Debate começa
O secretário da fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, contestou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (Aliança) para mudar o cálculo do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Segundo ele, os estados não podem perder receitas e o Governo Federal deve focar na diminuição de impostos federais que também influenciam no valor final do produto.
valor fixo por litro
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)
6 votos a 3
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (seis votos), nesta quinta-feira (12), para considerar crime o não pagamento do ICMS declarado pelo comerciante à Fazenda estadual. Com placar parcial de 6 votos a 3 pela criminalização, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o término do julgamento para a próxima quarta (18). Faltam […]
ô, glória!
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA. O texto segue para sanção presidencial
Benefício
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Estratégias
O governador João Azevêdo aceitou reduzir a base de cálculo do ICMs sobre querosene de aviação, como estratégia para garantir voos da Azul para a Paraíba, contemplando João Pessoa e Campina Grande. “Fechamos esta parceria com a Azul, que traz um benefício enorme na relação comercial e, também, um avanço significativo para o turismo. Esses […]
quase 17 milhões em 2018
O empresário José Gonzaga Sobrinho, conhecido como Deca do Atacadão, que já foi senador da República, continua na lista dos 100 maiores empresários contribuintes do ICMS no Estado da Paraíba. Três empresas suas aparecem na lista: Gonzaga Indústria, Lojão Rio do Peixe e Distribuidora de Bebidas Rio do Peixe. Juntas elas somaram R$ 16.914.570,03 (dezesseis milhões, […]
Contribuição
A partir desta sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária.
entre 2014 e 2018
Na média, estados gastam 25% da receita com Previdência; novos governadores já apoiam reforma
o bolso do cidadão
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos defendeu, em postagens na sua página do Facebook, a redução de percentual de ICMS, como forma de baratear os preços dos combustíveis na Paraíba. Ele alega que a redução não iria comprometer a arrecadação do Estado. Confira a íntegra da postagem: “GASOLINA: Posso estar enganado, mas a meu […]
impacto
Argumentou que se trata de um discurso falacioso e acrescentou que a Paraíba teria lucrado R$ 78 milhões com a nova política da Petrobras.
CRESCIMENTO DE 2,5% em 2018
Meta fiscal e regra de ouro estão mantidas, diz ministro
Eles quererem que paralisemos os programas sociais
Governadores de seis estados e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”, informa Thais Arbex.
fim da greve?
O presidente Michel Temer (MDB) falou sobre o acordo com a categoria paralisada há 4 dias em evento em Belo Horizonte; a expectativa do presidente é que a paralisação se encerre nesta sexta
RESPOSTA
O governador Ricardo Coutinho (PSB) descartou, nesta quarta-feira (23), reduzir o ICMS sobre os combustíveis no sentido de baixar o preço da gasolina e diesel na Paraíba. Ele jogou a responsabilidade para os políticos que estão pedindo a redução do imposto no Estado para cobrarem do Governo Federal a redução. O socilista disse que o valor […]
tentativa
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, na sessão desta terça-feira (22), requerimento direcionado ao Governo do Estado solicitando redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, inclusive a gasolina. O autor do requerimento, vereador Lucas de Brito (PV), usou a tribuna Júlio […]
Projeto
Projeto fixa o limite de 12% para a alíquota sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular