Devendo a 'Deus'
A Justiça do estado de São Paulo condenou a TV Record a pagar uma dívida de cerca de R$ 2.500 com o locutor César Willian, de 56 anos, que interpretou a “voz” de Deus da novela bíblica “Os Dez Mandamentos”, exibida originalmente em 2015. A informação foi publicada nesta segunda-feira (22) pela coluna de Rogério […]
processo judicial
O apelido pejorativo foi adquirido durante a participação dela no reality "A Fazenda 14".
Mobilização
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o suplente de deputado estadual, Dudu Soares (Solidariedade), participou de uma grande mobilização junto a instituições públicas e sociedade civil, tendo como mote a Campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, na Praça Soares Madruga do Bairro Valentina, em […]
autorregulação
Em reunião tensa com representantes de redes sociais no mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi “sepultado” o tempo da autorregulação no Brasil, e que a liberdade de expressão como valor absoluto é uma “falcatrua”. O encontro também teve declarações duras de outras autoridades do ministério, que criticaram pesadamente a resistência do Twitter em apagar posts com apologia a ataques em escolas.
crime
O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.
justiça
A Paraíba acompanhou aflita as buscas pela jovem pernambucana Patrícia Roberta e ficou perplexa com o desfecho do caso, também se comoveu com o assassinato da estudante de medicinaMariana Thomaz, além da revolta do crime brutal contra Gefferson Moura, entre outros crimes que chocaram toda a população paraíba e que os culpados pelos crimes ainda […]
processo
Tirullipa está sendo processado por importunação sexual. Duas mulheres, que não tiveram os nomes revelados, decidiram entrar na Justiça contra o humorista pelo assédio.
detenção
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher quente. Ela foi condenada a uma pena de dois meses e 20 dias de detenção pelo crime de maus-tratos (artigo 136, §3º, do Código Penal), conforme sentença do juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, da […]
justiça
O processo encontra-se parado na mesa da Justiça da Comarca de Santa Luzia - PB, cidade o qual ocorreu o crime.
Condição
A defesa de Antônio Neto Ais, dono da paraibana Braiscompany, apresentou uma condição para que tanto ele, como sua esposa Fabrícia Campos (também sócia da empresa), se apresentem à Justiça. Durante reportagem à TV Record nesse domingo (7), o advogado Santiago Schunk, do escritório Nelson Wilians, disse que Antônio e Fabrícia se apresentarão à Justiça […]
esporte
A Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba (TJDF-PB) julgou improcedente, nesta sexta-feira (5), a denúncia do São Paulo Crystal que pedia a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano de Futebol. Cabe recurso da decisão. O placar da votação foi de 4×0 contra a denúncia. O resultado contrariou entendimento do procurador do […]
veja o documento
Após uma série de denúncias por parte de estudantes de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta segunda-feira (08), que as empresas de ônibus intermunicipal, garantam o direito da meia passagem no transporte coletivo. Têm direito à meia passagem os estudantes secundaristas da capital, que apresentem no ato da compra, a sua […]
Decisão
A Justiça do Ceará determinou que o cantor Zé Vaqueiro e seus sócios incluam o paraibano DJ Ivis na empresa que representa o cantor. A decisão foi proferida nesta terça-feira (2). Ivis havia sido excluído da sociedade e entrou na justiça com uma ação afirmando que a retirada foi feita de forma irregular. Uma decisão […]
PL das Fake News
O ministério da Justiça irá enviar à Secretaria Nacional do Consumidor um pedido para análise de possível prática abusiva após o Google se manifestar contra o projeto de lei das Fake News.
punição
A Justiça de Minas Gerais negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a obrigação de indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) em R$ 80 mil em razão de falas transfóbicas dele, em 2020.
processo
Ex-técnico de áudio diz que prestou serviço por 12 anos ao músico
processo eleitoral
O município de Santa Inês, no sertão da Paraíba, teria sido monitorado pelo ex-ministro do governo Bolsonaro, Anderson Torres, durante o segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Ele está preso preventivamente e é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas interferências no processo eleitoral.
diversos serviços
João Pessoa deve receber uma Casa da Mulher Brasileira em breve, conforme anúncio do governo federal nesta sexta-feira (28). De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, uma instituição do tipo será construída em todas as capitais do país. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.
Decisão
O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, suspendeu parcialmente a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil nesta semana. A decisão foi publicada neste sábado (29). Flávio alegou que a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando […]
Crueldade
Após 22 anos, o caso Lucas Terra parece ter chegado ao fim. Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente, à época com 14 anos. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira, 28, após três dias de julgamento, em Salvador.