medida deferida
A juíza de direito Silmary Queiroga Vita, da 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande, deferiu medida liminar autorizando a venda de bebidas no Estádio Amigão. A ação foi patrocinada pelo Escritório Leidson Farias, por meio dos advogados Thélio Farias e Thaís Soares, e tem como base entendimento do Supremo Tribunal Federal. […]
Nesta quinta-feira
O terceiro acusado de ter participado do homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira morto após ser baleado quando andava sozinho pelo bairro de Manaíra em João Pessoa, decidiu se entregar à justiça na noite desta quarta-feira, 11.05.2022, a informação foi passada por familiares aos advogados do acusado Gean Carlos […]
inquérito pode ser reaberto
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por suposto crime de racismo.
relacionamento diferente
O trisal de Bragança, São Paulo, que ficou famoso na internet vai precisar recorrer à Justiça após ser impedido de registrar o bebê fruto do relacionamento 'diferente' com três nomes.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
na justiça
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
inocentado
A Justiça de Goiás mandou, na quinta-feira (28/4), arquivar a ação penal que tramitava na Justiça de Goiás contra o padre Robson de Oliveira, após acabar chance de recurso. Na decisão, a juíza Placidina Pires também mandou apagar os materiais apreendidos durante a investigação que eram usados como provas.
30 salários mínimos
Uma decisão do Tribunal de Justiça Alagoas (TJ-AL), condenou o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia. O pastor que é braço direito do presidente da Assembleia de Deus de Alagoas, Orisvaldo Nunes, disse que estava orando pela morte do ator Paulo Gustavo, quando esse estava internado por complicações da Covid-19.
julgamento
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, adiou para o dia 6 de junho o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. A sessão, que estava marcada anteriormente para 9 de maio, começa às 9h. A vítima foi executada a tiros, em 16 de junho de 2019, na casa onde vivia com a família, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Polêmica
Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. O pedido é o foco de uma ação judicial apresentada nesta quarta-feira (27) […]
Investigação
Apresentada em setembro do ano passado, também são alvos da denúncia os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário.
Pedido de prisão
Itália está à espera de que a Polícia Federal brasileira a notifique sobre localização de Robinho e de Ricardo Falco para dar prosseguimento com os trâmites judiciais relacionados à condenação de ambos a nove anos de prisão por crime de estupro de grupo ocorrido em 2013, em Milão. Uma fonte da justiça italiana disse à […]
Paternidade
O ator Francisco Cuoco, de 88 anos, descumpriu pela segunda vez a ordem de fazer um exame de DNA para comprovar se é ou não pai do modelo Anthony Jr. A notícia foi exibida com exclusividade no "Domingo Espetacular", da Record TV, neste final de semana.
"LEITURA ABUSIVA"
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
PROCESSO
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira, (4), que a imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia fossem retirados do hall de entrada de um edifício residencial no Recife. A moradora que abriu o processo ainda receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais a serem pagos conjuntamente […]
decisão
Diego da Silva Cavalcanti foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do auditor fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos, em julho de 2019. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (30) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e a sentença foi proferida no início da noite.
ESCÂNDALO
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o afastamento do cargo do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), nesta quinta-feira (31). A Corte atendeu a pedido feito pela Procuradoria dos Prefeitos do Ministério Público (MP). Desde o começo da manhã, o MP — com apoio da Brigada Militar […]
decisão
O processo foi movido no ano passado, na 1ª Vara Cível de Samambaia, cerca de sete anos após o episódio, e a sentença foi divulgada nesta semana.
moradora pede indenização
O motivo da ação é a permanência de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na entrada do edifício.
ex-dupla de thaeme
José Lazaro Servo, de nome artístico Thiago Servo, é procurado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há dois anos por não pagar R$ 10 mil ao advogado Luiz Roselli Neto. Em 2016, ele foi preso por não arcar com a pensão de uma suposta filha, a quem ele teve a paternidade negada […]