Decisão
Por decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do TJPB, julgou na tarde desta terça-feira (24/10/2023) pelo desprovimento do recurso de Agravo de Instrumento (0824610-39.2022.8.15.0000) manejado pela Câmara Municipal.
Opinião
Nos últimos meses, a cidade de João Pessoa testemunhou uma reviravolta dramática na história do Hospital Padre Zé, uma instituição de saúde que há décadas tem servido à comunidade local. A notícia do suposto desvio de verbas do hospital e o envolvimento do então diretor, Padre Egídio de Carvalho Neto, chocou a todos. À medida […]
Decisão
Uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba condenou quatro envolvidos em um ‘esquema’ irregular de seguros privados. A investigação foi batizada na época pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal de Operação ‘Seguro Pirata’ e chegou a cumprir mandados na Paraíba e Pernambuco.
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.
medida protetiva
Representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública se reuniram nesta sexta-feira (20) na Paraíba, para discutir a aplicação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o uso de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica com medida protetiva de urgência. A reunião foi liderada pela juíza Anna Carla Falcão, […]
DECISÃO
A Justiça do Trabalho determinou, nesta terça-feira, (17), que a Unimed João Pessoa e o Amip paguem o piso da enfermagem de R$ 4.750,00. A decisão foi dada pelo juiz Jose Airton Pereira e pela juíza Maria das Dores Alves. A informação é do Blog do Maurílio Junior. Os magistrados atenderam ações movidas pelo Sindicato […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Justiça
Os Estados Unidos emitiram um mandado de prisão contra ex-atacante Daniel Sturridge, com passagens por Chelsea e Liverpool.
DECISÃO
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de milhares de entregadores da empresa Rappi Brasil Intermédio de Negócios, em todo o país. A plataforma funciona por meio de aplicativo, onde os clientes pedem entregas, geralmente de alimentos, e recebem em casa, por meio de motoristas e motociclistas autônomos que prestam serviços à empresa. A […]
Justiça
O empresário Thiago Brennand foi condenado, nesta quarta-feira (11), a dez anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O homem também deverá indenizar a vítima no valor mínimo de R$ 50 mil pelos danos morais sofridos.
entenda
Na semana passada, a 8ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, emitiu uma decisão sobre os Embargos de Terceiro Cível de número 0855882-28.2023.8.15.2001, em um caso que trata da posse de um terreno no Loteamento Cidade Recreio, Cabo Branco. Os embargantes, representados pelos advogados Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes, entraram […]
Justiça
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.
Reconhecimento
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (5), o ex-ministro da Justiça durante o governo Dilma, José Eduardo Cardozo, que recebeu hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Título de Cidadania Paraibana, proposto pelo deputado estadual Chico Mendes (PSB). O ministro, que tem propriedades na Paraíba, afirmou que tem uma relação […]
previsão contratual
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de lucros cessantes pelo atraso na entrega de um imóvel. A previsão contratual para a entrega do imóvel era maio de 2017. Contudo, passados seis anos a obra ainda não havia sido entregue. O caso é oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Justiça
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, foram acusados pelo Ministério Público Federal de assassinar e ocultar os corpos do indigenista e do jornalista britânico.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (2) manter a prisão preventiva do ex-deputado federal e bolsonarista Roberto Jefferson. Atualmente, o ex-parlamentar está em uma unidade hospitalar porque enfrenta problemas de saúde.
Justiça
O SBT informou essa semana que planeja processar Rachel Sheherazade, 50, após declarações da peoa em A Fazenda 2023 (Record). Em uma das falas durante o confinamento, a jornalista afirma que levou uma advertência por opinar a favor do povo palestino enquanto atuava como âncora no SBT Brasil (SBT). Em outra, ela detalha um suposto esquema de notícias favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
decisão
A 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, em João Pessoa, decretou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo, suspeito de obter mais de R$ 2 milhões de vantagem indevida junto a fiéis. O pedido de prisão foi requerido pelo Ministério Público da Paraíba. Com o término do inquérito, a Polícia Civil concluiu que […]
Decisão
A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o médico João Paulo Casado por agressão física e psicológica à sua ex-esposa, a estudante Rafaella Lima, de 32 anos. O caso foi encaminhado à juíza Shirley Abrantes na semana passada.
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.