Operação Território Livre
A primeira-dama Lauremília Lucena será solta após decisão da Justiça. Nesta terça-feira (1), a juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, converteu a prisão preventiva da esposa de Cícero Lucena em medidas cautelares. Com a decisão, ela vai deixar a Penitenciária Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, na zona sul Capital. […]
Justiça Eleitoral
Na sessão de ontem (30) do TRE-PB, o advogado Aécio Farias, que representa a defesa de investigadas na Operação Território Livre, fez um discurso contundente contra a decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Na ocasião, a magistrada prorrogou o prazo para a conclusão do inquérito da […]
Mudança
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no […]
Decisão
A Juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª zona eleitoral em Catolé do Rocha, suspendeu uma pesquisa que seria feita no município de Riacho dos Cavalos.
Decisão
O juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício Gomes Filho, deferiu, nesta segunda-feira (30), uma liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas). Coma decisão, as empresas Facebook e Google Brasil devem excluir, no prazo de 24 horas, […]
Eleições 2024
O prazo para registro de pesquisas na Justiça Eleitoral, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), será encerrado nesta segunda-feira (30). A determinação serve para as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos candidatos, que se pretenda divulgar no dia das […]
Julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai julgar, nesta segunda-feira (30), o recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O julgamento será feito de forma colegiada, como já ocorreu no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Lauremília Lucena é esposa do atual prefeito da capital da Paraíba e candidato […]
Pesquisa
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa da cidade de Bayeux. O levantamento de intenção de votos está sob registro de PB-01036/2024 e seria divulgado nesta segunda-feira (30). A decisão acontece após uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da […]
Força Nacional
O Juiz Eleitoral Rusio Lima de Melo, da 69ª Zona Eleitoral, solicitou o envio de tropas federais para os municípios de São Bento e Paulista, no Sertão da Paraíba, durante as Eleições Municipais de 2024. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (26), com base no “clima de tensão” observado nas duas cidades. Na decisão, o […]
Denúncia
O delegado de Mamanguape, Sílvio Rabelo, confirmou a abertura de inquérito para investigar as acusações feitas contra o presidente da Câmara Municipal de Curral de Cima, João Ribeiro da Silva Neto. A denúncia foi registrada por Andressa Aline Lira da Silva, que relatou ter sido assediada pelo vereador. Em entrevista, o delegado Sílvio Rabelo informou […]
Eleições 2024
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro […]
Conteúdos negativos
Adilson Fabrício citou alinhamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o veto para impulsionamento de conteúdos negativos contra candidatos
Investigação
O Candidato a Prefeito de Patos, Ramonilson Alves é alvo da Justiça Eleitoral por suposta captação irregular de recursos para sua campanha.
Operação Território Livre
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) vai continuar presa após ter pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (23). A parlamentar foi detida na semana passada na segunda fase da operação ‘Território Livre’, que investiga a suspeita de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. A Procuradoria Regional Eleitoral […]
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em decisão unânime, julgou desprovido recurso eleitoral interposto por Antônio Marcos Filho, “Marquinhos Gomes” (MDB-15). A decisão, que aconteceu nesta quarta-feira (18), manteve o parecer do Magistrado da 53ª Zona Eleitoral de São João do Rio do Peixe, Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, que julgou procedente a impugnação […]
Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deferiu, nesta segunda-feira (16), a candidatura de Edna Henrique à prefeitura de Monteiro. A decisão aconteceu com base no parecer favorável emitido anteriormente pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que descartou qualquer hipótese de inelegibilidade. Segundo o Ministério Público, Edna Henrique é ficha limpa, o que foi reafirmado pela Justiça Eleitoral […]
Eleições 2024
A Justiça Eleitoral determinou a remoção de dois perfis anônimos nas redes sociais que estavam supostamente atacando a imagem de Henry Lira, candidato a prefeito do município de Santa Luzia pela coligação “A Transformação Continua” (Republicanos, PSD e PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Rossini Amorim Bastos, da 26ª Zona Eleitoral, em resposta a […]
Polêmica
O cantor Roberto Tuaregs teve o registro para Vereador indeferido após uma prestação de contas que não foi feita após o pleito de 2022
Política
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está na fase final de julgamento das candidaturas para as eleições municipais de 2024.
Poluição sonora
De acordo com a decisão judicial, as motocicletas apreendidas deverão permanecer sob custódia até o término do período eleitoral.