Investigação
O Ministério Público da Paraíba apura através de um Procedimento Investigatório Criminal – denúncia de suposta irregularidade.
Fiscaização
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou duas agências bancárias, nesta sexta-feira (31)
Polêmica
O Ministério Público da Paraíba deu início a uma série de investigações após a apresentação de uma notícia de fato sobre alegações de irregularidades em processos licitatórios no município de Riacho dos Cavalos. A principal preocupação gira em torno da Dispensa de Licitação nº 00019/2024, que levanta sérias questões sobre a legalidade e transparência das […]
Investigações
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu dois inquéritos civis públicos para apurar possíveis irregularidades nos serviços prestados pelo banco Agibank. As investigações começaram após denúncias de clientes que tiveram seus benefícios transferidos para o Agibank sem a devida autorização. Os casos envolvem a transferência de benefícios do Banco do Brasil para o Agibank sem […]
Eleições OAB
O pedido de impugnação alega que muitos dos candidatos da chapa 12 estão inadimplentes e não cumprem o requisito mínimo
Investigação
O vereador Antonio Marcone Borba Guerra, do município de Itatuba, apresentou formalmente uma denúncia ao Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Eleições 2024
Mais uma violação das normas eleitorais na Paraíba. Desta vez, veículos oficiais da Prefeitura de Areia foram flagrados distribuindo cestas básicas à população em troca de votos. A Polícia Civil, ao tomar conhecimento da situação, efetuou o flagrante e apreendeu tanto os veículos envolvidos quanto as cestas básicas que estavam sendo distribuídas. A Justiça Eleitoral […]
Justiça
O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza, foi condenado pela Justiça Federal por supostas irregularidades na construção de um hospital
Cidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]
Denúncia
Segundo denúncia, haveria indícios de irregularidade praticada pelo gestor da Prefeitura Municipal de Nova Olinda no ano de 2023.
Julgamento
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades nas contas do prefeito Daniel Galdino, de Piancó. Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das referidas contas. O parecer do Ministério Público de Contas também opina pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público […]
Justiça
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba detectou supostas irregularidades em licitação da prefeitura de Araruna para compra de mais de R$ 1,6 milhão em combustível.
Entenda
Pollyanna Dutra explicou que as irregularidades foram detectadas através do CPF, indicando que essas pessoas possuíam uma renda financeira incompatível com a situação de vulnerabilidade social.
ação
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Estadual prepara mais uma grande ação contra os diretores do Hospital Napoleão Laureano em face da constatação de reincidencia das irregularidades já apontadas em operações anteriores. O Ministério Público Federal já recomendou no ano passado a intervenção e controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos […]
BRASCON
A Procuradoria Geral do município de João Pessoa informou que irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ordenou que a prefeitura de João Pessoa conceda a licença de habitação (habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial, que foi construído na orla de João Pessoa com […]