Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. O texto-base do projeto foi aprovado na última quarta, 25, pela […]
Bastidores
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (26), o deputado federal Julian Lemos (União) repercutiu o polêmico projeto de lei em votação na Câmara dos Deputados acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), falou sobre sua pré-candidatura a deputado federal e sobre sua relação com o prefeito de João […]
Economia
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), reagiu à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de colocar em votação, em regime de urgência, um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia. O PL está na pauta desta terça-feira (24).
os 100 maiores
Na Paraíba, a Dical conta com lojas em Cajazeiras e Sousa, como também nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.
Nesta terça-feira
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em […]
Reunião
Governadores estiveram reunidos, nesta terça-feira (22/3), para discutir uma resposta às recentes mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram e impactam significativamente a arrecadação dos estados e municípios.
Indignação
A gasolina aumentou de novo, mas o motivo não é o ICMS, não é a guerra. A culpa é da política de dolarização dos preços junto com a privatização das refinarias e da Transpetro. Agora os acionistas lucram 100 bilhões por ano. Ou muda está política ou o povo vai continuar pagando a conta.
Deputados federais
A Câmara dos Deputados votou e aprovou nessa sexta-feira (11) um Projeto de Lei (PL) que altera a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive os importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado. A proposta irá para sanção presidencial. O PL, de origem na Câmara, foi […]
ICMS
A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.
Nesta quinta-feira
O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou nesta quinta-feira (27) que a Paraíba vai prorrogar o congelamento do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias como forma de atenuar as sucessivas alta dos preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras. A decisão é em conjunta com mais 26 governadores. Em uma publicação nas […]
pressões inflacionárias
Os governadores recuaram nesta quarta-feira (26/1) e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Prazo final
O prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até 30 de dezembro, efetuar o pagamento à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) será até o dia 12 de janeiro, tanto na opção da cota única à vista ou na modalidade do parcelamento em até 60 meses.
Nesta quinta-feira
O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A […]
PL
Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 3.530/2021, do governador João Azevêdo, que altera a lei estadual de 1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba votará uma alteração na Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A apreciação será feita em sessão nesta terça-feira (28). O projeto de lei nº 3.530/2021, que altera a Lei do ICMS é de autoria do governador da Paraíba, João Azevêdo.
vantagens
O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade Fiscal do Governo da Paraíba é que o pagamento pode ser feito até o dia 12 de janeiro de 2022, tanto na opção da cota única à vista ou a primeira parcela na modalidade do parcelamento em até 60 meses.
denúncia
Bruno Roberto salientou que infelizmente o governo da Paraíba não cumpre a legislação em vigor na cobrança de ICMS.
Mais um
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (1º), em Roma, na Itália, que a Petrobras deve anunciar um novo aumento de preço dos combustíveis em 20 dias. “A Petrobras anuncia, isso eu sei extraoficialmente, novo reajuste em 20 dias. Isso não pode acontecer. A gente não aguenta, porque o […]
OPINIÃO
Fonte: Polêmica Paraíba Créditos: Polêmica Paraíba
Medida
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelo governo federal e por secretários estaduais da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal (DF) aprovou, nesta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O congelamento […]