decisão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de Loki, um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial no Condomínio Bougainville Residence, em João Pessoa. O caso foi julgado na sessão desta segunda-feira (7). A decisão é válida até que a Vara […]
"Roda Viva"
Em mais um capítulo do processo judicial movido por Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música “Roda Viva”, a audiência de conciliação terminou sem acordo, nessa quinta-feira (3/8). No ano passado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a canção em uma postagem nas redes sociais, que foi retirada por ordem judicial.
Cabedelo
Nesta quarta-feira (02), o primeiro dos três processos movidos contra o jornalista Marcos Matias chegou ao fim com uma condenação de 9 meses de prisão em regime aberto por difamação. A ação penal foi iniciada pelo delegado Fabiano Emidio, que atuou na Operação Xeque-mate e foi vítima de manipulação e mentiras infundadas. Por ser sua […]
Inácio Roberto
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de Patos que condenou o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto, a cinco anos de reclusão pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67. No […]
Decisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009.
Justiça
O ator norte-americano Kevin Spacey foi considerado inocente nesta quarta-feira (26) por um júri em um tribunal de Londres de acusações de crimes sexuais contra quatro homens.
divisão da herança
Antes de falecer em novembro de um ano passado, vítima de um infarto fulminante, Gal Costa fez um testamento em que deixou todos os seus bens ao seu único filho, Gabriel, de 18 anos, criado pela cantora com Wilma Petrillo.
igreja mundial
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% das doações arrecadadas pelos templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo bolsonarista Valdemiro Santiago. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL. A decisão foi tomada em liminar concedida pela desembargadora Berenice Marcondes Cesar a pedido do locador de um […]
Decisão
A Justiça Eleitoral julgou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar a chapa composta por Cícero Lucena (PP) e Léo Bezerra (PSB) prefeito e vice de João Pessoa, pelo suposto uso de professores da rede estadual de ensino para beneficiamento de campanha, no segundo turno das eleições municipais de 2020.
Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira, 19, os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos suspeitos de terem hostilizado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália. “A medida se justifica pelos indícios de […]
política
O presidente do PL na Paraíba, deputado federal Wellington Roberto, esteve neste sábado (15) no encontro do PL Mulher que acontece neste sábado (15), em João Pessoa, o parlamentar falou sobre a possibilidade de unidade para o nome do ex-ministro da saúde, Marcelo Queiroga para prefeitutra de João Pessoa. Ele também falou sobre Nilvan Ferreira, […]
habeas corpus
No final da tarde desta sexta-feira (14), o desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a soltura de Eva Pessoa de Araújo Carvalho. Ela foi presa no início da semana por determinação do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. Eva é suspeita de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil, […]
apurar condultas
O juiz Romero Carneiro Feitosa determinou que seja aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar contra os cartórios Decarlinto e o 7° Tabelionato de Notas, situados em João Pessoa. A determinação ocorreu após uma denúncia oficializada na Vara de Feitos Especiais da capital, onde cita uma série de eclamações contra os dois cartórios. No documento (veja abaixo) […]
crime de injúria
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada (artigo 140, § 3º, do Código Penal) por tratar de forma discriminatória um líder religioso de matriz africana. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima é sacerdote do terreiro denominado Ile Àsé Omi […]
armazenamento de fotografias
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ator paraibano José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Acordo Judicial
Após a publicação de uma nova decisão do Poder Judiciário da Paraíba, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (SINTEO), SE REUNIU com secretários do Governo, Tibério Limeira ( Administração) e Fábio Andrade ( procurador-geral), para tratar sobre o pagamento retroativo da bolsa desempenho aos professores, e cobrar que tão logo o acordo judicial seja homologado.
entenda
Com mais 200 mil clientes, a Unimed busca soluções para tentar cobrir o prejuízo de R$ 400 milhões apontado em relatório fiscal do ano de 2022, quando ainda era presidida por Rubens de Oliveira Júnior. Presidente atual da Unimed em Mato Grosso, Carlos Bouret, disse que não é de costume fazer a auditoria, porém como […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.
descumprimento do contrato
O cantor Zé Ramalho cancelou o show que faria nessa quarta-feira (28), véspera de São Pedro, no município de Esperança, Agreste paraibano, e afirmou que o motivo seria a chuva. O prefeito da cidade, Nobinho Almeida, afirmou ter ficado decepcionado com a atitude do artista paraibano que não cumpriu o contrato. “Podia ter feito aqui […]
Polêmica
Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.