Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Sessão
Termina a meia noite desta sexta-feira (06), o recurso que busca viabilizar o registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O recurso teve relatoria do ministro André Mendonça, que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin e Nunes Marques. A sessão virtual ainda aguarda a votação do ministro Dias Toffoli. […]
Processo
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Justiça
Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo
Nesta semana
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, na próxima quarta-feira (27), o julgamento do promotor Sidharta John. O incidente aconteceu em 2018, na cidade de São Miguel do Gostoso. O pleno do TJRN, formado por 15 […]
Julgamento
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Sentença
Após seis anos e meio das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram julgados e condenados. Lessa, que atirou contra a vereadora e seu motorista, pegou pena de 78 anos de prisão, 9 meses de reclusão e 30 dias de multa. Já Queiroz, que dirigiu o veículo no dia do crime, recebeu sentença […]
Saiba quando pode sair decisão
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro.
Julgamento
A professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, foi morta por asfixia e sofreu golpes de faca na região do abdômen.
Operação
No processo, o magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral sobre a decisão.
Decisão
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Julgamento
Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à […]
Investigações
A Justiça da Paraíba marcou para esta quinta-feira a audiência e julgamento do homicídio do baterista Jailson Bandeira Bezerra
Saiba detalhes
No recente julgamento da Operação Famintos no TRF5, o relator Rafael Chalegre votou a favor da condenação dos 18 acusados, acompanhado pelo desembargador Cid Marconi. Porém, o desembargador paraibano Alexandre Luna Freire divergiu, votando contra as condenações e deixando o placar em 2×1 a favor das punições. Após o voto de Alexandre Luna, o desembargador […]
Condenado
O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 5h, quando a vítima, Marcolino, se preparava para sair para o trabalho
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conflito
O início da sessão STF foi marcado por tensão entre os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso, presidente da corte.
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco