recursos administrativos
Ações contra o INSS disparam 25% e dívidas na Justiça superam R$ 16 bi em 2021
Especialistas dizem que a demora do Instituto em conceder os benefícios e analisar os recursos administrativos é um dos motivos do aumento
Tag Justiça
críticas ao judiciário
“Uma hora, as ordens do STF não serão cumpridas”, ameaça Eduardo Bolsonaro
Em entrevista, deputado federal voltou a criticar ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal
Reestruturação
HOTEL TAMBAÚ RESORT: novo proprietário, Rui Galdino manterá marca tradicional e promete reforma de R$ 40 milhões em imóvel; LEIA DECISÃO JUDICIAL
Novo proprietário da posse do Hotel Tambaú, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o paraibano Rui Galdino já traça planos para a reestruturação do imóvel e posterior reabertura do hotel que é cartão-postal de João Pessoa.
Gefesson de Moura
Julian Lemos reforça pedido de justiça pelo caso do empresário da PB morto por policiais de SE: “Que a Justiça seja antes de tudo justa, essa é a nossa esperança”
O deputado federal Julian Lemos voltou a cobrar que a justiça possa ser feita em sua totalidade contra os envolvidos no crime que deixou um empresário paraibano morto na cidade de Santa Luzia no mês de março deste ano. Desde o crime, o parlamentar paraibano tem encabeçado uma luta pelas investigações e posterior punição dos […]
Nova decisão
REVIRAVOLTA: Justiça do Rio declara Rui Galdino vencedor de leilão do Hotel Tambaú: 'dedico minha vitória a Deus e a toda Paraíba'
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou, na tarde dessa quarta-feira (18), por unanimidade de votos, um recurso do advogado paraibano Rui Galdino, reconhecendo-o como arrematante do leilão do Tambaú Hotel, na Capital.
Impossibilidade
Não podem ser parte do processo: Justiça extingue ação movida por 22 gatos na Paraíba
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho julgou extinta a ação cujos autores são 22 gatos residentes em um condomínio residencial, no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa.
BRIGA ENTRE FILHOS E ESPOSA
Enfrentando polêmica familiar Cid Moreira desabafa: “Estou passando um perrengue” - VEJA VÍDEO
O jornalista Cid Moreira, de 93 anos, fez um desabafo em suas redes sociais após a morte do ator Tarcísio Meira. Lamentando a partida do ator, que faleceu vítima da Covid-19 nesta quinta-feira (12), ele aproveitou o momento para falar sobre as polêmicas que vem enfrentando com sua família.
justiça e lei
DIA DO ADVOGADO: Inácio Queiroz presta homenagem à categoria na Paraíba - VEJA VÍDEO
"Que continuemos firmes e fortes nessa luta para transformar e construir um mundo melhor e mais justo"
Neymar Sport
Justiça arquiva processo envolvendo helicóptero de US$ 3 milhões de Neymar
Em uma decisão anterior, a Neymar Sport havia conseguido a penhora de terras no município de Delfinópolis (MG), em um local denominado Flor da Mata. A chácara utilizada como garantia tem mais de 20 mil metros quadrados e foi avaliada em R$ 2 milhões
polêmica
Após ser chamada de pedófila, Xuxa abre ação criminal contra Sikêra Jr
A briga na Justiça entre Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. está longe de chegar ao fim. Segundo informações do site Notícias da TV, a loira, que abriu um processo penal por difamação contra o apresentador, no Tribunal de Justiça do Amazonas, no final do mês de julho, após ter sido chamada de pedófila durante uma edição do “Alerta Nacional”, programa do qual Sikêra comanda, agora a eterna rainha dos baixinhos move outra ação criminal contra o comunicador da RedeTV!.
durante votação da PEC
Políticos vão à Justiça para impedir desfile militar de tanques no Planalto
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (sem partido-SP) anunciaram que entrarão com uma ação popular para tentar impedir o “desfile militar” com tanques, blindados e soldados que o presidente Jair Bolsonaro programou para amanhã na Esplanada dos Ministérios. Também o PSOL divulgou que vai entrar com mandado de segurança na Justiça com o […]
Na década de 90
O 'Vampiro de Niterói', condenado pela morte de 14 garotos, pode ser solto em dezembro
Marcelo Costa de Andrade, que ficou conhecido como o “Vampiro de Niterói”, que cumpre medida de segurança no Hospital Henrique Roxo, tem data marcada para ser solto: 17 de dezembro de 2021, conforme jurisprudência do STF. Ele ganhou as páginas na década de 1990. Tudo começou com a investigação da morte de um garoto de […]
Decisão
Justiça proíbe Energisa de reter taxa de iluminação pública em Sousa
Uma decisão da Justiça em Sousa determina que a Energisa Paraíba se abstenha de reter, no âmbito do município de Sousa, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no âmbito de um uma Ação Declaratória interposta pelo município. Se desobedecer a decisão, a empresa poderá ser multada.
pandemia de coronavírus
Justiça autoriza funcionamento do ensino médio do Colégio Motiva em Campina Grande - VEJA O DOCUMENTO
A decisão assinala “que todos os profissionais da área educacional já foram vacinados contra a COVID-19. A parte promovente, inclusive, juntou os cartões de vacina de seus funcionários como forma de ratificar a assertiva acima”
operação andaime
DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO: Justiça condena ex-prefeito de Marizópolis e empresa ‘fantasma’
Além disso, determinou ainda a devolução de R$ 208 mil e aplicou multas
VITÓRIA
POR MAIS 10 ANOS: Após vencer a Hyundai na Justiça, paraibano continuará vendendo carros da marca no Brasil
A brasileira Caoa, propriedade do paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, vai continuar a distribuir os veículos da coreana Hyundai no Brasil por mais dez anos. A decisão foi dada pela Câmara de Comércio Internacional, em Paris. O julgamento, em processo arbitral, pôs fim a uma novela que se arrastava desde 2018. A sentença, […]
VACINA
PEDIDO DE URGÊNCIA: 2ª dose da AstraZeneca deve ser aplicada em 90 dias, diz Justiça
O estado da Paraíba e as prefeituras devem aplicar a segunda dose da vacina Astrazeneca em 90 dias, em todos os paraibanos e paraibanas que já receberam a primeira aplicação, segundo determinou a 3ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa. A decisão atende o pedido de urgência feito pelo Ministério Público Federal. Na semana […]
ATROPELOU CASAL
CONDENADA: juiz determina que socialite Celeste Maia cumpra 1 ano e 4 meses de prisão por embriaguez ao volante e lesão culposa; veja sentença
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou a socialite Celeste Ribeiro Coutinho Maia a 1 ano e 4 meses de prisão e seis meses de proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículos.
violência doméstica
Mãe denunciada após levar a filha ao candomblé não vê menina há seis meses
A vendedora Juliana Arcanjo Ferreira, de 33 anos, foi absolvida pela Justiça da acusação de violência doméstica e lesão corporal contra a filha. Denunciada pelo Ministério Público de São Paulo após levar a menina em uma cerimônia de iniciação no candomblé, a mulher está há mais de seis meses sem ver a criança de 11 anos.
Na Justiça
Ex-candidatos e coligação são condenados a pagarem multa de R$ 300 mil por aglomeração na campanha em Sapé
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira - conhecido como ‘Luizinho’, o ex-candidato a vice-prefeito, Kildare André, e a coligação ‘Sapé para Frente’ a pagarem, cada um, R$100 mil de multa (total de R$ 300 mil) devido a aglomeração e desrespeito às normas sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus estabelecidas durante o período de eleição.