opinião
Justiça vai censurar o povo, que paga seus luxos - Por José Nêumanne Pinto
Fonte: José Nêumanne PintoCréditos: José Nêumanne Pinto
Tag Justiça
entenda
OPERAÇÃO CALVÁRIO: TSE decide hoje se denúncia principal será julgada pela Justiça Comum ou pela Eleitoral
Nesta quinta-feira (30/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o recurso nº 0600021-32.2022.6.15.0000, apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e outros réus envolvidos na “Operação Calvário”, a fim de decidir se a denúncia principal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve ser julgada pela Justiça Eleitoral ou comum. O relator do caso, ministro […]
Justiça
Mulher que matou namorada com 95 facadas na capital é condenada a 67 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira (23), Marilene da Silva Ramos, acusada de matar a companheira Gillimara Santos da Costa com 95 golpes de faca no bairro de Gramame, em João Pessoa, foi condenada a uma pena de mais de 67 anos de prisão. O julgamento ocorreu na 1° do Tribunal do Júri da capital, e a sentença foi proferida após mais de 8 horas de deliberações.
Declaração
Ministro Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
decisão
TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
justiça
Filha de Lampião processa Tiago Pavinatto e pede indenização de R$ 245 mil por publicação de livro
O apresentador fez uma série de publicações nas redes sociais e defendeu o conteúdo.
Justiça
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.
acusação
Homem que ameaçou ex pelo Whatsapp tem condenação mantida pela Justiça da Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem a uma pena de um mês e 20 dias de detenção pelo crime de ameaça, conforme previsto no artigo 147 do Código Penal, que trata de violência psicológica contra mulher. A acusação recai sobre ameaças proferidas contra sua ex-namorada por meio do aplicativo Whatsapp. A Apelação Criminal teve como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
nesta sexta-feira
Após audiência de custódia, justiça mantém prisão e Pe. Egídio é conduzido a presídio especial em JP
O Padre Egídio Carvalho, acusado de desviar cerca de R$ 140 milhões do Hospital e Fundação Padre Zé, teve sua prisão mantida após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (17) no Fórum Criminal de João Pessoa. Ele foi encaminhado para o Presídio Especial, localizado na região do 5º Batalhão da Polícia Militar, no […]
Decisão
Ministro Gilmar Mendes vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
Justiça
Johannes Dudeck é condenado a 32 anos de prisão pela morte da estudante Mariana Thomaz
Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante Mariana Thomaz, de 25 anos, foi condenado a 32 anos de prisão em um júri popular que começou nesta quinta-feira (16) no Fórum Criminal de João Pessoa. A sentença foi lida no final da tarde desta sexta (17), dia em que o julgamento foi retomado. O caso, que envolve acusações de feminicídio e abuso sexual, teve seu julgamento adiado duas vezes.
prisão
Justiça concede prisão domiciliar a ex-tesoureira do Hospital Padre Zé alvo da Operação Indignus
O pedido foi apresentado à Justiça antes de Amanda se apresentar à Justiça devido ao fato dela estar com um filho de apenas 4 meses, ainda em fase de amamentação exclusiva.
Justiça
Julgamento do caso Mariana Thomaz deverá acontecer nesta quinta-feira (16)
Deve ocorrer nesta quinta-feira (16), no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o julgamento de Johannes Dudeck, acusado de assassinar a estudante de medicina Mariana Thomaz. A sessão estava marcada para acontecer no último dia 9, mas foi adiada a pedido do advogado.
Justiça
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com a absolvição dos réus, ocorreu nesta quinta-feira (9), durante a revisão criminal realizada a pedido da defesa dos réus.
decisão
Justiça arquiva ação contra Bolsonaro por incitação a estupro contra Maria do Rosário
O caso era referente a uma entrevista que ele concedeu em dezembro de 2014
RACISMO
Extra é condenado pela Justiça a indenizar cliente negra revistada na saída do mercado
A Companhia Brasileira de Distribuição, empresa responsável pelo supermercado Extra, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 12 mil para uma cliente que foi vítima de racismo em uma loja do bairro Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. A decisão, emitida em primeira instância nesta segunda-feira (6), […]
cobrança
Prefeitura de Alagoa Grande deve mais de R$ 10 milhões à CAGEPA; concessionária aciona Justiça para cobrança
A Prefeitura de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, está devendo mais de R$ 10 milhões à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), de acordo com uma ação de cobrança movida na justiça. A dívida se refere ao período de maio de 2015 a setembro de 2023.
Decisão
Justiça condena Padre Egídio a pagar mais de R$50 mil em taxas de condomínio atrasadas
A Justiça da Paraíba condenou o Padre Egídio ao pagamento de mais de R$ 50 mil referentes a taxa de condomínio de um apartamento no residencial de alto padrão Magnific Tambaú Home Service.
Justiça
Polícia Federal prende foragido após realização do Enem em Campina Grande
Um candidato que fazia o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi preso, neste domingo (05), após concluir a primeira etapa do exame em Campina Grande.
decisão
CASO PADRE ZÉ: Justiça nega pedido de prisão do padre Egídio de Carvalho
Segundo informações do radialista Emerson Machado (Mofi), a justiça negou o pedido de prisão do padre Egídio de Carvalho, principal alvo da Operação Indignus que apura o desvio de recursos do Hospital Padre Zé. A força-tarefa foi formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé e, de acordo com a nova diretoria da instituição, é […]