patrimônio
Ex-mulher de Bolsonaro declara casa de R$ 829 mil avaliada em R$ 3,2 mi, diz site
Ana Cristina Valle (PP-DF) informou à Justiça Eleitoral ser dona de um imóvel que disse ter adquirido por R$ 829 mil, porém na escritura há outro valor
Tag justiça eleitoral
eleições 2022
PROPAGANDA IRREGULAR: Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias; 34 são na Paraíba
Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022. Na Paraíba, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, são […]
Decisão
Justiça Eleitoral recusa pedido de Pedro Cunha Lima de barrar divulgação de pesquisa na Paraíba
A Justiça Eleitoral negou o pedido do candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB) de barrar a divulgação da pesquisa eleitoral encomendada pelo portal PB Agora, a ser realizada pelo instituto DataVox, quem tem previsão de divulgação ainda nesta semana. A decisão é da juíza eleitoral Francilucy Rejane de Sousa, proferida ainda no último domingo […]
Eleições
Mesmo com pedido de impugnação contra, Coutinho afirma estar quite com a Justiça Eleitoral - LEIA NOTA
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira (22), a assessoria do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) afirma que o candidato ao Senado está quite com a Justiça Eleitoral, rebatendo notícias e rumores de que o candidato não teria apresentado uma certidão de inexistência de ilegibilidade perante a Justiça Eleitoral. “A respeito de notícias recentemente […]
Justiça Eleitoral
Eleições 2022: Bruno Roberto pede impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho; LEIA DOCUMENTO
O candidato ao Senado do PL, Bruno Roberto, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a impugnação da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho na disputa pelo Senado. A ação cita a decisão da ministra Rosa Weber, que recentemente rejeitou um recurso apresentado pelo ex-governador.
nesta terça-feira
TCE-PB encaminha à Justiça Eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas no estado - VEJA OS NOMES
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]
CALVÁRIO
MPF alega que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]
Eleições 2022
Justiça Eleitoral acata ação do PT e rejeita mudança de domicílio eleitoral de Sérgio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou, nesta terça-feira, uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT), por quatro votos a dois, para rejeitar a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo.
decisão
Atriz pornô 'Tigresa Vip' obtém liminar favorável para se filiar ao PT
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso expediu, nessa quarta-feira (25), uma liminar determinando que o Partido dos Trabalhadores (PT) filie a atriz pornô Ester Caroline Pessato. Conhecida como "Tigresa Vip", ela chegou a anunciar pré-candidatura a deputada estadual, mas o cadastro dela havia sido rejeitado pela sigla.
Inestigado
CALVÁRIO: STJ nega recurso de Coutinho para que operação seja julgada pela Justiça Eleitoral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
Investigado
CALVÁRIO: Juiz nega pedido da defesa de Gilberto Carneiro para enviar processo para Justiça Eleitoral - LEIA DOCUMENTO
A defesa do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, teve um pedido negado pela Justiça, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo relacionado ao pagamento de propina a agentes públicos que é investigado. A decisão é do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Segundo Guedes, os crimes em que […]
decisão
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE: Justiça acata prescrição de sentença e prefeito de Aparecida, João Neto permanece no cargo
Na manhã desta sexta-feira (18) veio ao conhecimento público, decisão da 2ª Vara Mista de Sousa que julgou a extinção da punibilidade à justiça eleitoral para fins de restabelecimento dos direitos políticos do réu, João Rabelo de Sá Neto, atualmente exercendo o cargo de Prefeito do Município de Sousa.
Posicionamento
Calvário: decisão 'tardia' não legitima atos já praticados contra Ricardo Coutinho, avalia defesa; leia nota
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) avaliou, nesta terça-feira (25), que a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que remeteu à Justiça Eleitoral processos contra o petista no âmbito da Operação Calvário, “não legitima os atos decisórios antes praticados contra o ex-governador, que foi acusado e processado perante juízo incompetente”. Por meio de […]
Octávio Paulo Neto
Coordenador do GAECO diz que mesmo com a decisão de envio de processos da Calvário para a Justiça Eleitoral, operação “continua normalmente”
O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do GAECO na Paraíba, declarou que apesar da decisão do desembargador Ricardo Vital de enviar para a Justiça Eleitoral os processos referentes a Operação Calvário, a mesma continua normalmente, com “a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado […]
crimes eleitorais
OPERAÇÃO CALVÁRIO: processo contra Ricardo Coutinho e outras 34 pessoas é encaminhado para a Justiça Eleitoral; Veja o documento
Um dos processos da Operação Calvário contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e outras 34 pessoas foi encaminhado em decisão monocrática para a Justiça Eleitoral. O documento assinado pelo desembargador e relator Ricardo Vital de Almeida mostra que entende-se que o processo é competente para a Justiça Eleitoral, que vai julgar os crimes […]
Fraude na cota de gênero
Justiça cassa mandatos de dois vereadores eleitos e todos os suplentes do DEM em Piancó; LEIA DECISÃO
Um decisão da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, nesta quarta-feira (24), cassou os mandatos de dois vereadores eleitos pelo Democratas nas eleições municipais de 2020, por suposta fraude aos percentuais de cotas de gênero estabelecidos na legislação. A decisão, assinada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
justiça
Justiça eleitoral aceita denúncia contra Ricardo Barros e mais quatro por propina
Barros teria recebido R$ 5 milhões para 'influenciar nos interesses' da Copel e 'auxiliar' na negociação de duas empresas do setor de energia eólica da Galvão Engenharia
Acusações
Justiça eleitoral marca audiência de ação que pede cassação do prefeito de Lucena por caixa 2
A juíza Anna Clara Falcão da Cunha Lima, da 2° Zona Eleitoral de Santa Rita, marcou para o dia 7 de dezembro a primeira audiência da ação eleitoral que pede a cassação do prefeito de Lucena, Leo Bandeira, por caixa 2.
Polêmica
CAIXA 2 NAS ELEIÇÕES: ação na Justiça Eleitoral pede a cassação do prefeito de Lucena por omissão de gastos de campanha
A coligação “MAIS TRABALHO E NOVAS CONQUISTAS”, que teve Alex Monteiro como candidato a prefeito de Lucena, entrou com uma representação eleitoral contra a coligação do prefeito Leo Bandeira. A ação acusa a omissão de gastos de campanha na prestação de contas, ou seja, caixa 2. A ação assinada pelo advogado Luiz Rodrigues C. […]
crime político-eleitoral
FIQUE ATENTO: tentativa de "anulação" da Justiça Eleitoral é uma boiada inteira passando - Por Marcos Thomaz
Tem boi na linha! Aliás, tem uma boiada inteira passando... Calma amigos, nem eu queria lembrar daquela figura deplorável do ex- ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.