esporte
A Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba (TJDF-PB) julgou improcedente, nesta sexta-feira (5), a denúncia do São Paulo Crystal que pedia a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano de Futebol. Cabe recurso da decisão. O placar da votação foi de 4×0 contra a denúncia. O resultado contrariou entendimento do procurador do […]
veja o documento
Após uma série de denúncias por parte de estudantes de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta segunda-feira (08), que as empresas de ônibus intermunicipal, garantam o direito da meia passagem no transporte coletivo. Têm direito à meia passagem os estudantes secundaristas da capital, que apresentem no ato da compra, a sua […]
Decisão
A Justiça do Ceará determinou que o cantor Zé Vaqueiro e seus sócios incluam o paraibano DJ Ivis na empresa que representa o cantor. A decisão foi proferida nesta terça-feira (2). Ivis havia sido excluído da sociedade e entrou na justiça com uma ação afirmando que a retirada foi feita de forma irregular. Uma decisão […]
PL das Fake News
O ministério da Justiça irá enviar à Secretaria Nacional do Consumidor um pedido para análise de possível prática abusiva após o Google se manifestar contra o projeto de lei das Fake News.
punição
A Justiça de Minas Gerais negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a obrigação de indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) em R$ 80 mil em razão de falas transfóbicas dele, em 2020.
processo
Ex-técnico de áudio diz que prestou serviço por 12 anos ao músico
processo eleitoral
O município de Santa Inês, no sertão da Paraíba, teria sido monitorado pelo ex-ministro do governo Bolsonaro, Anderson Torres, durante o segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Ele está preso preventivamente e é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas interferências no processo eleitoral.
diversos serviços
João Pessoa deve receber uma Casa da Mulher Brasileira em breve, conforme anúncio do governo federal nesta sexta-feira (28). De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, uma instituição do tipo será construída em todas as capitais do país. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.
Decisão
O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil nesta semana. A decisão foi publicada neste sábado (29). Flávio alegou que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando […]
Crueldade
Após 22 anos, o caso Lucas Terra parece ter chegado ao fim. Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente, à época com 14 anos. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 28, após três dias de julgamento, em Salvador.
polêmica
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, o casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado.
Acordo
A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães. A Justiça do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal.
Polêmica
A Justiça mandou penhorar troféus e medalhas de Vampeta, ex-jogador do Corinthians e da Seleção Brasileira, por uma dívida de mais de R$ 200 mil com uma escola em que as filhas dele estudaram. A decisão é da juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Foro de Barueri.
inusitado
O imbróglio na Justiça se dá por conta da mulher ter subido no palco e falado que traiu o marido
entenda
Na segunda-feira, Daniel Alves testemunhou perante a juíza de instrução Concepción Cantón, a pedido da sua defesa, sobre os acontecimentos ocorridos em dezembro do ano passado em Barcelona, onde é acusado de estupro contra uma jovem. A jornalista Mayka Navarro, especializada em casos policiais, detalhou a versão da defesa do jogador brasileiro, liderada pelo advogado Cristóbal Martell, para pedir […]
Justiça
A empresa da família Maluf, a Eucatex, e o Banco BTG Pactual começaram a pagar o previsto no acordo firmado entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da cidade de São Paulo para devolver US$ 44 milhões (cerca de R$ 220 milhões) aos cofres municipais.
na Justiça
A Justiça do RJ mandou soltar o pediatra Raphael Derossi Ribeiro da Silva, de 44 anos. O médico foi preso em março por estuprar a ex-namorada entre 2018 e 2020. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Monica Tolledo de Oliveira.
decisão
A decisão foi tomada após pedido da equipe jurídica da sertaneja. Pela determinação, fotos já publicadas devem ser excluídas e novos links devem ser barrados pelas plataformas.
Justiça
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região fez maioria, nesta quinta-feira (13), para absolver em grau de apelação as ex-secretárias de Educação, Iolanda Barbosa da Silva e Verônica Bezerra, e o ex-procurador jurídico da pasta, Rodolfo Gaudêncio, no processo originário da Operação Famintos 2 , que investigou desvio de recursos da merenda escolar na Prefeitura de Campina Grande na gestão do então prefeito Romero Rodrigues. Já o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz de Oliveira teve a condenação mantida, mas a pena foi reduzida.
decisão
A expectativa agora é que o processo seja julgado na Corte Eleitoral em no máximo um mês.