Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira, 19, os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) em endereços ligados aos suspeitos de terem hostilizado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, na Itália. “A medida se justifica pelos indícios de […]
política
O presidente do PL na Paraíba, deputado federal Wellington Roberto, esteve neste sábado (15) no encontro do PL Mulher que acontece neste sábado (15), em João Pessoa, o parlamentar falou sobre a possibilidade de unidade para o nome do ex-ministro da saúde, Marcelo Queiroga para prefeitutra de João Pessoa. Ele também falou sobre Nilvan Ferreira, […]
habeas corpus
No final da tarde desta sexta-feira (14), o desembargador Frederico Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a soltura de Eva Pessoa de Araújo Carvalho. Ela foi presa no início da semana por determinação do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. Eva é suspeita de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil, […]
apurar condultas
O juiz Romero Carneiro Feitosa determinou que seja aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar contra os cartórios Decarlinto e o 7° Tabelionato de Notas, situados em João Pessoa. A determinação ocorreu após uma denúncia oficializada na Vara de Feitos Especiais da capital, onde cita uma série de eclamações contra os dois cartórios. No documento (veja abaixo) […]
crime de injúria
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada (artigo 140, § 3º, do Código Penal) por tratar de forma discriminatória um líder religioso de matriz africana. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima é sacerdote do terreiro denominado Ile Àsé Omi […]
armazenamento de fotografias
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ator paraibano José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Acordo Judicial
Após a publicação de uma nova decisão do Poder Judiciário da Paraíba, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (SINTEO), SE REUNIU com secretários do Governo, Tibério Limeira ( Administração) e Fábio Andrade ( procurador-geral), para tratar sobre o pagamento retroativo da bolsa desempenho aos professores, e cobrar que tão logo o acordo judicial seja homologado.
entenda
Com mais 200 mil clientes, a Unimed busca soluções para tentar cobrir o prejuízo de R$ 400 milhões apontado em relatório fiscal do ano de 2022, quando ainda era presidida por Rubens de Oliveira Júnior. Presidente atual da Unimed em Mato Grosso, Carlos Bouret, disse que não é de costume fazer a auditoria, porém como […]
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.
descumprimento do contrato
O cantor Zé Ramalho cancelou o show que faria nessa quarta-feira (28), véspera de São Pedro, no município de Esperança, Agreste paraibano, e afirmou que o motivo seria a chuva. O prefeito da cidade, Nobinho Almeida, afirmou ter ficado decepcionado com a atitude do artista paraibano que não cumpriu o contrato. “Podia ter feito aqui […]
Polêmica
Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
no mesmo dia
Foi solto o homem, preso nessa segunda-feira (26), após arrastar um cachorro amarrado a um carro na PB-325, próximo ao sítio Cajazeirinha, em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. O homem foi solto no mesmo dia, sem pagamento de fiança, depois de passar por audiência de custódia. Veja o vídeo no final da matéria. O delegado […]
polêmica
A operação ‘Seguro Pirata’, desencadeada hoje pela Polícia Federal nos Estados da Paraíba e Pernambuco, é um desdobramento de uma investigação capitaneada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que já resultou na denúncia de quatro investigados. A ação penal ajuizada contra quatro pessoas envolvidas em fraudes em empresa de ‘proteção veicular’ no estado foi recebida pela 14ª Vara […]
Decisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).
Justiça
Neymar recebeu nesta segunda-feira (26) mais uma grande notícia. Um empresário de Porto Alegre, de 30 anos, oficializou no 9º tabelionato de notas da capital gaúcha, que os seus bens fiquem para o camisa 10 da Seleção Brasileira. A nota foi registrada no dia 12 de junho de 2023, na capital gaúcha.
Decisão
O Banco do Nordeste obteve decisão judicial favorável, no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), a recurso de reconsideração sobre julgamento anterior relacionado à suposta cobrança em excesso de taxa de administração e d Crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no período entre 2000 e fevereiro de 2005.
Vasco
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos. A decisão é do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
entenda
Uma empresa entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar ter de volta um Porsche Cayenne, no valor de R$ 600 mil, que foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Halving realizada contra um dos investigados no caso Braiscompany. O veículo foi alvo de sequestro por determinação da Justiça. Durante a operação, outro […]
Decisão
A Justiça da Paraíba negou um novo habeas corpus pedido pela defesa de Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário, que responde pela morte do motociclista Kelton Marques. Ruan teve a prisão preventiva mantida e será julgado por homicídio qualificado, com dolo eventual, quando há a intenção de matar. A morte de Kelton aconteceu no dia 11 de setembro de 2021.