Tag justiça eleitoral

PELA INTERNET: Pré-candidatos das Eleições 2020 já podem iniciar arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo

A partir de hoje

PELA INTERNET: Pré-candidatos das Eleições 2020 já podem iniciar arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº […]

Presidente do TRE-PB nega adiamento das eleições de 2020 e fala sobre prorrogação de mandato

"ideia aterradora"

Presidente do TRE-PB nega adiamento das eleições de 2020 e fala sobre prorrogação de mandato

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, no início da tarde desta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, descartou o adiamento das eleições municipais de 2020 e criticou as especulações de lideranças políticas em torno do assunto. De acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral não trabalha […]

Vazamento de trechos da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto pode configurar e processo corre em sigilo crime

fonte interna

Vazamento de trechos da decisão do juiz Giovanni Magalhães Porto pode configurar e processo corre em sigilo crime

Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso […]