Economia
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), desta quinta-feira (15), as reduções das alíquotas do etanol hidratado para 15,33% e também do gás canalizado, com gás natural, para 12%. A nova lei 12.488 entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2023.
novo decreto
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (28), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que institui o programa especial de parcelamento extraordinário para estimular a regularização das empresas paraibanas, em especial as do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido por Simples Nacional.
decisão
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que coordena o grupo.
Procon
Pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 5 de outubro encontra diferença no preço da gasolina comum na Capital de R$ 0,30, com preços entre R$ 4,690 (Elesbão – Água Fria e Extra Petróleo – Mangabeira) e R$ 4,990 (Fan-Mah – Mandacaru) para pagamento à vista. Desde a redução do ICMS por parte do Governo do Estado no início de julho deste ano, o produto registra queda de 30,63% no menor preço. Já o álcool atingiu uma diminuição de 39,90%.
desabafo
Guedes participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
economia
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe nesta sexta-feira (22/07) a publicação do Decreto nº. 42.726 de 21 de julho de 2022, confirmando a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do Etanol.
pesquisa
Com a frequente mudança nos valores dos combustíveis em decorrência da redução do ICMS, o PROCON Patos realizou nesta quarta-feira (20) a terceira pesquisa de preço nos postos deste mês de julho. As outras duas pesquisas foram realizadas nos dias 04 e 08 do mês.
ICMS
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 1,076 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos no primeiro semestre deste ano, o que representou uma alta nominal de 14,4% sobre o valor do mesmo período do ano passado.
Eleições
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (11), o governador João Azevêdo (PSB) disse que não tem expectativa de um retorno do deputado federal Efraim Filho (União) à sua base aliada, falou sobre a formação de sua chapa majoritária, o palanque do ex-presidente Lula (PT) na Paraíba, entre outros temas. Comentando o […]
polêmica
Referente ao imposto do ICMS que ele afirmar ter sidi zerado e ainda acusa que o vereador tá aproveitando e fazendo promoção da sua candidatura a deputado estadual
Polêmica
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, Rougger garantiu […]
diario oficial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga a postos de combustíveis exibirem os seus preços antes e depois da vigência da lei que impôs o teto de 17% a 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Fiscalização
Os preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município, ao qual cabe as providências imediatas.
ICMS
O anúncio da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 29% para 18% começou finalmente a pressionar para baixo o preço final dos combustíveis na Paraíba. De acordo com o aplicativo Preço da Hora, já é possível encontrar gasolina sendo vendida a R$6,05 em um posto localizado na cidade de Cabedelo.
lei
Ao menos 21 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram até esta segunda-feira (4) a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. As unidades federativas que aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, […]
reajuste
A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.
Lei sancionada em junho
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma motociata em Salvador na manhã deste sábado (2). Ele chegou ao local para as comemorações da independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. Em discurso que durou cerca de cinco minutos, o chefe do Executivo criticou governadores do Nordeste.
Medida
O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor […]
Imbróglio
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada nessa terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa, segundo o governo federal, baixar o preço dos combustíveis no País. Entre os governadores está João Azevêdo (PSB). […]
Impostos
O aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) reduzirá o efeito do Projeto de Lei aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, que diminui o impacto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em Minas Gerais, a aprovação do projeto poderia levar a uma redução de cerca de R$ 1,62 do preço da gasolina, por exemplo, total que cairia para R$ 1,47, considerando o novo reajuste da Petrobras, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, especializada no setor.