paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, acusada de agredir fisicamente seu ex-companheiro, causando lesões corporais, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2021, na cidade de Campina Grande. A pena aplicada foi de cinco meses de reclusão e três meses de detenção, pelas práticas dos delitos previstos nos artigos 129, § 9º e 329, ambos do Código Penal.
investigações
Uma megaoperação, que envolve Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, está cumprindo 17 mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (31).
processo judicial
A Justiça pode ir até a sede da Record intimar Lucas Souza, ex-marido de Jojo Todynho e atual participante de A Fazenda 15, por um processo judicial em que ele é acusado de não pagar os honorários advocatícios ao seu ex-advogado. Embora já tenha sido condenado a quitar a dívida, Lucas não pôde se manifestar na ação devido ao […]
"saúde física e mental"
Nesta quinta-feira (26/10), a defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos pediu a Justiça conversão para prisão domiciliar. A justificativa dos advogados Rodrigo Faucz e Janira Rocha, a solicitação é para ela receber tratamento médico adequado para restabelecer a saúde física e mental. Em setembro, Flodelis passou mal na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó […]
caso padre zé
A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra (PSB), entrou com uma queixa crime contra o deputado estadual Wallber Virgolino (PL) na Justiça da Paraíba nesta sexta-feira (27). Na queixa, a secretária acusa o parlamentar de calúnia e difamação por divulgar informações falsas sobre seu suposto envolvimento nos desvios investigados na Operação Indignus, que […]
decisão
A Justiça da Paraíba manteve presa a mulher suspeita de matar a filha de um ano a facadas, nessa quinta-feira (26), em João Pessoa. A decisão foi tomada após ela passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (27). Após a audiência, a suspeita foi encaminhada para um presídio feminino na capital paraibana. Durante a entrevista […]
Decisão
Por decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do TJPB, julgou na tarde desta terça-feira (24/10/2023) pelo desprovimento do recurso de Agravo de Instrumento (0824610-39.2022.8.15.0000) manejado pela Câmara Municipal.
Opinião
Nos últimos meses, a cidade de João Pessoa testemunhou uma reviravolta dramática na história do Hospital Padre Zé, uma instituição de saúde que há décadas tem servido à comunidade local. A notícia do suposto desvio de verbas do hospital e o envolvimento do então diretor, Padre Egídio de Carvalho Neto, chocou a todos. À medida […]
Decisão
Uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba condenou quatro envolvidos em um ‘esquema’ irregular de seguros privados. A investigação foi batizada na época pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal de Operação ‘Seguro Pirata’ e chegou a cumprir mandados na Paraíba e Pernambuco.
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.
medida protetiva
Representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública se reuniram nesta sexta-feira (20) na Paraíba, para discutir a aplicação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o uso de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica com medida protetiva de urgência. A reunião foi liderada pela juíza Anna Carla Falcão, […]
DECISÃO
A Justiça do Trabalho determinou, nesta terça-feira, (17), que a Unimed João Pessoa e o Amip paguem o piso da enfermagem de R$ 4.750,00. A decisão foi dada pelo juiz Jose Airton Pereira e pela juíza Maria das Dores Alves. A informação é do Blog do Maurílio Junior. Os magistrados atenderam ações movidas pelo Sindicato […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Justiça
Os Estados Unidos emitiram um mandado de prisão contra ex-atacante Daniel Sturridge, com passagens por Chelsea e Liverpool.
DECISÃO
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de milhares de entregadores da empresa Rappi Brasil Intermédio de Negócios, em todo o país. A plataforma funciona por meio de aplicativo, onde os clientes pedem entregas, geralmente de alimentos, e recebem em casa, por meio de motoristas e motociclistas autônomos que prestam serviços à empresa. A […]
Justiça
O empresário Thiago Brennand foi condenado, nesta quarta-feira (11), a dez anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O homem também deverá indenizar a vítima no valor mínimo de R$ 50 mil pelos danos morais sofridos.
entenda
Na semana passada, a 8ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, emitiu uma decisão sobre os Embargos de Terceiro Cível de número 0855882-28.2023.8.15.2001, em um caso que trata da posse de um terreno no Loteamento Cidade Recreio, Cabo Branco. Os embargantes, representados pelos advogados Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes, entraram […]
Justiça
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.
Reconhecimento
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (5), o ex-ministro da Justiça durante o governo Dilma, José Eduardo Cardozo, que recebeu hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Título de Cidadania Paraibana, proposto pelo deputado estadual Chico Mendes (PSB). O ministro, que tem propriedades na Paraíba, afirmou que tem uma relação […]
previsão contratual
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de lucros cessantes pelo atraso na entrega de um imóvel. A previsão contratual para a entrega do imóvel era maio de 2017. Contudo, passados seis anos a obra ainda não havia sido entregue. O caso é oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.