PL
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária nº 2135/2024, de autoria do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos). A proposta altera a Lei nº 11.007/2017 para incluir pessoas com síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre a Propriedade […]
Olimpíadas
Embora sejam taxados pelo prêmio em dinheiro, os atletas brasileiros ficam isentos de pagar impostos federais pelas medalhas olímpicas
Melhorias
O parlamentar celebrou a isenção total de impostos para remédios e diversos produtos da cesta básica.
Direitos
Apesar dos esforços para incentivar a doação de sangue, ainda persistem desafios significativos, especialmente quando se trata da garantia dos direitos das pessoas doadoras de sangue.
Oportunidade
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa já concedeu mais de 450 isenções, desde janeiro deste ano, para empresários que desejam investir no centro da Capital através do programa Viva o Centro.
Isenção
Os candidatos que pretendem pedir isenção da inscrição do Enem de 2024 ou justificar ausência de 2023 têm até hoje para fazer a solicitação
Prazo
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Economia
O Senado aprovou o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
Imposto de Renda
Benefício foi estendido a quem recebe até dois salários mínimos mensais. Projeto segue para a sanção do presidente Lula.
Alerta
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do […]
Impostos
Isenção do IPTU e ITBI a imóveis construídos por programa habitacional para população de baixa renda. É o que prevê uma Lei complementar (nº 85/ 2023), que altera o código tributário do município de Cabedelo.
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
Economia
O governo federal publicou na terça-feira (6) uma medida provisória (MP) para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Economia
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.
confira
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, […]
Economia
O presidente Lula (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que o governo federal irá realizar mudanças na tabela do Imposto de Renda para isentar trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos de pagaram o imposto. Em maio de 2023, a faixa de isenção foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, aliado a um desconto automático […]
enem dos concursos
Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para […]
calendário
A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) deverá ser entregue entre 15 de março e 31 de maio, conforme o calendário estipulado pela Receita Federal. Isso significa que os contribuintes terão dois meses e meio para cumprir a obrigação perante o Fisco. O envio fora do prazo gera multa pelo atraso.