Decisão
Juíza revoga liminar que paralisava obras do Parque da Cidade em João Pessoa
Em sua decisão, a magistrada declarou que os argumentos da entidade não apresentavam elementos suficientes para manter a suspensão
Decisão
Em sua decisão, a magistrada declarou que os argumentos da entidade não apresentavam elementos suficientes para manter a suspensão
Festejos juninos
Outras medidas também foram estabelecidas referentes às festas do São João de Patos 2024, bem como as condições de hospedagem de crianças
Sentença
Esta é a primeira decisão do tribunal paraibano embasada na jurisprudência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o inquérito das fake news
Afastou
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]
Morte de motorista
A juíza Fernanda Helena, que rejeitou o pedido de prisão do Porsche, já decidiu manter na cadeia um homem que tentou roubar dois desodorantes
decisão
A juíza Andrea Costa Dantas B. Targino da 2ª Vara Mista de Sapé determinou a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2023, da Câmara Municipal de Sobrado, que julgou irregular, reprovando as contas do ex-prefeito George Coelho, referentes ao exercício de 2016. O presidente da Câmara colocou em julgamento as respectivas prestações em […]
Solidariedade
A seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) formalizou elogios à juíza atacada nas redes sociais por tratar bem e dar café a um preso. A magistrada Lana Leitão Martins percebeu que um detento de 20 anos estava com frio durante audiência de custódia e pediu café e blusa para ele.