Decisão
Justiça determina remoção imediata de fake news contra Paulo Maia
A juíza Flávia da Costa Lins, da 13ª Vara Cível da Capital, determinou na noite desta segunda-feira (18) a remoção imediata de postagens
Tag Justiça
Acusações
Eleições da OAB-PB: Assédio contra mulher faz ex-presidente de Rede Feminina romper com Paulo Maia e apoiar Harrison Targino
A ex-presidente da Rede Sororidade da OAB da Paraíba, professora Janayna Nunes, divulgou vídeo nas redes sociais revelando que o caso de assédio na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a fez romper com o ex-presidente Paulo Maia e apoiar a reeleição de Harrison Targino, nas eleições da próxima terça-feira (19). Conhecida por […]
Decisão
Justiça mantém habeas-corpus e revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve o habeas corpus que impediu a prisão do cantor Gusttavo Lima no mês de setembro. A decisão reafirma a liminar anterior e foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira (5). A liminar anterior se trata da concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod […]
Processo
Primeira audiência de Fernando Cunha Lima, médico acusado de estupro de vulnerável, acontece hoje
A Justiça da Paraíba realiza na manhã desta terça-feira (29) a primeira audiência de instrução do réu Fernando Paredes Cunha Lima
Relatório final
Justiça determina arquivamento do caso da jovem que morreu em encontro com o jogador paraibano Dimas Cândido
A Polícia Civil investigava a morte de uma jovem de 19 anos, que morreu depois de uma relação sexual com o jogador.
Opinião
Cúpula da justiça acusada de venda de sentenças é protegida - Por José Nêumane Pinto
Decisão
Donos da Fiji são condenados a prisão por fraudes contra o sistema financeiro; justiça aponta movimentação de R$ 301 milhões
Os empresários Bueno Aires José Soares de Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento, foram condenados a prisão em decisão da 4ª Vara da Justiça.
Decisão
Pela quinta vez, justiça nega prisão do pediatra Fernando Cunha Lima
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou o pedido de prisão contra o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima
Decisão
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV
A juíza disse ainda que “antes de expirado o prazo da prisão cautelar, devem os autos serem encaminhados ao Ministério Público
Apagão
Nunes entra na Justiça para Enel pagar multa se não restaurar energia
A Prefeitura de São Paulo entrou com um requerimento na Justiça pedindo que a concessionária Enel providencie imediatamente a restauração
Eleições 2024
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa em Curral de Cima contratada pela oposição - VEJA DECISÃO
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta nesta sexta-feira (04), uma pesquisa eleitoral da cidade de Curral de Cima, Paraíba, contratada pela oposição. A decisão acata pedido da coligação “O Trabalho Não Pode Parar” (PP/MDB). Segundo o pedido de liminar, a pesquisa Instituto de Pesquisas LTDA apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua legalidade e confiabilidade, conforme […]
Policiais Civil
TJPB reconhece inconstitucionalidade no pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba
TJPB reconhece inconstitucionalidade no pagamento de horas extras a policiais civis da Paraíba, garantindo remuneração justa e corrigindo valores abaixo dos previstos pela Constituição. Decisão beneficia todas as categorias da Polícia Civil.
Investigação
Em CG, Jhony ingressa com Aije e acusa Bruno e 04 secretários de abuso de poder político e econômico; veja
Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi apresentada pelos advogados do candidato Dr. Jhony (PSB) nesta quarta-feira, 02, contra o candidato à reeleição Bruno Cunha Lima (União Brasil), o candidato a vice, Alcindor Vilarim (Podemos), e os secretários municipais Diogo Lyra (Administração), Fábio Thoma (Semas), Raymundo Asfora Neto (Educação) e Dunga Júnior (Saúde). Na […]
Decisão
Justiça marca audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima
O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, marcou a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima
Território Livre
Justiça autoriza soltar a vereadora Raíssa Lacerda; confira as medidas cautelares
A juíza Maria Fátima Ramalho, responsável pela 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, decidiu nesta terça-feira (01) pela libertação da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar havia sido detida no dia 19 de setembro durante a Operação Território Livre, que investiga o recrutamento violento de eleitores na capital. Na decisão, Fátima Ramalho estabeleceu a aplicação […]
Nesta segunda-feira
TRE manda soltar Taciana Batista, investigada na Operação Território Livre
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (30), revogar a prisão preventiva de Taciana Batista do Nascimento. Ela havia sido detida durante a segunda fase da Operação Território Livre, realizada pela Polícia Federal para combater o aliciamento violento de eleitores. Segundo a investigação da PF, Taciana atuava no centro comunitário […]
Determinação judicial
Justiça Eleitoral ordena a remoção de conteúdos difamatórios sobre Cícero nas redes sociais - VEJA DOCUMENTO
A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial
MPPB
Oito novos procuradores de Justiça tomam posse nesta segunda-feira; veja os cargos
Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, […]
Indenização
Igreja Universal terá que pagar R$ 200 mil a pastor paraibano obrigado a fazer vasectomia
O juiz George Falcão Coelho Paiva, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em danos morais
Surpresa
URGENTE: Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.