Processo
A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido por uma […]
Na Rota da Justiça
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao DJ Ivis.
Acusado de estupro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu habeas corpus ao médico Fernando Cunha Lima, ausado de estuprar pacientes durante consultas.
Crime
A denúncia do MPF ressalta que, por se tratar de crime de racismo, não cabe acordo de não persecução penal.
Crime
A decisão foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, no mesmo dia em que o acusado completa quatro meses foragido.
Tristeza
Faleceu nesta quarta-feira (26), o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, aos 76 anos. O magistrado estava passando por problemas de saúde
Decisão
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019
Decisão
Enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente devido à Covid-19, assim como os dependentes dos profissionais
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha
Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos e 4 meses de prisão
"Carnaval gospel"
A Justiça do Maranhão exigiu explicações da prefeita Flavinha Cunha (PL), do município de Zé Doca, pela troca do Carnaval por um festival gospel na cidade, com custo de mais de R$ 600 mil em cachês. O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª vara, deu prazo de 72 horas para ela se explicar. A decisão decorre de uma ação popular protocolada na Justiça. O anúncio do “Carnaval […]
Decisão
A Justiça Federal condenou, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Condomínio Residencial Atlântico, localizado à beira mar, a demolir construções irregulares que invadiram terreno da União e área de preservação permanente (APP) no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A sentença determina que o condomínio, construído em área de restinga fixadora de […]
Decisão
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
Despedida
O desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho faleceu na noite deste último domingo (12) aos 89 anos.
Decisão
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
Decisão
A Justiça de Pernambuco determinou o arquivamento da parte da Operação Integration que investigava o envolvimento do cantor Gusttavo
Justiça
O Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, ingressou, no dia 29 de dezembro, com uma nova ação pedindo danos morais contra o Padre Egídio
Decisão
O prefeito eleito em Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva (PSB), suspendeu a posse de servidores concursados, exonerou todos os cargos comissionados administrativos e interrompeu o atendimento público da sede da Prefeitura do município por quinze dias. As medidas foram tomadas a partir de três decretos divulgados nesta quarta-feira (2). De acordo com o […]
Polêmica
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Decisão da justiça
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]