economia
O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe nesta sexta-feira (22/07) a publicação do Decreto nº. 42.726 de 21 de julho de 2022, confirmando a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do Etanol.
pesquisa
Com a frequente mudança nos valores dos combustíveis em decorrência da redução do ICMS, o PROCON Patos realizou nesta quarta-feira (20) a terceira pesquisa de preço nos postos deste mês de julho. As outras duas pesquisas foram realizadas nos dias 04 e 08 do mês.
ICMS
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 1,076 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos no primeiro semestre deste ano, o que representou uma alta nominal de 14,4% sobre o valor do mesmo período do ano passado.
Eleições
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (11), o governador João Azevêdo (PSB) disse que não tem expectativa de um retorno do deputado federal Efraim Filho (União) à sua base aliada, falou sobre a formação de sua chapa majoritária, o palanque do ex-presidente Lula (PT) na Paraíba, entre outros temas. Comentando o […]
polêmica
Referente ao imposto do ICMS que ele afirmar ter sidi zerado e ainda acusa que o vereador tá aproveitando e fazendo promoção da sua candidatura a deputado estadual
Polêmica
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, Rougger garantiu […]
diario oficial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga a postos de combustíveis exibirem os seus preços antes e depois da vigência da lei que impôs o teto de 17% a 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU). […]
Fiscalização
Os preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município, ao qual cabe as providências imediatas.
ICMS
O anúncio da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 29% para 18% começou finalmente a pressionar para baixo o preço final dos combustíveis na Paraíba. De acordo com o aplicativo Preço da Hora, já é possível encontrar gasolina sendo vendida a R$6,05 em um posto localizado na cidade de Cabedelo.
lei
Ao menos 21 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram até esta segunda-feira (4) a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. As unidades federativas que aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, […]
reajuste
A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.
Lei sancionada em junho
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma motociata em Salvador na manhã deste sábado (2). Ele chegou ao local para as comemorações da independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. Em discurso que durou cerca de cinco minutos, o chefe do Executivo criticou governadores do Nordeste.
Medida
O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor […]
Imbróglio
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada nessa terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que visa, segundo o governo federal, baixar o preço dos combustíveis no País. Entre os governadores está João Azevêdo (PSB). […]
Impostos
O aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) reduzirá o efeito do Projeto de Lei aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, que diminui o impacto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em Minas Gerais, a aprovação do projeto poderia levar a uma redução de cerca de R$ 1,62 do preço da gasolina, por exemplo, total que cairia para R$ 1,47, considerando o novo reajuste da Petrobras, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, especializada no setor.
Imposto
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
Gastos Públicos
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."
Economia
A proposta do Governo Federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel pode gerar uma perda de R$ 307,5 milhões aos municípios paraibanos.
Agenda
Em agenda na Paraíba nesta sexta-feira (10), o presidente do Senado e presidente do país em exercício, Rodrigo Pacheco, defendeu uma relação de harmonia entre os Poderes da República. Ele disse que não vê possibilidade de golpe, espera eleições tranquilas no país que revelarão a vontade do povo e que o resultado será respeitado por todos.
análise
O delegado da Polícia Civil e pré candidato a deputado federal, Francisco Azevedo, analisou o texto aprovado pela Câmara Federal, que limita percentual do tributo cobrado pelos estados sobre combustíveis e energia. De acordo com Delegado Francisco, o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não […]