RESPOSTA
O governador Ricardo Coutinho (PSB) descartou, nesta quarta-feira (23), reduzir o ICMS sobre os combustíveis no sentido de baixar o preço da gasolina e diesel na Paraíba. Ele jogou a responsabilidade para os políticos que estão pedindo a redução do imposto no Estado para cobrarem do Governo Federal a redução. O socilista disse que o valor […]
tentativa
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, na sessão desta terça-feira (22), requerimento direcionado ao Governo do Estado solicitando redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, inclusive a gasolina. O autor do requerimento, vereador Lucas de Brito (PV), usou a tribuna Júlio […]
Projeto
Projeto fixa o limite de 12% para a alíquota sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular