Processos
Justiça retoma audiência de instrução do caso Padre Zé nesta sexta (12)
O Tribunal de Justiça da Paraíba retoma, a audiência de instrução dos processos relativos a gestão do Hospital Padre Zé.
Tag Justiça
Indenização
Collor zera contas, mas Justiça penhora R$ 478 mil de esposa para pagar dívida
Após cinco anos da demissão em massa de jornalistas da TV Gazeta envolvidos em uma greve, uma ex-funcionária conseguiu a primeira indenização e pagamento de seus direitos trabalhistas. A mulher recebeu na última quinta-feira, 4, R$ 478 mil, que precisaram ser penhorados da conta bancária de Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, esposa do ex-presidente […]
Decisão
Justiça nega pedido de Sara Cabral para antecipação de sentença definitiva e conta de suspensão de direitos políticos
O juiz da 1ª Vara Federal, Emiliano Zapata negou, na última sexta-feira (05), o pedido feito pela pré-candidata a prefeita da cidade de Bayeux
Política
Justiça manda Ruy Carneiro apagar do Instagram conteúdo considerado ‘propaganda antecipada’ contra Cícero Lucena
A publicação foi feita em 1° de julho por Ruy Carneiro criticando e acusando o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
ACESSO À JUSTIÇA
George Coelho reforça pleito dos prefeitos para ampliação da Defensoria Pública nos municípios
Os gestores procuraram a Famup para intermediar uma solução junto ao Estado em relação a falta dos profissionais.
Polêmica
Padre Egídio viola medida cautelar imposta pela Justiça e Gaeco é comunicado
O Padre Egídio de Carvalho violou uma medida cautelar e caminhou na Orla de João Pessoa sem avisar à Justiça.
Investigações
Eurípedes Júnior se torna réu por desvio de verba eleitoral
As investigações começaram em 2018, e do início da apuração até 2023, a suspeita é de que tenham sido desviados R$ 36 milhões.
Sentenciado
Por motivo de dívidas de pensão alimentícia, Justiça decreta prisão do Deputado Zé Trovão
Anteriormente, o parlamentar se envolveu em tentativas de agressão durante o Julgamento do Conselho de Ética
Cidades
Justiça suspende lei estadual que proibia cobrança de estacionamento em instituições privadas
A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão, visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento
Decisão
Justiça suspende venda de supostos consórcios fraudulentos da CNK Administradora, em João Pessoa
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio.
Veja detalhes
Após justiça mandar suspender obras do Parque da Cidade, Cícero Lucena diz que vai recorrer da decisão
A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”. Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início […]
Dívida de 2 bilhões
Decisão judicial determina que processo de recuperação judicial da Coteminas vai tramitar em Belo Horizonte
Credores solicitaram ao judiciário que o processo seguisse em São Paulo, o que foi negado na última sexta-feira
Manifestação
Justiça concede liminar para PMCG realizar suplementações Orçamentárias sem aprovação da Câmara Municipal
Em Sessão Extraordinária Administrativa e 10ª Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, o magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.
Justiça
Mulher que supostamente matou filha à facadas vai a júri popular nesta terça (11)
Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a facadas a própria filha – a menina Júlia, de 1 ano, vai a júri popular nesta terça-feira (11).
Decisão
STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da Assembleia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos).
Sujeito a pagamento
Ney Suassuna paga R$ 190 mil de pensão alimentícia após ter prisão decretada
O ex-parlamentar ainda tenta recurso para reverter a situação
Na Justiça
Justiça derruba liminar e autoriza leilão de arroz do governo
Um juiz federal tinha suspendido o leilão para a compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
Decisão
Justiça inocenta pastor que orou pela morte do humorista Paulo Gustavo
Embora a decisão da Justiça tenha sido divulgada no último dia 7 de maio deste ano, somente nesta quarta-feira (5) os fãs do ator Paulo Gustavo tomaram ciência do desfecho do processo contra o pastor que foi acusado pelo crime de homofobia após orar pela morte do ator. O juiz responsável pelo caso apontou não ter […]
Julgamento
Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso
No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro
Segurança
Lula deve lançar na terça diretriz sobre uso de câmeras por policiais
O Ministério da Justiça deve lançar, na terça-feira (28), à pedido do presidente Lula, diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais