Justiça suspende lei estadual que proibia cobrança de estacionamento em instituições privadas
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento
Tag Justiça
Decisão
Justiça suspende venda de supostos consórcios fraudulentos da CNK Administradora, em João Pessoa
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio.
Veja detalhes
Após justiça mandar suspender obras do Parque da Cidade, Cícero Lucena diz que vai recorrer da decisão
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Dívida de 2 bilhões
Decisão judicial determina que processo de recuperação judicial da Coteminas vai tramitar em Belo Horizonte
Credores solicitaram ao judiciário que o processo seguisse em São Paulo, o que foi negado na última sexta-feira
Manifestação
Justiça concede liminar para PMCG realizar suplementações Orçamentárias sem aprovação da Câmara Municipal
Em Sessão Extraordinária Administrativa e 10ª Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, o magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.
Justiça
Mulher que supostamente matou filha à facadas vai a júri popular nesta terça (11)
Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a facadas a própria filha – a menina Júlia, de 1 ano, vai a júri popular nesta terça-feira (11).
Decisão
STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da Assembleia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Sujeito a pagamento
Ney Suassuna paga R$ 190 mil de pensão alimentícia após ter prisão decretada
O ex-parlamentar ainda tenta recurso para reverter a situação
Na Justiça
Justiça derruba liminar e autoriza leilão de arroz do governo
Um juiz federal tinha suspendido o leilão para a compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
Decisão
Justiça inocenta pastor que orou pela morte do humorista Paulo Gustavo
Embora a decisão da Justiça tenha sido divulgada no último dia 7 de maio deste ano, somente nesta quarta-feira (5) os fãs do ator Paulo Gustavo tomaram ciência do desfecho do processo contra o pastor que foi acusado pelo crime de homofobia após orar pela morte do ator. O juiz responsável pelo caso apontou não ter […]
Julgamento
Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso
No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro
Segurança
Lula deve lançar na terça diretriz sobre uso de câmeras por policiais
O Ministério da Justiça deve lançar, na terça-feira (28), à pedido do presidente Lula, diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais
Polêmica
Justiça cobra à Record dívida milionária de Ana Hickmann
A Justiça de São Paulo indagou à TV Record se ela poderia sanar uma das dívidas em nome da apresentadora Ana Hickmann. De acordo com o portal F5, da Folha de São Paulo, a 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pediu para que o canal avisasse se existem valores para […]
Sertão paraibano
Justiça da Paraíba decreta suspensão na redução de crédito suplementar em São Bento
A ação direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito do município
Determinação
Mamanguape: Justiça proíbe Eduardo Brito e aliados de promoverem passeatas e carreatas durante pré-campanha
Em uma decisão significativa, a juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, ordenou que o deputado Eduardo Brito e seus aliados cessem imediatamente a realização de passeatas e carreatas durante a pré-campanha eleitoral deste ano, especialmente aquelas destinadas a comemorar a aquisição de bens públicos. A determinação expõe a crescente necessidade de intervenção judicial […]
Polêmica
George Morais entra com representação contra Secretárias que faltaram a convocação na Assembleia
O deputado estadual George Morais apresentou representação contra as secretárias executivas de Estado da Educação, Pollyanna Loreto e Maria Elizabete de Araújo
CASO PADRE ZÉ: Primeira audiência de instrução dos acusados acontece nesta segunda (20)
A primeira audiência de instrução do ‘Caso Padre Zé’ está previsto para acontecer nesta segunda-feira (20), no Fórum Criminal de João Pessoa, em Jaguaribe, a partir das 8h30.
Decisão judicial
Após vistoria, Justiça libera realização do "Arraiá da Capitá" na noite deste sábado, no Clube Cabo Branco
A festa irá acontecer sim. Ela está marcada para a noite deste sábado (18), a partir das 20h, no Clube Cabo Branco.
Justiça
Irmãos são condenados por matar e ocultar corpo de jovem em Pedras de Fogo
O julgamento dos irmãos Carlos Antônio da Silva e Sérgio Francisco da Silva, acusados pelo assassinato de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos, terminou na noite dessa quinta-feira (16) com a condenação de ambos pelo crime.
Decisão
Justiça anula eleição da Câmara Municipal de Areial
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente […]