indulto
“O Brasil não quer mais tortura, não quer mais intervenção militar, não quer mais tolher a liberdade de imprensa, não quer viver o tempo de desaparecimento de presos políticos, não precisa rever os anos obscuros da ditadura e a página negra dos anos de chumbo. Neste grave momento de afronta aos poderes constituídos não podemos ficar calados.
política
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), extinguindo a pena de prisão e multa à qual foi condenado na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos é nulo. O termo técnico ‘graça’ está previsto no artigo 74 do Código Penal, porém, graças são dadas a casos que já foram transitados em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recorrer são esgotadas em um processo. Esse não é o caso de Daniel Silveira, cujo processo ainda cabe recurso. Na realidade esse indulto é um insulto”, afirma o parlamentar que é advogado e professor licenciado da Faculdade de Direito da UFCG, Campus de Sousa.
Posicionamento
O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), extinguindo a pena de prisão e multa à qual foi condenado na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos é nulo. O termo técnico ‘graça’ está previsto no artigo 74 do Código Penal, porém, […]
medalha
Uma homenagem com um minuto de silêncio às mais de 662 mil vítimas da pandemia do Covid no Brasil marcou a abertura da Sessão Solene da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (20), que concedeu a equipe de gestores da Secretaria Estadual de Saúde a mais alta comenda da Casa – a Medalha Epitácio Pessoa.
compromisso
Em reconhecimento ao empenho, competência, compromisso e responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente, no combate a pandemia do Covid, a ALPB concederá a mais alta comenda da Casa – a Medalha Epitácio Pessoa – ao médico e ex-secretário da SES, Geraldo Antônio de Medeiros, ao médico e diretor superintendente da PBSaúde, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi e a enfermeira Renata Valéria Nóbrega, atual secretária de Saúde da Paraíba. A solenidade acontece nesta quarta-feira (20), às 15h, de forma híbrida.
denúncia
O deputado estadual Jeová Campos voltou a pedir providências imediatas do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba (DER), na sessão desta quarta-feira (3), no sentido de determinar a imediata rescisão do contrato de execução da obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual que liga a BR 230 ao Distrito de Engenheiro Avidos, no município de Cajazeiras. O parlamentar já havia pedido a rescisão do contrato com a empresa Tapajós, em 2020, através do Requerimento 11.772, datado de 07 de Outubro daquele ano. Segundo Jeová, a empresa executora da obra, a Tapajós, não tem qualificação técnica ou técnica/financeira suficiente para executar esta importante obra para o desenvolvimento do alto sertão paraibano. “Eu estive na sexta-feira lá e confirmei o abandono da obra, não tem máquina, não tem operário, enfim, não existe obra alguma”, denunciou o deputado.
HOMENAGEM
O ator paraibano, natural de Cajazeiras, José Ricardo Lacerda, será homenageado pela Assembleia Legislativa com a Medalha Ednaldo do Egypto. Durante a sessão desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 390/22, de autoria de Jeová Campos. Essa medalha é destinada a artistas, grupos, profissionais ou amadores que se destacam em atividades relativas ao teatro, dança, circo e ópera.
luto
Os deputados paraibanos aprovaram, nesta terça-feira (12), o Requerimento nº 21.352/22, de autoria de Jeová Campos, de Moção de Pesar, pelo falecimento do comerciante cajazeirense, João de Deus Holanda, no dia 01 de abril último. Segundo o parlamentar, a cidade de Cajazeiras está de luto com o falecimento do comerciante que tinha 86 anos de idade e era muito querido na cidade.
homenagem
A Sessão Solene de entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Antonio Luiz do Nascimento, será realizada no dia 20 de Maio. A aprovação da data de realização da solenidade, que acontecerá em Cajazeiras, ocorreu na sessão legislativa desta terça-feira (12). O autor da Resolução nº 1975, que concedeu a concessão da honraria ao Pe. Antônio, aprovada pela ALPB em 16 de Dezembro de 2021, é o deputado Jeová Campos, que também foi o autor do Projeto que instituiu a criação da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim.
desenvolvimento
“Viva a juventude brasileira. Você que é jovem e que vai completar 16 anos até o dia 02 de outubro, você tem uma oportunidade de não apenas assistir os mais maduros ou os que têm mais de 18 anos decidirem o futuro do país. Você pode também ser um agente transformador desta realidade”, destaca o deputado estadual Jeová Campos em vídeo que circula em grupos e rede social.
Justiça
Durante a Sessão Legislativa desta terça-feira (5), o deputado Jeová Campos elogiou iniciativa do Desembargador Saulo Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba, de abrir Postos Avançados em cidades do interior da Paraíba, entre as quais, está o espaço da cidade de Carrapateiras.
defesa dos direitos humanos
O corte de R$ 3,2 bilhões no Orçamento de 2022 em áreas como assistência social, meio ambiente, saúde, direitos humanos e obras públicas promovido pelo presidente Jair Bolsonaro vai comprometer a operacionalidade do INSS, um órgão fundamental para os trabalhadores brasileiros, dificultar o acesso a aposentadorias e aumentar ainda mais a fila de espera de concessão de benefícios, que já alcança 1,8 milhão de pessoas.
PL
Os deputados aprovaram, na sessão da ALPB desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 1238, de autoria de Jeová Campos, que estadualiza a estrada que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora (CE). A matéria foi aprovada com um aditivo do deputado Taciano Diniz que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passará para o Governo do Estado após o asfaltamento da via. Antes disso, a obrigação de conservação da estrada fica com o município de Cachoeira dos Índios.
Deputado estadual
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (28), o deputado estadual Jeová Campos (PT) avaliou que o processo da Comissão de Ética do partido que gerou a punição do deputado estadual Anísio Maia (PT) e outros dirigentes só trouxe perdedores à legenda. “Isso não é um litígio que nasceu agora. Nasceu há […]
teste do pezinho
Embora a Paraíba tenha se antecipado a Lei Federal, promulgando desde 11 de Dezembro de 2019 uma legislação própria sobre a Triagem Neonatal Ampliada, com a Lei nº 11.566, que estabelece normas e diretrizes de um Programa de saúde pública bastante amplo, que consiste na realização de exames que diagnosticam 60 tipos de doenças raras de forma precoce, na prática, embora tenha estrutura e equipamentos para realização de todos os testes, atualmente, apenas quatro deles estão sendo realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB).
saúde
Em reconhecimento ao empenho, competência, compromisso e responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente, no combate a pandemia do Covid, será agraciada com a mais alta comenda da ALPB, a Medalha Epitácio Pessoa. Receberão a comenda os Doutores Geraldo Antônio de Medeiros,
saúde
Debater sobre o atual estágio de implantação do teste de triagem neonatal na rede estadual de saúde, na sua modalidade ampliada, destinado ao diagnóstico precoce de várias doenças.
durante sessão
Em discurso nesta terça-feira (22), durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Jeová Campos lamentou a ausência de autoridades do governo estadual no debate sobre o uso das águas que aconteceu semana passada, em São José de Piranhas, fez duras críticas à omissão e inércia do Governo da Paraíba em relação a ações e projetos sobre uso das águas da Transposição no Estado, deu nota zero neste quesito para o desempenho do poder executivo e convocou a ALPB para continuar a ser protagonista deste processo.
reintegração
Desde abril de 2020 e passados quase dois anos afastado de suas funções na Justiça, com a vida privada e profissional devassada, o magistrado Siro Darlan, será reintegrado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11), às 11h.
decisão
O deputado estadual Jeová Campos anunciou, nesta terça-feira (8), que a partir desta data, oficialmente, ele não integra mais o chamado ‘Blocão’ governista na Assembleia Legislativa e que, portanto, não terá mais nenhuma subordinação política ao líder do governo. “Quero comunicar minha decisão de não mais integrar o chamado ‘Blocão’ e afirmar que foi um prazer conviver com os deputados neste grupo, mas, que a partir de hoje não faço mais parte deste grupo”, afirmou o parlamentar durante sessão da ALPB nesta manhã.