Tag Justiça

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Decisão

Seis desembargadores votam para tornar réu promotor acusado de matar médico paraibano no Rio Grande do Norte

Seis dos 14 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votaram para que o promotor Sidharta John Batista da Silva seja réu por homicídio culposo na morte do médico paraibano Hugo Lemos Guimarães, atropelado e morto em 2018. O julgamento para aceitação da denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deve acabar até sexta-feira (9).

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polêmica

Justiça marca leilão de carros de luxo e casa do dono da Braiscompany e outros investigados; veja lista

O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, determinou a realização de leilão de parte dos bens ligados a investigados na Operação Halving, da Polícia Federal. A investigação tem como alvo o ‘esquema’ de pirâmide financeira criado pela Braiscompany. Na decisão o magistrado lista a relação de bens que estão hoje sequestrados […]

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Decisão

Justiça proíbe participação de bodes em competições na Festa do Bode Rei em Cabaceiras

A juíza Adriana Maranhão da Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu nesta sexta-feira (02) a utilização de bodes como entretenimento humano durante a festa do ‘Bode Rei’, em Cabaceiras, neste fim de semana, sob pena de multa de R$ 200.00,00 a R$ 1.000.000,00 caso haja o descumprimento por parte da Prefeitura. A magistrada atendeu a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

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Decisão

Presidente Lula indica advogado Cristiano Zanin para vaga de ministro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos. 

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investigações

OPERAÇÃO GABARITO: ex-prefeito, duas empresas e três pessoas são condenadas por fraudes em concursos públicos na Paraíba

Era junho de 2012. Equipes do Gaeco investigavam fraudes na realização de concursos públicos na Paraíba, após uma reportagem exibida pelo Fantástico. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários pontos, incluindo alvos na cidade de Caldas Brandão. Durante o cumprimento dos mandados, vários documentos foram apreendidos e anotações revelaram indícios de outras fraudes.

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Dívidas

POLÊMICA: Justiça avalia se venda de antigo hotel de luxo em leilão será validada - VEJA O VÍDEO

A Justiça do Trabalho visitou o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal, nesta quarta-feira (17) para uma inspeção no empreendimento e avaliar se a proposta de R$ 33,5 milhões feita por um grupo turístico de Natal será validada. O hotel foi à leilão na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas e teve a oferta dada pela empresa AG Hotéis e Turismo S/A, ligada À família do natalense Ruy Gaspar.