Decisão
Julgamento da RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – do PDT contra a eleição de Dinho – que seria julgada até sexta feira às 18 Hs. Foi adiado para até terça feira dia 1 de abril às 18 Hs – pelo direção da Primeira turma do supremo. O adiamento se deu em função do julgamento do caso Bolsonaro e […]
Justiça
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (26), o julgamento da denúncia da PGR
Justiça
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça (25) às 9h30, se Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus
Polêmicas
A 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, têm até o dia 28 de março para votar na Reclamação Constitucional 75.038, conhecida como o 'caso Dinho'.
Justiça
O STF confirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia da trama golpista
Pedido de afastamento
O STF formou maioria hoje para não afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, questionados pelas defesas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O que aconteceu STF analisa quatro recursos diferentes. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento de Dino […]
Decisão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro
Decisão
A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima após audiência de custódia realizada neste sábado (8), no Recife. O julgamento teve como propósito garantir que os direitos do acusado fossem respeitados, sem reconsiderar os motivos que levaram à sua detenção. Com a decisão judicial, Fernando foi transferido para o […]
Julgamento
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Sessão
Termina a meia noite desta sexta-feira (06), o recurso que busca viabilizar o registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O recurso teve relatoria do ministro André Mendonça, que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin e Nunes Marques. A sessão virtual ainda aguarda a votação do ministro Dias Toffoli. […]
Processo
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Justiça
Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo
Nesta semana
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, na próxima quarta-feira (27), o julgamento do promotor Sidharta John. O incidente aconteceu em 2018, na cidade de São Miguel do Gostoso. O pleno do TJRN, formado por 15 […]
Julgamento
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Sentença
Após seis anos e meio das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram julgados e condenados. Lessa, que atirou contra a vereadora e seu motorista, pegou pena de 78 anos de prisão, 9 meses de reclusão e 30 dias de multa. Já Queiroz, que dirigiu o veículo no dia do crime, recebeu sentença […]
Saiba quando pode sair decisão
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro.
Julgamento
A professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, foi morta por asfixia e sofreu golpes de faca na região do abdômen.