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Foto: Reprodução

Economia

Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023

A arrecadação do ICMS no 1º semestre de 2023 alcançou o valor de R$ 3,850 bilhões, valor inferior ao mesmo período do ano passado, quando atingiu a soma de R$ 3,942 bilhões, segundo dados consolidados pelo relatório da Cotepe (Comissão Técnica Permanente) do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ). Os valores incluem a receita do FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba).
Foto: Marcelo Júnior

nesta sexta-feira

Evento reúne 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba; João Azevêdo estará presente - VEJA A LISTA NA ÍNTEGRA

Acontece nesta sexta-feira (26) o encontro dos 100 Maiores Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Paraíba. O evento é realizado anualmente há 44 anos. A reunião acontecerá em uma casa de recepções da capital João Pessoa, e entre os presentes, estarão empresários donos das principais empresas localizadas no estado. O […]
Foto: reprodução

declaração

Mesmo com perda de receita, João Azevêdo descarta aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis na PB

O governador João Azevêdo (PSB )  descartou na tarde desta sexta-feira (31) qualquer aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis. No entanto, o governador defende que os Estados sejam recompesados com as perdas de arrecadação do imposto. ” A Paraíba necessita de novos recursos para compensar as […]
Foto: Assessoria

redução

Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2023

O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos e das regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande. Os decretos 43.441 e 43.442, assinados pelo governador João Azevêdo, foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), mas produzem efeitos desde o último dia 1º de março.
Foto: Internet

Economia

Tarifa do gás natural para residências e comércios reduz após diminuição do ICMS

A PBGás reduziu a tarifa bruta do gás natural para o segmento residencial e comercial em 4,7% neste mês de janeiro em função da redução da alíquota de ICMS do gás natural para os segmentos automotivo, residencial e comercial pelo Governo do Estado. A medida beneficiou diretamente mais de 25 mil residências e comércios que utilizam o gás canalizado e outros 25 mil motoristas que rodam com GNV.

Foto: divulgação

novo decreto

Em reunião com empresários, João Azevêdo anuncia criação de parcelamento dos débitos do ICMS

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (28), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que institui o programa especial de parcelamento extraordinário para estimular a regularização das empresas paraibanas, em especial as do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido por Simples Nacional.
(Foto: Reprodução)

Procon

Pesquisa registra diferença no preço da gasolina de R$ 0,30 em João Pessoa

Pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 5 de outubro encontra diferença no preço da gasolina comum na Capital de R$ 0,30, com preços entre R$ 4,690 (Elesbão – Água Fria e Extra Petróleo – Mangabeira) e R$ 4,990 (Fan-Mah – Mandacaru) para pagamento à vista. Desde a redução do ICMS por parte do Governo do Estado no início de julho deste ano, o produto registra queda de 30,63% no menor preço. Já o álcool atingiu uma diminuição de 39,90%.