Justiça
POLÊMICA EM CAMPINA: Juíza determina que Bruno Cunha Lima devolva R$ 272 mil - VEJA A DECISÃO COMPLETA
A juíza Daniela Falcão, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, reprovou as contas da campanha do prefeito Bruno Cunha Lima
Tag juíza
Decisão
Ministro Cristiano Zanin cobra explicações de juíza de Patos por negar acesso de advogados a processo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a juíza Juliana Accioly, titular da 5ª Vara Regional das Garantias de Patos (PB), preste informações sobre a recusa em conceder acesso a advogados de defesa em um processo envolvendo réus presos. A medida foi tomada no âmbito da Reclamação Constitucional nº 74.195, protocolada […]
Iniciativa
Prefeitos e Famup se reúnem com juíza dos precatórios para debater situação dos municípios
Os prefeitos de Triunfo, Espedito Filho, e de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho, juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, se reuniram nesta terça-feira (26) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que cuida […]
Decisão
Juíza revoga liminar que paralisava obras do Parque da Cidade em João Pessoa
Em sua decisão, a magistrada declarou que os argumentos da entidade não apresentavam elementos suficientes para manter a suspensão
Festejos juninos
Juíza publica portaria que disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de realizações de festas
Outras medidas também foram estabelecidas referentes às festas do São João de Patos 2024, bem como as condições de hospedagem de crianças
Sentença
Juíza na Paraíba menciona Moraes e determina a suspensão das redes sociais de uma mulher que difamou o prefeito
Esta é a primeira decisão do tribunal paraibano embasada na jurisprudência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o inquérito das fake news
Afastou
Corregedoria Nacional de Justiça remove juíza que substituiu Moro e outros 3 juízes do TRF 4 de Curitiba
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]
Morte de motorista
Juíza que livrou dono de Porsche manteve ladrão de desodorante preso
A juíza Fernanda Helena, que rejeitou o pedido de prisão do Porsche, já decidiu manter na cadeia um homem que tentou roubar dois desodorantes
decisão
Justiça determina que Câmara de Sobrado suspenda reprovação de contas do ex-prefeito George Coelho
A juíza Andrea Costa Dantas B. Targino da 2ª Vara Mista de Sapé determinou a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2023, da Câmara Municipal de Sobrado, que julgou irregular, reprovando as contas do ex-prefeito George Coelho, referentes ao exercício de 2016. O presidente da Câmara colocou em julgamento as respectivas prestações em […]
Solidariedade
Juíza que ofereceu café e casaco a preso em audiência de custódia é homenageada pela OAB - VEJA O VÍDEO
A seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) formalizou elogios à juíza atacada nas redes sociais por tratar bem e dar café a um preso. A magistrada Lana Leitão Martins percebeu que um detento de 20 anos estava com frio durante audiência de custódia e pediu café e blusa para ele.