Decisão
A juíza Adriana Maranhão da Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu nesta sexta-feira (02) a utilização de bodes como entretenimento humano durante a festa do ‘Bode Rei’, em Cabaceiras, neste fim de semana, sob pena de multa de R$ 200.00,00 a R$ 1.000.000,00 caso haja o descumprimento por parte da Prefeitura. A magistrada atendeu a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Bastidores
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.
DIREITO GARANTIDO
A Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará (JFCE) deu ganho de causa ao recurso apresentado pelo Escritório Marcos Inácio Advogados em defesa de uma trabalhadora rural que lutava na justiça pelo direito à aposentadoria por idade. O Recurso possibilitou a revisão de uma sentença contrária a liberação do benefício à agricultora que seria, supostamente, […]
investigações
Era junho de 2012. Equipes do Gaeco investigavam fraudes na realização de concursos públicos na Paraíba, após uma reportagem exibida pelo Fantástico. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários pontos, incluindo alvos na cidade de Caldas Brandão. Durante o cumprimento dos mandados, vários documentos foram apreendidos e anotações revelaram indícios de outras fraudes.
polêmica
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou um grupo que estimulava o tratamento precoce contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações, uma com o pagamento de R$ 45 milhões e outra no valor de R$ 10 milhões. Intitulados “médicos do tratamento precoce Brasil”, […]
Bastidores
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2a Vara Cível da Capital, concedeu liminar impetrada por disputantes das eleições na Associação dos Defensores mandando suspender eleições na entidade.
Decisão
Jonathan Henrique foi condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da jovem pernambucana Patrícia Roberta, encontrada morta em abril de 2021, em João Pessoa. A sentença foi lida após mais de 12 horas de julgamento.
Polêmica
Uma mulher que atuava como assistente da defesa foi presa, na tarde desta terça-feira (23), durante a sessão do 2º Tribunal do Júri Popular de Campina Grande, Agreste da Paraíba.
Dívidas
A Justiça do Trabalho visitou o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal, nesta quarta-feira (17) para uma inspeção no empreendimento e avaliar se a proposta de R$ 33,5 milhões feita por um grupo turístico de Natal será validada. O hotel foi à leilão na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas e teve a oferta dada pela empresa AG Hotéis e Turismo S/A, ligada À família do natalense Ruy Gaspar.
Devendo a 'Deus'
A Justiça do estado de São Paulo condenou a TV Record a pagar uma dívida de cerca de R$ 2.500 com o locutor César Willian, de 56 anos, que interpretou a “voz” de Deus da novela bíblica “Os Dez Mandamentos”, exibida originalmente em 2015. A informação foi publicada nesta segunda-feira (22) pela coluna de Rogério […]
processo judicial
O apelido pejorativo foi adquirido durante a participação dela no reality "A Fazenda 14".
Mobilização
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o suplente de deputado estadual, Dudu Soares (Solidariedade), participou de uma grande mobilização junto a instituições públicas e sociedade civil, tendo como mote a Campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, na Praça Soares Madruga do Bairro Valentina, em […]
autorregulação
Em reunião tensa com representantes de redes sociais no mês passado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi “sepultado” o tempo da autorregulação no Brasil, e que a liberdade de expressão como valor absoluto é uma “falcatrua”. O encontro também teve declarações duras de outras autoridades do ministério, que criticaram pesadamente a resistência do Twitter em apagar posts com apologia a ataques em escolas.
crime
O Ministério Público Federal pede aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade.
justiça
A Paraíba acompanhou aflita as buscas pela jovem pernambucana Patrícia Roberta e ficou perplexa com o desfecho do caso, também se comoveu com o assassinato da estudante de medicinaMariana Thomaz, além da revolta do crime brutal contra Gefferson Moura, entre outros crimes que chocaram toda a população paraíba e que os culpados pelos crimes ainda […]
processo
Tirullipa está sendo processado por importunação sexual. Duas mulheres, que não tiveram os nomes revelados, decidiram entrar na Justiça contra o humorista pelo assédio.
detenção
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher quente. Ela foi condenada a uma pena de dois meses e 20 dias de detenção pelo crime de maus-tratos (artigo 136, §3º, do Código Penal), conforme sentença do juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, da […]
justiça
O processo encontra-se parado na mesa da Justiça da Comarca de Santa Luzia - PB, cidade o qual ocorreu o crime.
Condição
A defesa de Antônio Neto Ais, dono da paraibana Braiscompany, apresentou uma condição para que tanto ele, como sua esposa Fabrícia Campos (também sócia da empresa), se apresentem à Justiça. Durante reportagem à TV Record nesse domingo (7), o advogado Santiago Schunk, do escritório Nelson Wilians, disse que Antônio e Fabrícia se apresentarão à Justiça […]