eleições
Se, no primeiro turno das eleições, os ataques contra a Justiça Eleitoral tinham como alvo as urnas eletrônicas e o possível resultado do pleito, com a confirmação do segundo turno, as fake news têm como objetivo aumentar o número de abstenções. Desde 3 de outubro, além dos ataques entre candidatos e das tentativas de descredibilizar os concorrentes, as mentiras têm aparecido como forma de “instruções” eleitorais.
política
Em um dos cenários mais acirrados desde a redemocratização, a corrida eleitoral se transformou em um verdadeiro campo minado de notícias falsas e informações retiradas de contexto. Apoiadores de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) contrariam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao encontrarem formas de burlar a legislação e manter no ar conteúdos falsos, com milhares de visualizações.
eleições 2022
Conforme previsão legal contida no § 1º do art. 34 da Lei nº 9.504/97 e art. 13, caput, da Resolução nº 23.600/TSE, é assegurado aos legitimados o direito de acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização de coleta de dados das entidades ou empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas às eleições, o […]
intenção de voto
Márcio Murilo, desembargador do Tribunal Regional eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aceitou nesta quinta-feira (15), um pedido de liminar para suspender a divulgação da pesquisa Veritá para o Governo e Senado da Paraíba. A decisão do desembargador ainda estabeleceu uma multa de R$ 30 mil em caso de os responsáveis pela consulta eleitoral divulgarem os […]
patrimônio
Ana Cristina Valle (PP-DF) informou à Justiça Eleitoral ser dona de um imóvel que disse ter adquirido por R$ 829 mil, porém na escritura há outro valor
eleições 2022
Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022. Na Paraíba, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, são […]
Decisão
A Justiça Eleitoral negou o pedido do candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB) de barrar a divulgação da pesquisa eleitoral encomendada pelo portal PB Agora, a ser realizada pelo instituto DataVox, quem tem previsão de divulgação ainda nesta semana. A decisão é da juíza eleitoral Francilucy Rejane de Sousa, proferida ainda no último domingo […]
Eleições
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira (22), a assessoria do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) afirma que o candidato ao Senado está quite com a Justiça Eleitoral, rebatendo notícias e rumores de que o candidato não teria apresentado uma certidão de inexistência de ilegibilidade perante a Justiça Eleitoral. “A respeito de notícias recentemente […]
Justiça Eleitoral
O candidato ao Senado do PL, Bruno Roberto, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a impugnação da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho na disputa pelo Senado. A ação cita a decisão da ministra Rosa Weber, que recentemente rejeitou um recurso apresentado pelo ex-governador.
nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]
CALVÁRIO
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando-se pelo não conhecimento de reclamação apresentada pelo ex-governador Ricardo Coutinho. No pedido, a defesa solicitou que a ação contra Coutinho referente ao delito de organização criminosa fosse encaminhada à Justiça Eleitoral. Investigado na Operação Calvário, o ex-governador foi denunciado por, segundo […]
Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou, nesta terça-feira, uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT), por quatro votos a dois, para rejeitar a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para São Paulo.
decisão
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso expediu, nessa quarta-feira (25), uma liminar determinando que o Partido dos Trabalhadores (PT) filie a atriz pornô Ester Caroline Pessato. Conhecida como "Tigresa Vip", ela chegou a anunciar pré-candidatura a deputada estadual, mas o cadastro dela havia sido rejeitado pela sigla.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
Investigado
A defesa do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, teve um pedido negado pela Justiça, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo relacionado ao pagamento de propina a agentes públicos que é investigado. A decisão é do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Segundo Guedes, os crimes em que […]
decisão
Na manhã desta sexta-feira (18) veio ao conhecimento público, decisão da 2ª Vara Mista de Sousa que julgou a extinção da punibilidade à justiça eleitoral para fins de restabelecimento dos direitos políticos do réu, João Rabelo de Sá Neto, atualmente exercendo o cargo de Prefeito do Município de Sousa.
Posicionamento
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) avaliou, nesta terça-feira (25), que a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que remeteu à Justiça Eleitoral processos contra o petista no âmbito da Operação Calvário, “não legitima os atos decisórios antes praticados contra o ex-governador, que foi acusado e processado perante juízo incompetente”. Por meio de […]
Octávio Paulo Neto
O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do GAECO na Paraíba, declarou que apesar da decisão do desembargador Ricardo Vital de enviar para a Justiça Eleitoral os processos referentes a Operação Calvário, a mesma continua normalmente, com “a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado […]
crimes eleitorais
Um dos processos da Operação Calvário contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e outras 34 pessoas foi encaminhado em decisão monocrática para a Justiça Eleitoral. O documento assinado pelo desembargador e relator Ricardo Vital de Almeida mostra que entende-se que o processo é competente para a Justiça Eleitoral, que vai julgar os crimes […]
Fraude na cota de gênero
Um decisão da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, nesta quarta-feira (24), cassou os mandatos de dois vereadores eleitos pelo Democratas nas eleições municipais de 2020, por suposta fraude aos percentuais de cotas de gênero estabelecidos na legislação. A decisão, assinada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]