Tag Justiça

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nesta quarta-feira

Justiça determina retorno de 30% das frotas de ônibus em Campina Grande

A Justiça determinou que 30% das frotas de ônibus de Campina Grande devem voltar a funcionar imediatamente. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (7), é do juiz titular da 1ª Vara de Campina Grande, André Machado Cavalcanti. O descumprimento da determinação acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores […]

Jocélio Costa Barbosa, sócio-administrador do Bar do Cuscuz

infringiu determinação

Crime contra a saúde pública! Dono do Bar do Cuscuz vira réu pós aglomeração no estabelecimento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento, durante partida do Campeonato Brasileiro de Futebol, descumprindo a determinação do […]

Seis meses após a morte do ex-prefeito, Expedito Pereira, família pede por justiça

crime

Seis meses após a morte do ex-prefeito, Expedito Pereira, família pede por justiça

Nesta quarta-feira (9) completam seis meses da morte do ex-prefeito da cidade de Bayeux, Expedito Pereira - morto na Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na manhã do dia 09 de dezembro de 2020. As investigações apontaram que o sobrinho dele, Ricardo Pereira, teria planejado a morte do tio e contratado outras duas pessoas para executar o crime. A audiência de instrução e julgamento dos suspeitos acontece nesta quinta (10), às 8h30.

Atacada nas redes sociais, prefeita de Bayeux vai à Justiça e processa ativista político por calúnia e difamação

ataques sistemáticos

Atacada nas redes sociais, prefeita de Bayeux vai à Justiça e processa ativista político por calúnia e difamação

A justiça movimentou na última sexta-feira (4) processo que tramita na 5ª Vara Mista de Bayeux contra o ativista político Ariosvaldo Pereira de Lima, mais conhecido por Ariofox. O ativista que é filiado ao Democratas está sendo processado pela prefeita de Bayeux, Luciene de Fofinho (PDT), por calúnia, injúria e difamação por promover ataques sistemáticos […]

Em nova decisão, Justiça define que bares e restaurantes de JP deverão funcionar até 16h, conforme decreto estadual - VEJA DOCUMENTO

TJPB

Em nova decisão, Justiça define que bares e restaurantes de JP deverão funcionar até 16h, conforme decreto estadual - VEJA DOCUMENTO

Em uma nova decisão proferida pela Justiça da Paraíba, na tarde deste sábado (5), ficou determinado pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio que os bares, restaurantes e similares em João Pessoa irão operar respeitando o decreto estadual de medidas contra a Covid-19, e não as medidas previstas no decreto municipal de João Pessoa. Com a decisão, […]

PMJP vai recorrer de decisão da Justiça que suspendeu parcialmente decreto municipal e fechou academias na Capital

Imbróglio

PMJP vai recorrer de decisão da Justiça que suspendeu parcialmente decreto municipal e fechou academias na Capital

A prefeitura municipal de João Pessoa (PMJP) emitiu uma nota na manhã deste sábado (5) dizendo que recebeu com tranquilidade a decisão liminar da Justiça que suspendeu parcialmente o decreto municipal de medidas restritivas contra a Covid-19 divulgado nesta semana. Ainda no comunicado, a PMJP informou que irá recorrer da decisão. “A Procuradoria Geral do […]