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Após decisão do STJ, Anthony Garotinho recupera os direitos políticos

Justiça

Após decisão do STJ, Anthony Garotinho recupera os direitos políticos

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão ser registradas pelas legendas até o dia 15 de agosto, e o primeiro turno ocorre em 2 de outubro.

Unimed João Pessoa descumpre decisão que ordena reestabelecimento de autorizações médicas e Diretor Dr. Petrúcio pode ser afastado do cargo 

batalha judicial

Unimed João Pessoa descumpre decisão que ordena reestabelecimento de autorizações médicas e Diretor Dr. Petrúcio pode ser afastado do cargo 

Prejudicando cooperados e usuários, a Unimed João Pessoa descumpre há mais de 01 mês a decisão liminar proferida no agravo de instrumento nº 0814970 – 12.2022.8.15.0000, pelo Desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento, que determinou que fossem restabelecidas as autorizações para as 05 unidades da Clínica do Otorrino, e o Hospital Dia, continuarem a atender, como pessoa jurídica, os usuários do sistema Unimed.

Coriolano Coutinho: Justiça determina retirada de tornozeleira eletrônica e medida de recolhimento nos finais de semana 

veja decisão

Coriolano Coutinho: Justiça determina retirada de tornozeleira eletrônica e medida de recolhimento nos finais de semana 

O juiz da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, derrubou duas medidas cautelares impostas a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. A partir de agora Coriolano não precisará voltar à sua residência durante a noite na semana nem ficar recolhido integralmente na sua casa nos sábados, domingos e feriados. […]

POLÊMICA: Juíza impede aborto legal de menina de 11 anos grávida após estupro

Violência

POLÊMICA: Juíza impede aborto legal de menina de 11 anos grávida após estupro

A Justiça de Santa Catarina tenta induzir uma menina de 11 anos, grávida após ser estuprada, a não realizar um aborto. Ela é mantida em um abrigo há mais de um mês, depois de enfrentar a resistência da juíza Joana Ribeiro Zimmer e da promotora Mirela Dutra Alberton, que argumentaram contra o procedimento e a favor da vida do feto durante a audiência judicial. As informações foram reveladas pelo site The Intercept Brasil nesta segunda-feira (20). 

Maiara e Maraisa são proibidas pela Justiça de continuar com o nome ‘As Patroas’

Decisão

Maiara e Maraisa são proibidas pela Justiça de continuar com o nome ‘As Patroas’

A dupla Maiara e Maraisa foi proibida pelo Tribunal de Justiça da Bahia de continuar usando o nome As Patroas, que se referia também a cantora Marília Mendonça, morta num acidente de avião em novembro de 2021. Maiara e Maraisa foram alvo de uma ação indenizatória por concorrência desleal da cantora Daisy Soares, proprietária do projeto da banda de “forró contemporâneo” A Patroa, iniciada no final de 2013. A partir do ano de 2014, ela passou a realizar shows e gravou seu primeiro CD.