Eleições
Pesquisa eleitoral em Pombal é suspensa pela Justiça, após partido apontar irregularidades
O partido alegou a existência de vícios significativos no registro da pesquisa, incluindo discrepâncias entre os cargos
Tag Justiça
Processo
Após perder fotos de casamento de clientes, fotógrafo é condenado a pagar indenização em João Pessoa
Casal visava uma indenização no valor de R$ 20 mil devido à perda das fotos do jantar de casamento.
Justiça
Audiência de instrução do caso Padre Zé é retomada nesta quarta (31)
A audiência de instrução do processo que investiga desvios de recursos no Hospital Padre Zé, está agendada para as 9h desta quarta-feira (31).
Danos morais
Justiça condena esposa de ex-prefeito de Sapé por ataques contra primeira-dama
A esposa do ex-prefeito de Sapé, Zé Feliciano, Maria Tereza Gonzaga, foi mais uma vez condenada pela Justiça por danos morais. Agora foi a vez do juiz Renan do Vale Melo Marques, da 3ª Vara da Comarca de Sapé, determinar que Tereza se abstenha de veicular em qualquer rede social, sua ou de terceiro, qualquer menção […]
Decisão
Alexandre de Moraes nega regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão.
Decisão
JUSTIÇA: Tribunal aumenta pena de Johannes Dudeck pelo assassinato da jovem Mariana Thomaz
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou, na tarde desta terça-feira (23), a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz.
Decisão
Ana Hickmann tem dívida de quase R$ 2 milhões suspensa pela Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu a cobrança de uma dívida de R$ 1.761,709,03 feita em nome de Ana Hickmann. A decisão ocorreu após uma perícia policial nos documentos concluir que as assinaturas não eram da apresentadora. “No início do mês, o Instituto de Criminalística de São Paulo concluiu, nos autos do […]
Processos
Justiça retoma audiência de instrução do caso Padre Zé nesta sexta (12)
O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma, a audiência de instrução dos processos relativos a gestão do Hospital Padre Zé.
Indenização
Collor zera contas, mas Justiça penhora R$ 478 mil de esposa para pagar dívida
Após cinco anos da demissão em massa de jornalistas da TV Gazeta envolvidos em uma greve, uma ex-funcionária conseguiu a primeira indenização e pagamento de seus direitos trabalhistas. A mulher recebeu na última quinta-feira, 4, R$ 478 mil, que precisaram ser penhorados da conta bancária de Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, esposa do ex-presidente […]
Decisão
Justiça nega pedido de Sara Cabral para antecipação de sentença definitiva e conta de suspensão de direitos políticos
O juiz da 1ª Vara Federal, Emiliano Zapata negou, na última sexta-feira (05), o pedido feito pela pré-candidata a prefeita da cidade de Bayeux
Política
Justiça manda Ruy Carneiro apagar do Instagram conteúdo considerado ‘propaganda antecipada’ contra Cícero Lucena
A publicação foi feita em 1° de julho por Ruy Carneiro criticando e acusando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
ACESSO À JUSTIÇA
George Coelho reforça pleito dos prefeitos para ampliação da Defensoria Pública nos municípios
Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais.
Polêmica
Padre Egídio viola medida cautelar imposta pela Justiça e Gaeco é comunicado
O Padre Egídio de Carvalho violou uma medida cautelar e caminhou na Orla de João Pessoa sem avisar à Justiça.
Investigações
Eurípedes Júnior se torna réu por desvio de verba eleitoral
As investigações começaram em 2018, e do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões.
Sentenciado
Por motivo de dívidas de pensão alimentícia, Justiça decreta prisão do Deputado Zé Trovão
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Cidades
Justiça suspende lei estadual que proibia cobrança de estacionamento em instituições privadas
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento
Decisão
Justiça suspende venda de supostos consórcios fraudulentos da CNK Administradora, em João Pessoa
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio.
Veja detalhes
Após justiça mandar suspender obras do Parque da Cidade, Cícero Lucena diz que vai recorrer da decisão
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Dívida de 2 bilhões
Decisão judicial determina que processo de recuperação judicial da Coteminas vai tramitar em Belo Horizonte
Credores solicitaram ao judiciário que o processo seguisse em São Paulo, o que foi negado na última sexta-feira
Manifestação
Justiça concede liminar para PMCG realizar suplementações Orçamentárias sem aprovação da Câmara Municipal
Em Sessão Extraordinária Administrativa e 10ª Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, o magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.