Julgamento
Advogado denuncia TJPB ao CNJ por realizar julgamento público de caso sigiloso
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Tag julgamento
Sentença
Caso Marielle: Ronnie Lessa é condenado a 78 anos e 9 meses e Élcio Queiroz a 59 anos e 8 meses
Após seis anos e meio das execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram julgados e condenados. Lessa, que atirou contra a vereadora e seu motorista, pegou pena de 78 anos de prisão, 9 meses de reclusão e 30 dias de multa. Já Queiroz, que dirigiu o veículo no dia do crime, recebeu sentença […]
Saiba quando pode sair decisão
Robinho terá julgamento de habeas corpus retomado pelo STF
O ex-jogador, que nega as acusações, voltará a ser julgado entre os dias 15 e 26 de novembro.
Julgamento
Caso Honorina: nora é condenada a 19 anos de prisão por ajudar filho a matar a mãe
A professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, foi morta por asfixia e sofreu golpes de faca na região do abdômen.
Operação
TRE-PB julga recurso contra prisão de Lauremília Lucena na próxima segunda-feira
No processo, o magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral sobre a decisão.
Decisão
Vereadora Raíssa Lacerda terá habeas corpus julgado pelo pleno do TRE-PB na próxima segunda-feira
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Julgamento
Acusado de causar acidente que matou ex-baterista da banda Tuareg’s é condenado a 16 anos de prisão
Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à […]
Investigações
CASO TUAREGS: audiência de instrução de acusado de matar baterista acontece hoje (29)
A Justiça da Paraíba marcou para esta quinta-feira a audiência e julgamento do homicídio do baterista Jailson Bandeira Bezerra
Saiba detalhes
OPERAÇÃO FAMINTOS: voto de desembargador paraibano pode causar reviravolta nas condenações; entenda
No recente julgamento da Operação Famintos no TRF5, o relator Rafael Chalegre votou a favor da condenação dos 18 acusados, acompanhado pelo desembargador Cid Marconi. Porém, o desembargador paraibano Alexandre Luna Freire divergiu, votando contra as condenações e deixando o placar em 2×1 a favor das punições. Após o voto de Alexandre Luna, o desembargador […]
Condenado
Jovem que matou o pai a tiros em casa é condenado a 23 anos na Paraíba
O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 5h, quando a vítima, Marcolino, se preparava para sair para o trabalho
Justiça
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha nesta terça (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conflito
Julgamento sobre porte de maconha recomeça com tensão entre ministros
O início da sessão STF foi marcado por tensão entre os ministros André Mendonça e Luis Roberto Barroso, presidente da corte.
Justiça
STF começa a julgar supostos mandantes do assassinato de Marielle nesta terça (18)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (18), a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco
Julgamento
Cantor é acusado de abusar três mulheres e filmar
Wild foi preso em sua própria casa em 30 de março de 2021, e foi questionado sobre um dos supostos casos de estupro e os vídeos.
Justiça
Mulher que supostamente matou filha à facadas vai a júri popular nesta terça (11)
Eliane Nunes da Silva, acusada de matar a facadas a própria filha – a menina Júlia, de 1 ano, vai a júri popular nesta terça-feira (11).
Justiça
TRE começa a julgar primeiro processo de violência política de gênero da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado.
Lei das Drogas
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal
Julgamento
Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso
No entendimento da defesa de Rivaldo, Dino teve algum grau de influência sobre a investigação enquanto ocupava o cargo de ministro
Judiciário
STF: Nunes Marques vota a favor da liberação da posse de Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba; julgamento continua
Em 2022, o ex-prefeito de São Bento recebeu 40.909 votos, porém teve sua entrada na Casa de Epitácio Pessoa vetada devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).