Posicionamento
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que […]
Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito
Suspeito
De acordo com documento, o candidato mantém uma união estável com a filha do prefeito há 7 anos
Decisão
Concluído o julgamento na Justiça eleitoral, Bolsonaro e Braga Netto ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu negar provimento à apelação interposta pelo presidente da Câmara de Conde, Luzimar Nunes de Oliveira, em uma ação civil pública movida pela União Federal. O caso envolveu a extração ilegal de areia na Fazenda Capim-Açu, localizada no município de Conde, Paraíba.