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Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

Imposto

Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."

QUEM É O VERDADEIRO VILÃO? Delegado Francisco Azevedo diz que congelamento do ICMS não resolve problema e propõe 'solução definitiva'

análise

QUEM É O VERDADEIRO VILÃO? Delegado Francisco Azevedo diz que congelamento do ICMS não resolve problema e propõe 'solução definitiva'

O delegado da Polícia Civil e pré candidato a deputado federal, Francisco Azevedo, analisou o texto aprovado pela Câmara Federal, que limita percentual do tributo cobrado pelos estados sobre combustíveis e energia. De acordo com Delegado Francisco, o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não […]

Após reunião, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina

Nesta terça-feira

Após reunião, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em […]

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

ICMS

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis,  desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

Azevêdo e mais 26 governadores confirmam congelamento do ICMS por mais 60 dias: "mais um esforço dos estados"

Nesta quinta-feira

Azevêdo e mais 26 governadores confirmam congelamento do ICMS por mais 60 dias: "mais um esforço dos estados"

O governador João Azevêdo (Cidadania) afirmou nesta quinta-feira (27) que a Paraíba vai prorrogar o congelamento do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias como forma de atenuar as sucessivas alta dos preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras. A decisão é em conjunta com mais 26 governadores. Em uma publicação nas […]

João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural e beneficia indústria paraibana

Nesta quinta-feira

João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural e beneficia indústria paraibana

O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A […]

PL que divide ICMS de transações entre estados é aprovado e Paraíba deverá arrecadar R$ 300 milhões a mais por ano

PL

PL que divide ICMS de transações entre estados é aprovado e Paraíba deverá arrecadar R$ 300 milhões a mais por ano

Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária 3.530/2021, do governador João Azevêdo, que altera a lei estadual de 1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

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