Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
DEcisão
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]
Justiça
O apresentador Sikêra Junior foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar que teve seus dados pessoais expostos em uma reportagem do programa Alerta Nacional, exibido pela TV A Crítica, de Manaus.
decisão
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão domiciliar do delegado Elcenho Engel, que estava detido desde o dia 4 de agosto por suspeitas se apropriar de fianças e atrasar a distribuição de inquéritos policiais no Sertão da Paraíba. O servidor estava sob custódia no Batalhão da Polícia Militar, em Patos. Segundo informações, a prisão preventiva do […]
Decisão
O ex-atacante Serginho Chulapa teve um de seus imóveis tomados pela Justiça em razão de dívidas com Condomínio Edifício Goya, no valor de R$ 725 mil. Com a decisão, que não cabe recurso, o imóvel, localizado na Vila Olímpia, será desapropriado. A ex-mulher do jogador mora no local, junto com seus filhos. O processo foi iniciado em 2004.
VIAGENS
O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, determinou, nesta terça-feira (22), à empresa 123Milhas a obrigação de fornecer passagens aéreas aos clientes que tiveram seus bilhetes cancelados pela companhia. O prazo estabelecido para cumprir a determinação é de 48 horas a partir da notificação. Os requerentes do […]
decisão
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o ex-procurador da Câmara de São Mamede. Lopes é um dos alvos da Operação Festa no Terreiro. Ele é acusado de ser o braço direito do prefeito da cidade, Umberto […]
Polêmica
O Vereador Marcos Henriques (PT) relatou nas redes sociais, a tentativa de retirada de uma família que mora no bairro do Cuiá desde os anos 60.
decisão
Após passar por audiência de custódia no Fórum de Patos, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (Doutor Jefferson), teve a psisão mantida pela justiça. O gestor foi preso nesta terça-feira (15), pela Polícia Federal na Operação Festa no Terreiro 2, que investiga um esquema de corrupção no município. A prisão foi cumprida durante a […]
na Paraíba
O jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores que esteve cinco anos à frente do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), José Eduardo Cardozo, estará na Paraíba para ser homenageado no II Congresso Paraibano de Direito Penal, que acontece nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande, com a temática Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial.
decisão
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio, rejeitou os embargos de declaração da defesa do ator paraibano José Dumont, que foi condenado a pena de um ano em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil […]
decisão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de Loki, um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial no Condomínio Bougainville Residence, em João Pessoa. O caso foi julgado na sessão desta segunda-feira (7). A decisão é válida até que a Vara […]
"Roda Viva"
Em mais um capítulo do processo judicial movido por Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo uso indevido da música “Roda Viva”, a audiência de conciliação terminou sem acordo, nessa quinta-feira (3/8). No ano passado, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a canção em uma postagem nas redes sociais, que foi retirada por ordem judicial.
Cabedelo
Nesta quarta-feira (02), o primeiro dos três processos movidos contra o jornalista Marcos Matias chegou ao fim com uma condenação de 9 meses de prisão em regime aberto por difamação. A ação penal foi iniciada pelo delegado Fabiano Emidio, que atuou na Operação Xeque-mate e foi vítima de manipulação e mentiras infundadas. Por ser sua […]
Inácio Roberto
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Mista de Patos que condenou o ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto, a cinco anos de reclusão pela prática dos crimes previstos no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67. No […]
Decisão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à chamada Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009.
Justiça
O ator norte-americano Kevin Spacey foi considerado inocente nesta quarta-feira (26) por um júri em um tribunal de Londres de acusações de crimes sexuais contra quatro homens.
divisão da herança
Antes de falecer em novembro de um ano passado, vítima de um infarto fulminante, Gal Costa fez um testamento em que deixou todos os seus bens ao seu único filho, Gabriel, de 18 anos, criado pela cantora com Wilma Petrillo.
igreja mundial
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% das doações arrecadadas pelos templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo bolsonarista Valdemiro Santiago. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL. A decisão foi tomada em liminar concedida pela desembargadora Berenice Marcondes Cesar a pedido do locador de um […]
Decisão
A Justiça Eleitoral julgou improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar a chapa composta por Cícero Lucena (PP) e Léo Bezerra (PSB) prefeito e vice de João Pessoa, pelo suposto uso de professores da rede estadual de ensino para beneficiamento de campanha, no segundo turno das eleições municipais de 2020.