em alta
Paraíba registra crescimento de 13,83% na arrecadação de impostos
Segundo o Boletim nº 14, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), em outubro, registrou crescimento de 13,83%, quando comparada a igual período de 2019.
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Alerta
Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência […]
governo da paraíba
João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS
Assim, o referido decreto só passará a vigorar a partir de janeiro de 2021
base de cálculo integrada
Governo da Paraíba esclarece que não houve aumento de alíquota de ICMS - LEIA A NOTA
"A base de cálculo nas operações de aquisição interestadual, inclusive por transferências, de mercadorias destinadas à comercialização, uso, consumo ou ativo imobilizado, é integrada pelo próprio imposto"
PROJETO DE LEI
Prefeituras perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS e ISS
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
Economia
Cota de ICMS para municípios cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na PB, diz Famup
A queda vem colocando as administrações municipais em dificuldades para manter serviços essenciais, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Nesta Segunda-feira
Setor de transporte de cargas da Paraíba faz pleitos a Sec da Fazenda para amenizar crise da pandemia - CONFIRA
O SETCEPB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Paraíba enviou nesta segunda-feira (30/03) o OFÍCIO EXT.Nº 012/2020 que requer da SEFAZ/PB o diferimento do ICMS ao setor de transporte de cargas nos próximos 03 (três) meses e o pagamento desse ICMS prorrogado em 6 (seis) parcelas a iniciar em outubro […]
e agora?
Jair Bolsonaro promete zerar impostos se governadores acabarem com ICMS
O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira (5) zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os […]
insatisfações acumuladas
RELAÇÕES DESGASTADAS: Crítica de Bolsonaro a ICMS dos combustíveis foi 'gota d'água' para governadores
No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro
Debate começa
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: Paraíba contesta proposta de Bolsonaro para alterar cobrança do ICMS
O secretário da fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, contestou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (Aliança) para mudar o cálculo do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Segundo ele, os estados não podem perder receitas e o Governo Federal deve focar na diminuição de impostos federais que também influenciam no valor final do produto.
valor fixo por litro
Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)
6 votos a 3
STF forma maioria para criminalizar calote de ICMS
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6 votos a 3 pela criminalização, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o término do julgamento para a próxima quarta (18). Faltam […]
ô, glória!
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: Senado Federal isenta igreja de ICMS por 15 anos
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA. O texto segue para sanção presidencial
Benefício
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Estratégias
Governo concretiza parceria e a Paraíba vai ganhar 21 voos da Azul
O governador João Azevêdo aceitou reduzir a base de cálculo do ICMs sobre querosene de aviação, como estratégia para garantir voos da Azul para a Paraíba, contemplando João Pessoa e Campina Grande. “Fechamos esta parceria com a Azul, que traz um benefício enorme na relação comercial e, também, um avanço significativo para o turismo. Esses […]
quase 17 milhões em 2018
Deca do Atacadão tem 3 empresas entre as 100 que mais contribuem com ICMS na Paraíba
O empresário José Gonzaga Sobrinho, conhecido como Deca do Atacadão, que já foi senador da República, continua na lista dos 100 maiores empresários contribuintes do ICMS no Estado da Paraíba. Três empresas suas aparecem na lista: Gonzaga Indústria, Lojão Rio do Peixe e Distribuidora de Bebidas Rio do Peixe. Juntas elas somaram R$ 16.914.570,03 (dezesseis milhões, […]
Contribuição
ICMS poderá ser pago por Ficha de Compensação em toda rede bancária
A partir desta sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária.
entre 2014 e 2018
Vinte estados brasileiros aumentaram ICMS para pagar aposentadorias de servidores
Na média, estados gastam 25% da receita com Previdência; novos governadores já apoiam reforma
o bolso do cidadão
Desembargador defende redução de ICMS para baratear combustíveis na Paraíba
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos defendeu, em postagens na sua página do Facebook, a redução de percentual de ICMS, como forma de baratear os preços dos combustíveis na Paraíba. Ele alega que a redução não iria comprometer a arrecadação do Estado. Confira a íntegra da postagem: “GASOLINA: Posso estar enganado, mas a meu […]
impacto
Cássio nega que redução do ICMS sobre combustíveis quebre os Estados
Argumentou que se trata de um discurso falacioso e acrescentou que a Paraíba teria lucrado R$ 78 milhões com a nova política da Petrobras.