polêmica
A operação ‘Seguro Pirata’, desencadeada hoje pela Polícia Federal nos Estados da Paraíba e Pernambuco, é um desdobramento de uma investigação capitaneada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que já resultou na denúncia de quatro investigados. A ação penal ajuizada contra quatro pessoas envolvidas em fraudes em empresa de ‘proteção veicular’ no estado foi recebida pela 14ª Vara […]
Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Justiça
Neymar recebeu nesta segunda-feira (26) mais uma grande notícia. Um empresário de Porto Alegre, de 30 anos, oficializou no 9º tabelionato de notas da capital gaúcha, que os seus bens fiquem para o camisa 10 da Seleção Brasileira. A nota foi registrada no dia 12 de junho de 2023, na capital gaúcha.
Decisão
O Banco do Nordeste obteve decisão judicial favorável, no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), a recurso de reconsideração sobre julgamento anterior relacionado à suposta cobrança em excesso de taxa de administração e d Crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no período entre 2000 e fevereiro de 2005.
Vasco
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
entenda
Uma empresa entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar ter de volta um Porsche Cayenne, no valor de R$ 600 mil, que foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Halving realizada contra um dos investigados no caso Braiscompany. O veículo foi alvo de sequestro por determinação da Justiça. Durante a operação, outro […]
Decisão
A Justiça da Paraíba negou um novo habeas corpus pedido pela defesa de Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário, que responde pela morte do motociclista Kelton Marques. Ruan teve a prisão preventiva mantida e será julgado por homicídio qualificado, com dolo eventual, quando há a intenção de matar. A morte de Kelton aconteceu no dia 11 de setembro de 2021.
Extradição
A Polícia Federal, através do seu Núcleo de Cooperação Internacional, procedeu publicação em difusão vermelha de paraibano foragido da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice desde 2018.
Decisão
Anna Carolina Jatobá foi solta na noite desta terça-feira, 20, após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de progressão da pena para o regime aberto. Presa desde 2008, ela foi condenada pela morte de sua enteada Isabella Nardoni, de 5 anos. As informações são da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo. Anna Carolina saiu da Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, por volta de 19h45. Ao sair da prisão, ela entrou rapidamente no carro de familiares. No dia 30 de maio, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido de progressão para o regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. O processo começou com um pedido de progressão de regime feito pela defesa de Anna Carolina. Segundo o STJ, o juízo da execução penal exigiu que, para isso, a mulher teria que ser submetida a um teste de Rorschach, um tipo de teste psicológico. Essa exigência levou a defesa a impetrar um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O argumento foi de que Anna Carolina já havia sido submetida a exame criminalístico, com resultado favorável. Para a defesa, manter o regime fechado representaria um "constrangimento ilegal". Com a determinação do STJ, a Justiça de São Paulo analisou o pedido de progressão, independentemente da realização do teste psicológico. Há três anos, em maio de 2020, Anna Carolina havia perdido o direito ao regime semiaberto, por cometer falta grave: ela foi flagrada conversando com os filhos por videochamada na penitenciária de Tremembé, o que não é permitido. Relembre o caso Nardoni Isabella Nardoni, de 5 anos, foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, em São Paulo, no dia 29 de março de 2008. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Em depoimento, o pai da criança disse que o prédio foi assaltado, e a menina, jogada por um dos bandidos, que cortou a tela de proteção da janela. A versão, no entanto, não foi sustentada pela perícia. Em 3 de abril do mesmo ano, o casal foi preso pelo assassinato da criança. Segundo o Ministério Público, Anna Carolina agrediu Isabella ainda dentro do carro e asfixiou a menina no apartamento. Por achar que ela estava morta, o pai cortou a rede de proteção e jogou a filha do sexto andar. Alexandre e a mulher sempre negaram as acusações. O caso foi levado a julgamento quase dois anos após a morte. O júri durou cinco dias e terminou com a condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado - por meio cruel, sem chance de defesa da vítima e para garantir ocultação de crime anterior. Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão. Os dois foram condenados também a oito meses de prisão em regime semiaberto por fraude processual.
doente mental
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou a chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi absolvido pela 1ª Vara da Comarca de Registro.
Decisão
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação pessoal, vídeo com o discurso feito pelo pastor David Eldridge no Congresso Evangélico União das Mocidades das Assembleias de Deus em Brasília (UMADEB), que ocorreu em 19 de fevereiro de 2023, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília/DF. O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.
"casos de família"
A Justiça de Alagoas decidiu suspender o direito de Jullyene Lins, ex-mulher do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), usufruir do apartamento que lhe foi cedido como parte da divisão de bens após o divórcio. O imóvel fica na Ponta Verde, em Maceió, e os donos são os filhos do casal. Os filhos de Jullyene e […]
multa
O juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou na manhã desta quarta-feira (14), o bloqueio de R$ 370 mil em contas de Jair Bolsonaro em razão de multa imposta ao ex-presidente por não usar máscara durante visita a Miracatu, Vale do Ribeira (São Paulo), em outubro de 2021, em […]
Alerta
Criminosos estão utilizando dados disponibilizados em sistemas da Justiça, na Paraíba, para aplicar golpes em clientes do advogado Daniel Ramalho da Silva, que atua em múltiplas áreas do Direito, em João Pessoa. Segundo ele, pessoas que têm processos tramitando em âmbito judicial, estão recebendo mensagens de golpistas, em mensagens através do Whatsapp. Ao Polêmica Paraíba, […]
Decisão
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.
decisão
A juíza Virgínia Fernandes do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu embargar a obra residencial próximo a Avenida Rui Carneiro em João Pessoa da empresa pernambucana Moura Dubeux, após ação popular com pedido liminar, ajuizada pelo Vereador Marcos Henriques (PT). Na decisão, a juíza determina a “imediata suspensão” da obra, “até o fim da presente […]
Decisão
A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou na última quinta-feira (8), Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A decisão da semana passada foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF).
polêmica
Daniel Alves teve novo recurso negado pela Justiça espanhola e segue preso em Barcelona. O lateral é é acusado de estuprar jovem em boate no final do ano passado e está detido desde 20 de janeiro. É o terceiro pedido negado pelo jogador. A defesa alegou que não existe risco de fuga do atleta e ainda divulgou […]
Decisão
A Justiça de Alagoas condenou o paraibano Eliábio Custódio Nepomuceno, um dos três homens que invadiu o apartamento de Carlinhos Maia, em maio de 2022, e realizou um furto milionário de um relógio e um colar de diamantes. A decisão é da última quarta-feira (7).