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Procon

Pesquisa registra diferença no preço da gasolina de R$ 0,30 em João Pessoa

Pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 5 de outubro encontra diferença no preço da gasolina comum na Capital de R$ 0,30, com preços entre R$ 4,690 (Elesbão – Água Fria e Extra Petróleo – Mangabeira) e R$ 4,990 (Fan-Mah – Mandacaru) para pagamento à vista. Desde a redução do ICMS por parte do Governo do Estado no início de julho deste ano, o produto registra queda de 30,63% no menor preço. Já o álcool atingiu uma diminuição de 39,90%.

Secretário do Procon-JP explica cálculo do preço da gasolina e diz que congelamento do ICMS deveria resultar em redução superior a R$ 1

Polêmica

Secretário do Procon-JP explica cálculo do preço da gasolina e diz que congelamento do ICMS deveria resultar em redução superior a R$ 1

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (7), o secretário municipal do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra, explicou como é calculado o preço da gasolina nos postos de combustíveis e qual deve ser o preço ideal após o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antes, Rougger garantiu […]
Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

reajuste

Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.
Governo do Estado irá publicar decreto para reduzir ICMS da gasolina na Paraíba; projeção é de queda de quase R$ 1

Medida

Governo do Estado irá publicar decreto para reduzir ICMS da gasolina na Paraíba; projeção é de queda de quase R$ 1

O governo do estado irá publicar, nas próximas horas, um decreto estadual que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 18%. Na prática, a medida irá reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor […]
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Impostos

Reajuste da Petrobras diminui impacto da mudança no ICMS sobre o preço do combustível

O aumento do preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (17) reduzirá o efeito do Projeto de Lei aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, que diminui o impacto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em Minas Gerais, a aprovação do projeto poderia levar a uma redução de cerca de R$ 1,62 do preço da gasolina, por exemplo, total que cairia para R$ 1,47, considerando o novo reajuste da Petrobras, segundo cálculos da Valêncio Consultoria, especializada no setor. 

Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

Imposto

Senado aprova projeto que limita o ICMS dos combustíveis - VEJA COMO VOTARAM OS SENADORES PARAIBANOS

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Gastos Públicos

Presidente George Coelho da Famup, afirma que se a redução do ICMS for aprovada o prejuízo para os munícipios será gigantesco: "Nenhum prefeito é a favor de impostos, mas precisamos sobreviver"

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, George Coelho, ex-Prefeito de Sobrado e Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraibano (FAMUP), relatou o receio pelo qual os prefeitos estão passando, ao prever o prejuízo com a provável redução do ICMS nos combustíveis, "No primeiro momento essa prometida reposição é para os estados e não para os municípios, e não é nem uma proposta escrita, e sim um acordo verbal, com isso os estados não vão repor os munícipios, eles já tem as suas despesas, e nós vamos acabar tendo um prejuízo muito acentuado."