CASO ELOÁ
Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, pediu à Justiça a progressão para o regime semiaberto.
CRIME
Suspeito de manter companheira e os três filhos em cárcere privado em Salvador tem pedido de prisão solicitado pela Polícia Civil.
Eleições EUA
Demonstrando o seu alinhamento com Donald Trump, o governo Jair Bolsonaro não reconhecerá a vitória de Joe Biden (Partido Democrata) na eleição presidencial dos Estados Unidos, caso o atual chefe da Casa Branca recorra ao Judiciário pedindo recontagem dos votos. No Itamaraty, a orientação é de que não haverá qualquer manifestação caso Biden atinja os […]
Prejuízos
O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa por supostas irregularidades cometidas no exercício de 2009. Conforme decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ele terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 1.776.451,97.
eleições 2020
Com isso fica confirmado que o candidato do PROS em Itabaiana é inelegível por ter sido enquadrado na lei da ficha limpa
"confiamos nos tribunais superiores"
O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha o caso na Justiça e "confia nos tribunais superiores"
DECISÃO UNÂNIME
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje, com unanimidade, que o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", de Porta dos Fundos e Netflix, deve permanecer no ar.
VIOLAÇÃO DE REGRA
Na noite da última segunda-feira (2), a Justiça Eleitoral determinou que o material de campanha de Celso Russomanno (Republicanos) seja recolhido em razão de propaganda irregular.
FEMINICIO
Uma professora identificada como Larissa Quintino, de 30 anos, foi encontrada morta dentro da casa em que morava, em Formosa (GO).
NEGA ENVOLVIMENTO
O apresentador Márcio Garcia não faz parte de processo milionário movido pelo ex-amigo e empresário Júlio Pignatari, afirma seu advogado, Luiz Guilherme Mendes Barreto, do Escritório Mendes Barreto & Advogados.
R$ 10 mil
Justiça entendeu que houve má prestação do serviço de segurança.
“palco de ódio e extremismo. Chega!”
Para a Justiça o conteúdo apresentado nas imagens (vídeos) juntadas aos autos mostra que o conteúdo “se trata, efetivamente, de propaganda eleitoral, já que a representada é filha da candidata a vice-prefeita (professora Leila) pelo partido opositor do candidato representante”
conduta criminosa
Descumprimento da decisão judicial acarretará o pagamento de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, limitada a importância de R$ 15 mil
Ato conjunto
Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3).
tjpb
O pedido de liminar foi indeferido pelo juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
na justiça
No processo, a empresária acusa a arquiteta e o empresário de difamação, injúria e vias de fato.
PROCURADO
O empresário Paulo Cupertino Matias, de 49 anos, que matou a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele no ano passado em São Paulo, usa o nome falso de 'Manoel Machado da Silva' como um disfarce para se esconder.
Descumprimento de decreto estadual
A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que todas as 14 agremiações e candidatos a prefeito do Município de João Pessoa se abstenham de promover carreatas e outros eventos que provoquem aglomeração e não assegurem o distanciamento social, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por evento e dia.
ACUSAÇÃO PODE RECORRER
A desembargadora Ana Liarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou o bloqueio de bens de R$ 29,4 milhões do governador João Doria (PSDB) em um processo em que ele responde por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo.
sem pressa
Bolsonaro também questionou apoiadores se não seria mais fácil e barato "investir na cura do que na vacina".