crimes de responsabilidade
Somados a outros cinco que foram que foram desarquivados ou ainda tramitam no sistema da Casa, há 12 processos de impedimento contra membros da Corte
prefeito do rj
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), com 35 votos a favor e 14 contrários, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella
tchau presidente
"Não aguento mais ser presidente!", disse o ator
ministro na mira
O pedido de um possível afastamento definitivo do ministro protocolado há alguns dias é um documento de 150 páginas, no qual o advogado Modesto Carvalhosa e o desembargador Laércio Laurelli
Ascensão e queda
Será que o presidente termina o mandato? O governo ainda nem completou três meses e a carta do impeachment já voltou para o baralho.
Sem Perigo
A teoria teria surgido a partir de uma entrevista concedida pelo jurista Reale Júnior ao jornal O Globo em que ele afirmou que o presidente teria agido de forma incompatível com a dignidade do cargo por ele exercido.
crime?
A lei 1.079 de 1950 afirma que é crime contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“. Essa é a lei que define os crimes de responsabilidade do presidente da República
"só pensa em factoide"
Um dos autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça
no Senado
A declaração foi feita no perfil oficial de Carvalhosa no Twitter. Confira:
antes de nomear os seus
AS RELAÇÕES DA família Bolsonaro com a Suprema Corte nunca foram amistosas. Para nomear o maior número de juízes dóceis, o presidente da República prometeu em campanha aumentar o número de ministros do STF: de 11 (previstos constitucionalmente) para 21. Indignado com a Segunda Turma – Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin –, que soltara condenados […]
Impeachment
Michael Cohen teria feito declarações falsas ao Congresso a respeito do plano de construção de uma Trump Tower em Moscou Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Donald Trump, afirmou que o presidente americano deu orientações para que ele mentisse para o Congresso sobre o projeto de construção de uma Trump Tower em Moscou, em parceria com o governo russo. A revelação […]
Reação
Parlamentares da base aliada do presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), protocolarão ainda nesta quarta-feira(19) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, no Senado Federal informa o jornal Folha de São Paulo.
Pedaladas fiscais
O ministro Alexandre de Moraes negou três pedidos de Dilma Rousseff para anular o processo de impeachment de 2016.
perdeu eleição
O deputado federal eleito pelo PSDB Ruy Carneiro, concedeu entrevista ao programa Master News na noite desta quinta-feira
Punição
Em ação apresentada nesta quinta-feira (6) contra a ex-presidente Dilma Roussef e outros cinco por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o governo da petista usou a "maquiagem fiscal" como escudo para produzir um resultado mais "palpável" à opinião pública entre 2011 a 2014. O MPF quer que os seis acusados sejam condenados à suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e pagamento de multa.
impeachment de Dilma
Entre as 166 produções pré-indicadas na categoria de Melhor Documentário no Oscar 2019, 3 são produções que mostram o que aconteceu no Brasil
15 de outubro
O vereador Benone, vice-presidente da comissão de impeachment do prefeito preso e afastado de Cabedelo, Leto Viana, disse que a comissão está ouvindo as testemunhas e deve concluir essa etapa do processo em 15 de outubro. Após essa fase, os membros da comissão devem dar o parecer sobre o pedido de impeachment do gestor […]
holofotes
O raciocínio é esboçado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal e candidato à reeleição
29 votos a 16
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment do prefeito, Marcelo Crivella
Possibilidade
Lourival J. Santos, ex-diretor jurídico da editora Abril e advogado de O Antagonista, explica no artigo abaixo por que é constitucionalmente inaceitável que Dilma Rousseff seja candidata nestas eleições: “Questiona-se se a ex-presidente Dilma Rousseff poderá ou não ser candidata a cargo público nas próximas eleições. Vale aqui uma pequena análise jurídica sobre o tem. […]