indenização
Luísa Sonza diz que pagará indenização em caso de racismo
Luísa afirmou que responde por um processo de danos morais e não por um processo criminal.
Tag Justiça
justiça
Juiz autoriza quebrar sigilo de celular de bolsonarista que matou lulista
A Justiça de Mato Grosso autorizou a quebra de sigilo do celular do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24, que matou no início deste mês Benedito Cardoso dos Santos, 42, apoiador do ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime ocorreu na noite de 7 de setembro em uma área […]
ouça
ÁUDIO VAZADO: Ricardo diz que justiça da Paraíba joga contra ele e antecipa decisão do STF a seu favor
Um áudio do ex-governador Ricardo Coutinho comentando a decisão do indeferimento de sua candidatura começou a circular em grupos neste fim de semana. O pretendente ao Senado considera que é prejudicado pela justiça da Paraíba e garante que terá uma decisão do Supremo Tribunal Federal a seu favor. As informações são do Clikpb. “Ninguém é […]
INJUSTIÇA
Justiça concede alvará de soltura a torcedor que assediou repórter
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu nesta quinta-feira (8) uma alvará de soltura para Marcelo Benevides Silva, torcedor do Flamengo que estava detido desde a noite da última quarta-feira por ter assediado a repórter Jéssica Dias, da ESPN. A importunação sexual foi registrada ao vivo, durante transmissão que antecedeu o duelo […]
pesquisa na paraíba
MAIS UMA: Além da Vox Populi, justiça suspende pesquisa do Instituto Múltipla, após pedido da coligação “Coragem para Mudar”, encabeçada por Pedro Cunha Lima
A juíza Francilucy Rejane de Sousa suspendeu a divulgação da pesquisa Vox Populi (nº PB-05406/2022) sobre as intenções de voto dos paraibanos para governo do Estado, senado e também presidência da República. A previsão era de que os números fossem divulgados nesta quarta-feira, 7 de setembro, mas a magistrada atendeu um pedido da Coligação “Coragem […]
seria divulgada nesta quarta
Justiça suspende pesquisa Vox Populi sobre intenção de voto para governador e presidente na PB
A juíza Francilucy Rejane de Sousa suspendeu a divulgação da pesquisa Voz Populi sobre as intenções de voto dos paraiabanos para governo do Estado, senado e também presidência da República. A previsão era de que os números fossem divulgados nesta quarta-feira, 7 de setembro, mas a magistrada atendeu um pedido da Coligação “Coragem para Mudar”, […]
ação direta
TJPB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812231-71.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
decisão
Menina é liberada pela Justiça para competir no Taça Brasil de Futsal Sub 11, em time masculino
A Justiça da Paraíba concedeu liberação para Isabella Gondim Dias Sousa participar da Taça Brasil de Futsal Sub 11. Ela teve o nome vetado pela Confederação Brasileira de Futsal por atuar entre os meninos, no Benfica. Ela está na equipe disputando o Campeonato Paraibano masculino, já que há competição para meninas na sua faixa etária.
atendimentos
Cartórios extrajudiciais de CG têm eficiência atestada após maior correição da Paraíba
As 21 serventias extrajudiciais da Comarca de Campina Grande passaram, entre os últimos dias 8 a 26 de agosto, pelo maior procedimento correicional da história da Paraíba, realizado pela equipe de servidores e magistrados da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que examinou in loco rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análise de livros, acervo patrimonial, atendimento de normas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, além do uso das plataformas eletrônicas.
proibição
Venda de cigarros eletrônicos é suspensa, no Brasil, pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça mandou suspender a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em prazo de 48 horas. A suspensão foi determinada em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado à pasta.
Justiça
Primeira audiência do caso Ruan Macário é adiada para novembro
A primeira audiência de Ruan Macário, principal suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, foi adiada pela Justiça para 24 de novembro. A informação confirmada na manhã desta quinta-feira (1º), atende a previsão de Luiz Pereira, advogado da família da vítima.
Adriano Trajano
COPIA E COLA: candidato ao governo da Paraíba é intimado pela Justiça após apresentar cópia do plano Nacional
O candidato ao governo da Paraíba pelo PCO, Adriano Trajano, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) após apresentar plano de governo que é uma cópia das diretrizes e ideias nacionais do seu partido, segundo apontado pelo Tribunal. Na intimação, a Secretaria Judiciária da Informação do TRE-PB aponta irregularidades como o problema nas propostas de […]
BRIGA
Joelma perde para Ximbinha na Justiça e não pode usar a marca 'Calypso' - ENTENDA
A cantora Joelma estava lutando na Justiça para usar a marca “Isso é Calypso”, como nome da turnê dela. Ximbinha, que também o dono dos direitos da banda Calypso, entrou com um processo para impedi-la de usar o termo e conseguiu. As informações são do programa “A Tarde É Sua”, da Rede TV. A atração […]
CONTRADIÇÃO
Promotor de Justiça que atuava com projetos antidrogas é preso com cocaína
Um promotor de Justiça do Paraná foi preso com cocaína durante uma operação do Ministério Público do estado. Guilherme de Barros Perini é conhecido por atuar com pautas antidrogas em uma coordenação de um projeto do próprio MP. As informações são do SBT. Foram apreendidos, no apartamento do promotor, vários objetos, incluindo três […]
justiça
Justiça nega habeas corpus de policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou no último sábado (13), um pedido de habeas corpus (HC) para reverter a prisão preventiva do policial penal federal Jorge Guaranho, réu pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, ocorrida em Foz do Iguaçu (PR), no dia 9 de Julho, no aniversário do petista. Os advogados […]
decisão
Justiça revoga prisão domiciliar e manda para presídio policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, revogou a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda. A mudança ocorre após ter sido encaminhado um novo documento que afirma que o Complexo Médico Penal tem condições […]
Decisão
Justiça anula obrigatoriedade da leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na terça-feira (9), pela inconstitucionalidade da lei que obriga escolas públicas e privadas de Campina Grande a submeterem os alunos à leitura da Bíblia, livro sagrado do Cristianismo. A norma, sancionada em 2019 pelo então prefeito Romero Cunha Lima, apresentava como justificativa o “conhecimento cultural, geográfico e científico, fatos históricos bíblicos”. No entanto, o Pleno do TJPB considerou que a lei viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
Polêmica
CANDIDATURAS LARANJAS: Juíza cassa mandato de quatro vereadores de cidade da Paraíba; confira
A Justiça Eleitoral julgou hoje mais um processo oriundo das eleições municipais de 2020. Dessa vez, em primeira instância, a juíza reconheceu a existência de candidaturas laranjas na cidade de Cuitegi, no Agreste da Paraíba. De acordo com o processo, o partido teria apresentado 8 homens e 4 mulheres para a disputa do Legislativo municipal. […]
decisão
Justiça concede prisão domiciliar para bolsonarista que matou petista
A Justiça converteu, nesta quarta-feira (10), a prisão do policial penal Jorge Guaranho de preventiva para domiciliar. O apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de matar a tiros o tesoureiro do PT Marcelo Arruda. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, após […]
ATRASO
DÍVIDA DE R$ 90 MIL: Justiça manda prender goleiro Bruno pelo não pagamento de pensão do seu filho com Eliza Samudio
O goleiro Bruno Fernandes teve prisão decretada pelo não pagamento de pensão de seu filho com Eliza Samudio, assassinada em 2010. Conforme decisão da 17ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, não há depósito desde janeiro de 2020, totalizando R$ 90,7 mil de débito. O pedido de prisão havia sido feito em maio pela mãe de […]