Investimentos
João Azevêdo anuncia R$ 34 milhões em editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural São Francisco, a destinação de R$ 34 milhões
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Reforma
Revitalização do Centro Histórico: João Azevêdo anuncia projetos para atrair investimentos e transformar a área
Os edifícios do Centro Histórico de João Pessoa passarão por um processo de revitalização para abrigar novas funções comerciais ou de visitação. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (PSB), durante o lançamento, nesta segunda-feira (17), de um pacote com os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico. “A […]
Nesta segunda-feira
João Azevêdo lança editais ICMS Cultural e Patrimônio Histórico
O governador João Azevêdo lança nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, duas importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. O evento vai acontecer no Centro Cultural São Francisco, em […]
Aumentos dos preços
Procon de João Pessoa alerta empresários sobre aumentos abusivos de preços após reunião com Sindipetro
O Secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, se encontrou com representantes do Sindipetro (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Gás Natural) para discutir os aumentos excessivos nos preços dos combustíveis na cidade. Durante a reunião, Pires alertou os empresários sobre as implicações legais desses aumentos e sobre a necessidade de evitar […]
Combustível
Após aumento, litro da gasolina pode ser encontrado a R$ 6,27 em João Pessoa
O preço da gasolina já pode ser encontrada a R$ 6,27 em João Pessoa após aumento anunciado pela Petrobrás no dia 1º de fevereiro. O aumento se deve a alíquota de ICMS, que subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz […]
Benefício
João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro - VEJA VÍDEO
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas. Com isso, as empresas poderão efetuar o pagamento […]
Nesta manhã
João Azevêdo assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas. Com isso, as empresas poderão efetuar o pagamento […]
Nesta quinta-feira
Com presença do Governador, Fetranslog/NE realiza evento que assegura parcelamento do ICMS da categoria
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE) realizou nesta quinta-feira (19) um evento que contará com a presença do governador da Paraíba, João Azevedo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o vice-prefeito Léo Bezerra, autoridades estaduais, representantes de entidades do setor empresarial e produtivo do estado e empresários […]
Solenidade
Com presença do Governador, Fetranslog/NE realiza evento que assegura parcelamento do ICMS da categoria
A Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE) realiza nesta quinta-feira (19/12)
Possibilidade
A quitação de dívidas de ICMS com precatórios tem caminho aberto pelo STF
Os contribuintes ganharam uma nova possibilidade com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. As dívidas de ICMS podem ser compensadas com créditos de precatórios. Segundo a advogada Karla Leite, especialista em negociação de precatórios e sócia da Quotar Ativos, a decisão representa uma alternativa bem eficiente. “O aval do STF para este tipo de compensação traz […]
Na Justiça
MPPB acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS
Obrigatoriedade
SEFAZ-PB vai suspender empresas sem contadores
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) iniciou a implementação de uma nova rotina que exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. Esta medida, que passou a vigorar a partir de 25 de julho, visa garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente sobre o […]
Assista
George Morais apresenta requerimento e questiona Energisa sobre cobrança retroativa abusiva de ICMS na energia solar
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por George Morais (@georgemoraispb) O deputado estadual George Morais apresentou, na terça-feira (16), um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando informações à Energisa e à Secretaria da Fazenda do Estado sobre uma cobrança retroativa de ICMS considerada abusiva. Segundo o parlamentar, milhares de paraibanos que […]
Evento acontece nesta sexta-feira
Conheça as 19 empresas do Sertão que estão ente os 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba; veja a colocação
A cerimônia visa valorizar o esforço e a dedicação desses contribuintes, que com seu trabalho e investimentos, impulsionam o desenvolvimento econômico da Paraíba.
Painel Empresarial
Evento reúne os 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba; veja as empresas que serão destaques
Será no dia 24 de Maio na Casa de Recepção Sonho Doce em João Pessoa a Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba, às 20:00 horas O evento tradicional na Paraíba organizado pela Revista Painel Empresarial há 45 anos consecutivos, idealizada pelo Auditor Fiscal e Jornalista Mozart Coelho Montenegro (In memoriam), para reconhecer […]
Valor estabelecido
Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024
O Governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas. Os decretos de apoio às empresas […]
Investimentos
Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.
Economia
Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59
Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 5,340 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, mostrando os mesmos valores encontrados nas duas pontas na semana passada.
novo icms
Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir desta quinta-feira na Paraíba
A gasolina, o diesel e o gás de cozinha vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º). O aumento vai acontecer por causa da nova alíquota do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subirá de 18% para 20%. Como visto, a gasolina deve ficar R$ 0,15 mais cara. O diesel deve encarecer […]
ICMS
Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque
O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, assinou decreto isentando as empresas da Paraíba de complementar a nova alíquota do ICMS do Estado (padrão), que desde o dia 1° de janeiro é de 20%. O decreto 44.695 foi publicado, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado.