
Polêmica
TRF5 mantém condenação de ex-prefeito paraibano por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, na Paraíba, Aldo Lustosa, conhecido como Dada, por apropriação ou desvio de bens e rendas públicas em benefício próprio ou de terceiros, conforme o artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67. A decisão envolve irregularidades na […]