Decisão
A redação do Portal da Capital teve acesso exclusivo à decisão da Justiça Eleitoral que acatou os pedidos impetrados pelas respectivas defesas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT).
nesta quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que a Justiça Eleitoral é o órgão responsável por julgar o principal processo da Operação Calvário. O processo acusa o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus de formação de organização criminosa para desvio de recursos públicos através de contratos feitos pelo Governo do Estado com […]
decisão
Após retotalização de votos para vereadores em Campina Grande, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) definiu os novos quatro vereadores do município. O processo ocorreu nesta sexta-feira e foi conduzido pela 16ª Zona Eleitoral, após a cassação de quatro parlamentares por fraude à cota de gênero. O resultado da retotalização elegeu Antonio Alves, Napoleão Maracajá, Carla […]
prazo
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral
decisão
A Justiça Eleitoral acatou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Eleições 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês. Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. […]
proibição judicial
A Justiça Eleitoral proibiu que o candidato ao governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), impulsione novos conteúdos negativos contra João Azevêdo (PSB) nas plataformas até 24 horas após o 2º turno das eleições.
Eleições 2022
A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo por propagação de informação falsa e difamatória, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na propaganda, a campanha de João, que é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, tenta associar o nome de […]
Eleições 2022
A Justiça Eleitoral decidiu condenar o deputado estadual reeleito Vallber Virgolino (PL) por divulgação de notícias falsas em desfavor do governador João Azevêdo (PSB), candidato à reeleição nas Eleições 2022. De acordo com a Decisão, o parlamentar, que publicou a informação falsa de que o governador teria assinado um Decreto “para instituição da construção de […]
eleições
Se, no primeiro turno das eleições, os ataques contra a Justiça Eleitoral tinham como alvo as urnas eletrônicas e o possível resultado do pleito, com a confirmação do segundo turno, as fake news têm como objetivo aumentar o número de abstenções. Desde 3 de outubro, além dos ataques entre candidatos e das tentativas de descredibilizar os concorrentes, as mentiras têm aparecido como forma de “instruções” eleitorais.
política
Em um dos cenários mais acirrados desde a redemocratização, a corrida eleitoral se transformou em um verdadeiro campo minado de notícias falsas e informações retiradas de contexto. Apoiadores de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) contrariam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao encontrarem formas de burlar a legislação e manter no ar conteúdos falsos, com milhares de visualizações.
eleições 2022
Conforme previsão legal contida no § 1º do art. 34 da Lei nº 9.504/97 e art. 13, caput, da Resolução nº 23.600/TSE, é assegurado aos legitimados o direito de acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização de coleta de dados das entidades ou empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas às eleições, o […]
intenção de voto
Márcio Murilo, desembargador do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aceitou nesta quinta-feira (15), um pedido de liminar para suspender a divulgação da pesquisa Veritá para o Governo e Senado da Paraíba. A decisão do desembargador ainda estabeleceu uma multa de R$ 30 mil em caso de os responsáveis pela consulta eleitoral divulgarem os […]
patrimônio
Ana Cristina Valle (PP-DF) informou à Justiça Eleitoral ser dona de um imóvel que disse ter adquirido por R$ 829 mil, porém na escritura há outro valor
eleições 2022
Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022. Na Paraíba, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, são […]
Decisão
A Justiça Eleitoral negou o pedido do candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB) de barrar a divulgação da pesquisa eleitoral encomendada pelo portal PB Agora, a ser realizada pelo instituto DataVox, quem tem previsão de divulgação ainda nesta semana. A decisão é da juíza eleitoral Francilucy Rejane de Sousa, proferida ainda no último domingo […]
Eleições
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira (22), a assessoria do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) afirma que o candidato ao Senado está quite com a Justiça Eleitoral, rebatendo notícias e rumores de que o candidato não teria apresentado uma certidão de inexistência de ilegibilidade perante a Justiça Eleitoral. “A respeito de notícias recentemente […]
Justiça Eleitoral
O candidato ao Senado do PL, Bruno Roberto, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a impugnação da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho na disputa pelo Senado. A ação cita a decisão da ministra Rosa Weber, que recentemente rejeitou um recurso apresentado pelo ex-governador.
nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]
CALVÁRIO
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]