo ex-presidente
imbróglio
A inscrição das chapas para a presidência, por exemplo, devem ser feitas até 72 horas antes da reunião do novo Conselho Deliberativo que escolhe a nova diretoria
DIREITO
A jovem transexual Shakira Costa do Nascimento, de 26 anos, conseguiu no início de outubro o amparo da Lei Maria da Penha contra o ex-namorado.
SAÚDE
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou a um plano de saúde em João Pessa, a imediata autorização de procedimento cirúrgico em consumidora, com todo (e não parcial) material exigido pelo cirurgião buco-maxilo-facial Edgley Porto, sob pena do pagamento de multa diária.
MARKETING?
Apontada como a mandante da morte do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, no ano passado, a deputada federal Flordelis voltou a reaparecer nas redes sociais na noite dessa quarta-feira (21/10).
DEVO NÃO NEGO
A Justiça determinou a penhora de R$ 8.243,32 das contas da atriz Giovanna Antonelli, 44, para pagar a dívida decorrente de uma ação de 2015 e que ela perdeu em instâncias superiores.
Nesta quarta-feira
O Botafogo-PB recorreu à Justiça para anular a assembleia geral do último domingo (18), que elegeu a nova composição do Conselho Deliberativo, tendo Alcedo Gomes como presidente. O pedido caiu nas mãos do juiz Keops de Vasconcelos Amaral, da 15ª Vara Cível da Capital, que declinou na noite desta quarta (21) da competência para a […]
FOI HUMILHADO
O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, entrou com ação judicial pedindo R$ 114 mil de indenização por danos morais.
DEFESA NEGA
Mesmo confinado em A Fazenda 12, Biel estaria sendo processado pela empresa Too Seguros por causa da locação de um imóvel em Mogi das Cruzes (SP).
eleições 2020
A palavra final sobre o assunto será dada pela Justiça Eleitoral, que ainda não decidiu qual candidatura é regular. Em uma situação menos provável, o Judiciário pode até barrar as duas
VELHOS CONHECIDOS
A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que assinou o habeas corpus que levou Marco Aurélio a mandar soltar o traficante André do Rap, foi estagiária do gabinete do ministro, segundo a Folha.
"SEM ACREDITAR"
A primeira filha de Latino, Dayanna Maia, 24 anos, entrou na Justiça com um pedido de pagamento de pensão alimentícia contra o pai no valor de R$ 400 mil.
bloquero
O programa tinha investimento previsto em R$ 350 milhões. Com a gestão de Doria , cerca de R$ 29,4 milhões do programa teriam ido para publicidade entre novembro de 2017 e março de 2018.
R$ 15 mil
A 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), manteve a condenação que obriga a prefeitura de Campina Grande a pagar R$ 15 mil por danos morais e estéticos a um morador.
MATAVA APÓS NASCIMENTO
Conforme a denúncia, a ré escondia as gestações e era negligente com os cuidados de pré-natal e, logo após o nascimento dos filhos, matava as crianças em coautoria com o pai delas. Antes das três crianças assassinadas, o casal teve outros cinco filhos.
VIOLAÇÃO DE LEIS
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.
CINCO MORRERAM
Um sobrevivente da chacina que aconteceu na tarde de domingo (18/10) em uma casa na cidade de Quiterianópolis, no Ceará, se fingiu de morto para evitar ser assassinado pelos criminosos.