Decreto municipal
Assim como fez com o decreto municipal de medidas contra a Covid-19 editado pela prefeitura de Cabedelo, o Governo do Estado ajuizou uma ação na Justiça contra o decreto da prefeitura de João Pessoa, que é divergente do decreto estadual publicado nesta semana. A confirmação é do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. Em entrevista ao […]
Combate à covid-19
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da 4ª Vara Mista de Cabedelo, determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão do último decreto municipal publicado pela Prefeitura de Cabedelo, exigindo a aplicação dos pontos do decreto estadual de medidas contra a Covid-19. O texto municipal divergia do estadual e flexibilizou o horário de bares e […]
polêmica
A professora de dança Giordana Leite, que mora em um condomínio em um bairro de João Pessoa, procurou a polícia para denunciar uma vizinha que teria pedido a sua expulsão. Tudo teria ocorrido em um grupo de Whatsapp no qual imagens da profissional teriam sido publicadas. Esses vídeos teriam incomodado essa moradora por terem sido gravado nas dependências do condomínio. A professora conta que se sentiu constrangida ao ter o material exposto naquele contexto de acusação e passou a receber olhares de julgamento desde então.
Decisão
Consta nos autos que as provas aplicadas pela Contemax foram objeto de plágio de 50% do total das questões aplicadas.
na Justiça
"Me senti um lixo". Foi assim que uma funcionária definiu a situação que viveu na empresa em que trabalhava, no Ceará. Insatisfeito com o resultado que sua equipe de vendas apresentava, um gestor identificado como Yago Monteiro promoveu uma indicação com votos abertos entre doze funcionários da a empresa de turismo, em Fortaleza. Ao final da dinâmica inspirada em uma formação de paredão do Big Brother Brasil, três deles seriam demitidos.
direitos
Apesar de não haver nenhuma lei que proíba animais de participarem em ações, juíza decidiu que neste caso devia constar o dono, e não o cachorro. Conheça outros casos em que bichos foram à Justiça buscar seus direitos
"comprados por ela"
A Justiça decidiu excluir dois imóveis de Marcela Temer da lista sobre bloqueios de bens que têm como origem processos em tramitação na Justiça Federal contra o ex-presidente da República Michel Temer.
eleições 2020
O advogado Rodolpho Diniz prestou serviços à campanha eleitoral de Jarques em 2020, e há bônus de semanas o blog revelou que o entrou mesmo com ação de cobrança na Justiça
inacreditável!
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (23), 11 foragidos da Justiça inscritos para as provas do concurso da corporação no Distrito Federal e em nove estados.
Paraíba
Em decisão proferida nesta terça-feira (25), o Juiz Dr Michel Rodrigues de Amorim determinou a reintegração de posse do prédio localizado na Praça Epitácio Pessoa, onde funcionou o Café Cultural Sivuca, em favor do Município de Itabaiana.
decisão
De acordo com a nova decisão da Justiça a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve seguir a decisão de primeira instância, da 3ª Vara Federal da Paraíba, do último dia 14 de maio.
Feminicídio
A Justiça da Paraíba condenou a 16 anos de prisão em regime fechado, um homem de 20 anos que matou a ex-namorada, de 16 anos, em dezembro de 2020 na cidade de Pedras de Fogo. Ele não aceitava o fim do relacionamento e disparou um tirou de arma de fogo contra a cabeça da jovem. A […]
na justiça
No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela mãe da garota desde os primeiros meses de vida da filha.
crime brutal
Vera Lúcia faz aniversário nesta quinta-feira (20) e a data coincidiu com o pedido de indiciamento dos acusados de participação na morte da filha
‘Zoofilia é crime e não piada’
A apresentadora protocolou nesta quarta-feira (19) sua defesa e mantém o pedido de R$ 500 mil de indenização
mandados de busca e apreensão
A Polícia Civil do Paraná prendeu, neste sábado, uma falsa enfermeira que estava com doses da CoronaVac e da vacina AstraZeneca.
nota
A decisão foi considerada uma vitória para a Prefeitura de João Pessoa, já que o início da vacinação dos moradores de rua já foi anunciado para a próxima semana.
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou uma ação popular e determinou que o governo do estado não pode proibir as aulas presenciais no ensino infantil na Paraíba. A decisão é da juíza de direito, Isabelle de Freitas, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “DEFIRO A LIMINAR requerida para que suspender o §1º, […]
Liminar
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelos órgãos ministeriais.
recurso negado!
A Justiça do Rio negou novo recurso do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, 74, que alega não ter como pagar ao cantor Caetano Veloso, 78, uma multa acumulada de R$ 2,9 milhões por conteúdo ofensivo contra o artista. A decisão cabe recurso. A ação começou em 2017 quando Carvalho publicou mensagens nas redes sociais chamando […]