Justiça
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do STF formou nesta sexta (11), maioria de votos para manter as condenações de quatro condenados
Tag Justiça
Polêmica
CASO HORT AGRESTE: Justiça da PB condena réus por estelionato e associação criminosa; veja detalhes
O caso, que ganhou notoriedade na região, envolveu um esquema fraudulento que causou prejuízos estimados em cerca de R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas.
Processo
CASO VITÓRIA: Família vai entrar na Justiça contra Globo e Patrícia Poeta
A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido por uma […]
Na Rota da Justiça
MP pede aumento de pena e DJ Ivis pode voltar à prisão por agredir esposa em 2021
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao DJ Ivis.
Acusado de estupro
Fernando Cunha Lima tem habeas corpus concedido e vai passar por audiência de custódia em PE
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu habeas corpus ao médico Fernando Cunha Lima, ausado de estuprar pacientes durante consultas.
Crime
Justiça acata denúncia, e Eliza Virgínia pode enfrentar até 30 anos de prisão por incitação ao ódio contra população LGBTQIA+
A denúncia do MPF ressalta que, por se tratar de crime de racismo, não cabe acordo de não persecução penal.
Crime
Justiça decreta nova prisão do médico Fernando Cunha Lima, foragido há quatro meses
A decisão foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, no mesmo dia em que o acusado completa quatro meses foragido.
Tristeza
LUTO NA JUSTIÇA: Morre aos 76 anos, o ex-Procurador Valberto Lira
Faleceu nesta quarta-feira (26), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, aos 76 anos. O magistrado estava passando por problemas de saúde
Decisão
Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte por morte de torcedor do Botafogo-PB - VEJA OS DETALHES
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
Justiça garante indenização a enfermeiros afetados pela Covid-19 na Paraíba
Enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente devido à Covid-19, assim como os dependentes dos profissionais
Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Justiça
Promotor potiguar é condenado por atropelar e causar morte de médico paraibano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
"Carnaval gospel"
TROCA INUSITADA: justiça dá 72h para prefeita explicar motivo pelo qual substituiu carnaval por festival gospel
A Justiça do Maranhão exigiu explicações da prefeita Flavinha Cunha (PL), do município de Zé Doca, pela troca do Carnaval por um festival gospel na cidade, com custo de mais de R$ 600 mil em cachês. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª vara, deu prazo de 72 horas para ela se explicar. A decisão decorre de uma ação popular protocolada na Justiça. O anúncio do “Carnaval […]
Decisão
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de luxo na Praia do Bessa - VEJA QUAL É O LOCAL
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
Decisão
Justiça mantém condenação de ex-secretário de Princesa Isabel por estupro de vulnerável
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
Despedida
LUTO NA JUSTIÇA: Morre aos 89 anos, o Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste último domingo (12) aos 89 anos.
Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Decisão
Justiça arquiva inquérito que investigava Gusttavo Lima e dono da Vaidebet
A Justiça de Pernambuco determinou o arquivamento da parte da Operação Integration que investigava o envolvimento do cantor Gusttavo
Justiça
Hospital Padre Zé ingressa com ação e cobra indenização milionária do Padre Egídio - VEJA TODOS OS DETALHES
O Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, ingressou, no dia 29 de dezembro, com uma nova ação pedindo danos morais contra o Padre Egídio
Decisão
Justiça determina suspensão de decreto do prefeito de Curral de Cima que impediu posse de concursado
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]