Tag justiça eleitoral

Mesmo com pedido de impugnação contra, Coutinho afirma estar quite com a Justiça Eleitoral - LEIA NOTA

Eleições

Mesmo com pedido de impugnação contra, Coutinho afirma estar quite com a Justiça Eleitoral - LEIA NOTA

Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira (22), a assessoria do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) afirma que o candidato ao Senado está quite com a Justiça Eleitoral, rebatendo notícias e rumores de que o candidato não teria apresentado uma certidão de inexistência de ilegibilidade perante a Justiça Eleitoral. “A respeito de notícias recentemente […]

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas no estado - VEJA OS NOMES 

nesta terça-feira

TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas no estado - VEJA OS NOMES 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

CALVÁRIO

MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]

Calvário: decisão 'tardia' não legitima atos já praticados contra Ricardo Coutinho, avalia defesa; leia nota

Posicionamento

Calvário: decisão 'tardia' não legitima atos já praticados contra Ricardo Coutinho, avalia defesa; leia nota

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) avaliou, nesta terça-feira (25), que a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que remeteu à Justiça Eleitoral processos contra o petista no âmbito da Operação Calvário, “não legitima os atos decisórios antes praticados contra o ex-governador, que foi acusado e processado perante juízo incompetente”. Por meio de […]

Coordenador do GAECO diz que mesmo com a decisão de envio de processos da Calvário para a Justiça Eleitoral, operação “continua normalmente”

Octávio Paulo Neto

Coordenador do GAECO diz que mesmo com a decisão de envio de processos da Calvário para a Justiça Eleitoral, operação “continua normalmente”

O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do GAECO na Paraíba, declarou que apesar da decisão do desembargador Ricardo Vital de enviar para a Justiça Eleitoral os processos referentes a Operação Calvário, a mesma continua normalmente, com “a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO: processo contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas é encaminhado para a Justiça Eleitoral; Veja o documento

crimes eleitorais

OPERAÇÃO CALVÁRIO: processo contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas é encaminhado para a Justiça Eleitoral; Veja o documento

Um dos processos da Operação Calvário contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e outras 34 pessoas foi encaminhado em decisão monocrática para a Justiça Eleitoral. O documento assinado pelo desembargador e relator Ricardo Vital de Almeida mostra que entende-se que o processo é competente para a Justiça Eleitoral, que vai julgar os crimes […]

Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos e todos os suplentes do DEM em Piancó; LEIA DECISÃO

Fraude na cota de gênero

Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos e todos os suplentes do DEM em Piancó; LEIA DECISÃO

Um decisão da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, nesta quarta-feira (24), cassou os mandatos de dois vereadores eleitos pelo Democratas nas eleições municipais de 2020, por suposta fraude aos percentuais de cotas de gênero estabelecidos na legislação. A decisão, assinada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]