Decisão
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
O STF formou nesta terça (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Tag julgamento
Data marcada
TCE-PB marca julgamento sobre indicação de Alanna Galdino para conselheira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já tem data para julgar a ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna Galdino para vaga de conselheira da Corte. Ela foi escolhida por quase a unanimidade da Assembleia Legislativa. Dos 36, apenas dois deputados votaram contra. O relator do processo, […]
Decisão
Por unanimidade, TJPB garante posse de família de pescador sobre terreno no Altiplano
O julgamento iniciou às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma)
Julgamento
Após quase 5 anos, Taciana Coutinho será julgada por suposta execução do marido
Depois de quase cinco anos de impunidade, manobras jurídicas e influência política, Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho finalmente será julgada pelo Tribunal do Júri. A ré, acusada de executar friamente o próprio marido, Helton Jonas Maia Silveira, enfrentará o julgamento no dia 28 de abril de 2025, às 08h, no Fórum da Comarca de Sapé. […]
Entenda
Desembargadores percebem manobra de família Miranda para tomar terreno de pescador e suspendem julgamento
A disputa judicial pela posse de um sítio localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa, ganhou um novo capítulo nesta semana. Durante o julgamento, desembargadores perceberam o que consideraram manobras jurídicas da família Miranda para tomar posse de um sítio que, segundo Diego Lima, advogado e filho do pescador Francisco, pertence à sua […]
Decisão
Exclusivo: Supremo adia julgamento da reclamação constitucional contra eleição de Dinho; veja nova data
Julgamento da RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – do PDT contra a eleição de Dinho – que seria julgada até sexta feira às 18 Hs. Foi adiado para até terça feira dia 1 de abril às 18 Hs – pelo direção da Primeira turma do supremo. O adiamento se deu em função do julgamento do caso Bolsonaro e […]
Justiça
STF retoma nesta quarta (26) julgamento de denúncia que pode tornar Bolsonaro réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (26), o julgamento da denúncia da PGR
Justiça
STF começa a decidir nesta terça (25) se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça (25) às 9h30, se Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus
Polêmicas
STF marca data para julgamento final da Reclamação Constitucional do PDT contra Dinho Dowsley; saiba os detalhes
A 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, têm até o dia 28 de março para votar na Reclamação Constitucional 75.038, conhecida como o 'caso Dinho'.
Justiça
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
O STF confirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia da trama golpista
Pedido de afastamento
STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro por maioria
O STF formou maioria hoje para não afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, questionados pelas defesas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O que aconteceu STF analisa quatro recursos diferentes. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento de Dino […]
Decisão
Trama golpista: Zanin marca julgamento de Bolsonaro para o dia 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Decisão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro
Decisão
Fernando Cunha Lima permanece preso em Pernambuco após audiência de custódia
A Justiça de Pernambuco decidiu manter a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima após audiência de custódia realizada neste sábado (8), no Recife. O julgamento teve como propósito garantir que os direitos do acusado fossem respeitados, sem reconsiderar os motivos que levaram à sua detenção. Com a decisão judicial, Fernando foi transferido para o […]
Julgamento
Padre Egídio solicita que processo não seja julgado virtualmente no TJPB
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Definição
Plebiscito que pode mudar nome de João Pessoa será julgado pelo TJPB, decide TRE-PB
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Sessão
Julgamento do caso Márcio Roberto x Bosco Carneiro conta com 4 votos; votação termina nesta sexta
Termina a meia noite desta sexta-feira (06), o recurso que busca viabilizar o registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. O recurso teve relatoria do ministro André Mendonça, que foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin e Nunes Marques. A sessão virtual ainda aguarda a votação do ministro Dias Toffoli. […]
Processo
STF julga se redes sociais devem assumir responsabilidade por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF), julga, nesta semana, quatro processos onde questiona pontos cruciais do Marco Civil da internet. A ação retoma debates recentes, visando a responsabilidade de plataformas digitais, privacidade e liberdade de expressão. Confira abaixo últimos processos em julgamento Dentre os casos mais recentes, envolve o Facebook, condenado a excluir um perfil falso […]
Justiça
TJ julga nesta quarta (27), promotor acusado de atropelar e matar médico paraibano Ugo Guimarães
Quase seis anos após o acidente que resultou na morte do médico paraibano Ugo Guimarães, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Justiça
Ex-policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus começam a ser julgados nesta terça (26)
Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo