Decisão
Tribunal de Justiça condena juiz paraibano à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Tag juiz
Liminar
Justiça Eleitoral determina remoção de publicações de Queiroga contra Cícero e Lauremília
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Juiz paraibano será investigado em suposta participação em esquema limpa-nome
Também foi apontada suspeita de manipulação na distribuição de processos, visando direcioná-los ao magistrado.
Decisão
Juiz determina bloqueio dos bens do pediatra Fernando Cunha Lima
O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, na tarde desta segunda-feira (26), o pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima,
Cajazeiras
Após pai de acusados ser morto a tiros em frente à Fórum, Júri é remarcado na Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), determinou a realização de um novo julgamento, o qual será conduzido pelo Tribunal do Júri de Cajazeiras na próxima quinta-feira(15).
Bomba
Arraiá do Clube Cabo Branco é ameaçado de cancelamento após decisão judicial- ENTENDA
Após a decisão de um juiz, a festa junina “Arraiá do Clube Cabo Branco”, em João Pessoa, pode não ser realizado, segundo a decisão do magistrado, o local não possui uma saída de emergência, o que teria levado a decisão de ordenar o cancelamento. A festa que está marcada para acontecer neste sábado (18), tem […]
Decisão
Juiz rejeita recurso e mantém condenações de réus no caso Desk
O juiz Adilson Fabrício negou o recurso do caso conhecido como Desk, pela suposta fraude na compra de cadeiras para o estádio Almeidão
Condenados
Operação Cartola: Justiça condena ex-presidente da FPF e ex-dirigentes do futebol
De acordo com o Ministério Público, os participantes agiram com o intuito de manipular os resultados de partidas esportivas
Eleito
Aluízio Bezerra substitui Marcos William e é o mais novo desembargador do TJPB
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
Nesta terça-feira
Roberto D’Horn é nomeado como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]
Afastamento
CNJ afasta Hardt e mais 3 magistrados do TRF-4
Anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira(15).
"Áudios vazados"
Mauro Cid será ouvido por juiz instrutor e pode ter acordo de delação anulado
Além disso, o tenente-coronel também deve prestar um novo depoimento à PF, que está considerando a possibilidade de anular o acordo de delação premiada.
Vaga no STJ
Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ
fatalidade
Juiz do Piauí morre afogado em praia da Paraíba
O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, da 2ª Vara da comarca de Pedro II, no Piauí, faleceu na manhã desta quarta-feira (14), vitima de complicações após se afogar na praia de Barra do Graú, no município de Pitimbú, Litoral Sul da Paraíba, na tarde dessa terça-feira (13). Ele chegou a ser socorrido para o […]
Decisão
Mesmo com anúncio de revogação, juiz suspende decreto que proibia carnaval de rua em CG
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, decidiu suspender o decreto 4.813/2024, assinado pelo prefeito da cidade Bruno Cunha Lima (União), que proibia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande durante o período de Carnaval. A decisão foi assinada às 15h28 desta […]
decisão da Justiça
Justiça determina que pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um cão, da raça beagles, devidamente acompanhado de seu tutor e com coleira, pelas áreas comuns de um condomínio, bem como condenou o edifício ao pagamento da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.