Decisão
Justiça garante indenização a enfermeiros afetados pela Covid-19 na Paraíba
Enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente devido à Covid-19, assim como os dependentes dos profissionais
Tag Justiça
Justiça
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Justiça
Promotor potiguar é condenado por atropelar e causar morte de médico paraibano
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
"Carnaval gospel"
TROCA INUSITADA: justiça dá 72h para prefeita explicar motivo pelo qual substituiu carnaval por festival gospel
A Justiça do Maranhão exigiu explicações da prefeita Flavinha Cunha (PL), do município de Zé Doca, pela troca do Carnaval por um festival gospel na cidade, com custo de mais de R$ 600 mil em cachês. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª vara, deu prazo de 72 horas para ela se explicar. A decisão decorre de uma ação popular protocolada na Justiça. O anúncio do “Carnaval […]
Decisão
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de luxo na Praia do Bessa - VEJA QUAL É O LOCAL
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
Decisão
Justiça mantém condenação de ex-secretário de Princesa Isabel por estupro de vulnerável
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
Despedida
LUTO NA JUSTIÇA: Morre aos 89 anos, o Desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste último domingo (12) aos 89 anos.
Decisão
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Decisão
Justiça arquiva inquérito que investigava Gusttavo Lima e dono da Vaidebet
A Justiça de Pernambuco determinou o arquivamento da parte da Operação Integration que investigava o envolvimento do cantor Gusttavo
Justiça
Hospital Padre Zé ingressa com ação e cobra indenização milionária do Padre Egídio - VEJA TODOS OS DETALHES
O Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, ingressou, no dia 29 de dezembro, com uma nova ação pedindo danos morais contra o Padre Egídio
Decisão
Justiça determina suspensão de decreto do prefeito de Curral de Cima que impediu posse de concursado
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
Decisão
Justiça manda soltar empresário conhecido como “Rei do Lixo”
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu, na tarde desta quinta-feira (19), a soltura do empresário Marcos Moura
Denúncia
Oposição de Cajazeiras entra com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra candidatas eleitas
No dia 16 de dezembro de 2024, a coligação “Mudar para Crescer”, composta pelos partidos REPUBLICANOS, MOBILIZA, PSB e Federação Brasil da Esperança – FE Brasil, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra as candidatas eleitas para os cargos de Prefeita e Vice-Prefeita de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira e Christiane Gambarra […]
Em João Pessoa
DESUMANO: Justiça condena Energisa por cortar energia de família com duas crianças autistas e uma pessoa acamada
A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca de João Pessoa condenou a Energisa Paraíba S.A. ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20 mil a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo após informar que na residência havia pessoa com necessidades especiais e acamada e duas crianças autistas. O […]
Justiça
POLÊMICA EM CAMPINA: Juíza determina que Bruno Cunha Lima devolva R$ 272 mil - VEJA A DECISÃO COMPLETA
A juíza Daniela Falcão, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, reprovou as contas da campanha do prefeito Bruno Cunha Lima
Decisão
Justiça determina que provas para concurso da PBSaúde sejam aplicadas neste próximo final de semana
A juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, na noite desta quarta-feira
Decisão
Caso Genivaldo: Justiça condena ex-policiais da PRF - VEJA QUAIS FORAM AS PENAS
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal
Decisão
Justiça determina que Antônia Fontenelle retire vídeo contra paraibano Hytalo Santos
A Justiça da Paraíba, determinou que a atriz e apresentadora Antônia Fontenelle suspenda de suas redes sociais um vídeo em que fala do influenciador digital