auxilio de R$ 600
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (9) que vai regularizar a situação dos CPFs suspensos por pendências eleitorais. A medida facilita a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 criado por conta da pandemia do novo coronavírus. Possuir um número de CPF regular é uma das exigências feitas pelo governo para que o pagamento do […]
"ideia aterradora"
Em entrevista à Rádio Arapuan FM, no início da tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, descartou o adiamento das eleições municipais de 2020 e criticou as especulações de lideranças políticas em torno do assunto. De acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral não trabalha […]
Quanto custa a nossa Justiça Eleitoral?
Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje vou falar de um assunto que muita gente não vai gostar e que corre dele como o diabo corre da cruz! Mas é preciso que os paraibanos e brasileiros fiquem sabendo. Sem falar na compra de votos, caixas dois, dinheiro de propinas, etc, vocês sabem […]
Contagem regressiva
Os candidatos que devem disputar as eleições municipais de outubro têm até o dia 04 de abril para se filiarem a um partido político e realizarem possíveis mudanças de domicílio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolver manter a data, apesar da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.
prazo termina em 4 de abril
A menos de um mês para o fim do prazo de criação da legenda, o Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, só conseguiu validar 267 assinaturas em todo o Nordeste. Dos nove estados da região, apenas Maranhão (139 assinaturas), Alagoas (75) e Paraíba (53) tem assinaturas validadas. A legenda não conseguiu nenhuma […]
desidratação
“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por […]
Regras
Essa propaganda deverá utilizar janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações.
título
Os eleitores de Campina Grande foram rezoneados para a 16ª Zona e os de Lagoa Seca para a 13ª Zona Eleitoral.
fonte interna
Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso […]
Maria de Lourdes
A candidata laranja do PSL Maria de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil de verba pública eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada, terá que devolver o dinheiro proveniente do fundo partidário. Nesta quarta-feira (27), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco reprovou por unanimidade […]
Justiça Eleitoral
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o juiz Paulo Wanderley Câmara, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se despediu da Corte Eleitoral em razão do término do seu biênio, concluso nesta data.
Comentário em rede social
Conforme Márcio Murilo, não cabe ao TJPB se manifestar sobre um comentário dirigido a outra corte. "Eu entendo que essa questão pertine ao órgão destinatário da mensagem dela, que é o TRE.
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém sigilo até 2023 sobre as atas das reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições criado para desenvolver estratégias de combate a fake news e o uso de robôs na disseminação de notícias falsas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Desde que foi criado, em dezembro […]
Eleições
Já não é tão novo, mas na nossa Paraíba haverá eleições suplementares, não por cassação e aplicação das novas regras do art. 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições ao invés de substituição pelo segundo mais votado, mas por renuncia.
Peneirão
A disputa pela prefeitura de Cabedelo, marcada para dezembro desse ano, após uma decisão da justiça eleitoral atraiu a cobiça de diversas lideranças, que também almejam administrar um dos maiores PIBs do Estado.
Democracia prevaleceu
Em ofício enviado na segunda-feira (29) aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, agradeceu e voltou a elogiar o trabalho desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores durante as Eleições 2018.
eleições 2018
Sessão extraordinária do TSE atendeu a pedido de esclarecimento de Raquel Dodge, procuradora-geral da República e também procuradora-geral Eleitoral
Eleições 2018
Pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo nesta quinta-feira, 25, de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).
eleições 2018
De acordo com a Justiça Eleitoral, até as 13h30 deste domingo não havia sido registrado nenhuma ocorrência de destaque.
Eleições 2018
A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto. Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime […]