Tag irregularidades

Ministério Público abre investigação para apurar possíveis irregularidades da loja Havan de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades urbanísticas cometidas pela loja Havan, localizada na Rua Diógenes Chianca, Água Fria, em João Pessoa. As informações são do Paraíba Já. A investigação teve início após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma denúncia relatando que o empreendimento estaria situado em um lote onde não há nenhuma árvore em seu […]

Denúncia

Prefeitura de Nova Olinda tem 15 dias para explicar ao TCE possível irregularidade na contratação de servidores temporários

Segundo denúncia, haveria indícios de irregularidade praticada pelo gestor da Prefeitura Municipal de Nova Olinda no ano de 2023.

Julgamento

Parecer por reprovação das contas do prefeito de Piancó e representação ao MPE, MPF e RF, na pauta do TCE

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades nas contas do prefeito Daniel Galdino, de Piancó. Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das referidas contas. O parecer do Ministério Público de Contas também opina pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público […]

Justiça

TCE-PB detecta supostas irregularidades em licitação para compra de combustível pela Prefeitura de Araruna

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba detectou supostas irregularidades em licitação da prefeitura de Araruna para compra de mais de R$ 1,6 milhão em combustível.

Entenda

Na Paraíba, mais de 40 mil cartões do Bolsa Famílias foram cancelados por irregularidades, diz Pollyanna Dutra

Pollyanna Dutra explicou que as irregularidades foram detectadas através do CPF, indicando que essas pessoas possuíam uma renda financeira incompatível com a situação de vulnerabilidade social.

ação

Ministério Público Federal volta a pedir intervenção na direção do Hospital Napoleão Laureano por continuidade de irregularidades

Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Estadual prepara mais uma grande ação contra os diretores do Hospital Napoleão Laureano em face da constatação de reincidencia das irregularidades já apontadas em operações anteriores. O Ministério Público Federal já recomendou no ano passado a intervenção e controle efetivo e integral da regulação de todos os procedimentos relativos […]

BRASCON

Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão 

  A Procuradoria Geral do município de João Pessoa informou que irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ordenou que a prefeitura de João Pessoa conceda a licença de habitação (habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial, que foi construído na orla de João Pessoa com […]