Tag Justiça

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Decisão

Justiça mantém prisão de paraibano envolvido em furto a apartamento de Carlinhos Maia

O paraibano Eliábio Custódio Nepomuceno, um dos três suspeitos de invadir o apartamento de Carlinhos Maia, teve a prisão mantida pela Justiça de Alagoas. O crime aconteceu em maio de 2022, um relógio e um colar de diamantes foram furtados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (23). A defesa informou que entrará com novo pedido de habeas corpus na instância superior.

Foto: Divulgação/Internet

Festa

DECISÃO: Justiça acata pedido da população, retira paredões de som das áreas urbanas de Conde e permite realização de Encontro

A Juíza da Comarca Única de Conde, Dra. Lessandra Nara emitiu decisão favorável a realização do 1º Encontro de Paredões que será realizado nas festividades do Carnaval 2023 do município de Conde. O documento reforça a legalidade do evento, que acontecerá em área não urbana. O uso de equipamentos de som de veículos automotores na área urbana e residencial do município segue proibida. A decisão saiu na noite desta terça-feira (14).

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Justiça

Mototaxista é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do lutador Tássio dos Anjos

O mototaxista Celso dos Santos Silva, apontado como responsável pela morte de Tássio Felipe dos Anjos, foi condenado a 19 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A sentença foi definida na noite desta segunda-feira (13), em júri popular. A decisão foi presidida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues presidirá o júri. O condenado não poderá recorrer em liberdade. A decisão foi questionada pela defesa e familiares de Celso, que não aceitaram a pena.

(Foto: Reprodução)

EM GUARABIRA

Justiça condena faculdade Saberes após pedido do MPF; instituição terá que devolver R$ 2 mil a cada aluno

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, através da 12ª Vara Federal na Paraíba, a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com […]