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George Morais apresenta requerimento e questiona Energisa sobre cobrança retroativa abusiva de ICMS na energia solar

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por George Morais (@georgemoraispb) O deputado estadual George Morais apresentou, na terça-feira (16), um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando informações à Energisa e à Secretaria da Fazenda do Estado sobre uma cobrança retroativa de ICMS considerada abusiva. Segundo o parlamentar, milhares de paraibanos que […]

Evento acontece nesta sexta-feira

Conheça as 19 empresas do Sertão que estão ente os 100 maiores contribuintes do ICMS da Paraíba; veja a colocação

A cerimônia visa valorizar o esforço e a dedicação desses contribuintes, que com seu trabalho e investimentos, impulsionam o desenvolvimento econômico da Paraíba.

Painel Empresarial

Evento reúne os 100 maiores contribuintes de ICMS na Paraíba; veja as empresas que serão destaques

Será no dia 24 de Maio na Casa de Recepção Sonho Doce em João Pessoa a Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba, às 20:00 horas O evento tradicional na Paraíba organizado pela Revista Painel Empresarial há 45 anos consecutivos, idealizada pelo Auditor Fiscal e Jornalista Mozart Coelho Montenegro (In memoriam), para reconhecer […]

Valor estabelecido

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

O Governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas. Os decretos de apoio às empresas […]

Investimentos

Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.

Economia

Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59

Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou a gasolina comum oscilando entre R$ 5,340 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,590 (Ale Grid – Bairro das Indústrias) para pagamento à vista, mostrando os mesmos valores encontrados nas duas pontas na semana passada.

novo icms

Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir desta quinta-feira na Paraíba

A gasolina, o diesel e o gás de cozinha vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (1º). O aumento vai acontecer por causa da nova alíquota do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que subirá de 18% para 20%. Como visto, a gasolina deve ficar R$ 0,15 mais cara. O diesel deve encarecer […]

ICMS

Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, assinou decreto isentando as empresas da Paraíba de complementar a nova alíquota do ICMS do Estado (padrão), que desde o dia 1° de janeiro é de 20%. O decreto 44.695 foi publicado, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado.

R$ 27 bilhões

Presidente Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta terça-feira (24) o projeto que recompõem perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) de estados e municípios. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25). O governo prometeu a liberação de R$ […]

tecnologia

Deputado Michel Henrique propõe isenção de ICMS para professores na aquisição de notebooks e smartphones, na Paraíba

Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com […]

paraíba

Chico Mendes comenta nova alíquota do ICMS: "Não podemos andar na contramão da reforma tributária"

Líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Chico Mendes (PSB), comentou a aprovação do projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba a partir de 2024.

Posicionamento

Deputado Michel Henrique vota contra e crítica aumento da alíquota do ICMS na Paraíba

O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão de terça-feira (26), Michel defende que havia outras alternativas mais equitativas.

IMPOSTO

Sefaz-PB emita nota sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária

Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal, ficou definido que o novo imposto IBS terá uma transição de 50 anos. Para garantir que os estados e municípios não tenham uma queda relevante na arrecadação, ficou estabelecido que durante esse período a arrecadação do IBS será centralizada e distribuída de acordo com o percentual […]

Decisão

Assembleia aprova projeto que aumenta alíquota de ICMS de 18% para 20% na Paraíba - VEJA OS VOTOS DE CADA DEPUTADO

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei do governador João Azevêdo (PSB) que aumenta de 18% para 20% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba a partir de 2024.

Economia

João Azevêdo envia para a Assembleia projeto que propõe aumento na alíquota do ICMS

O governador da Paraíba, João Azevêdo, encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (995/2023) que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Essa mudança afetaria o imposto estadual sobre energia, combustíveis e telecomunicações.

PLC

Veneziano se reúne com ministro Alexandre Padilha para tratar da recomposição de perdas de receitas para estados e municípios

O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quarta-feira (20) com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O objetivo foi tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP136/2023), que prevê recomposição de perdas para estados e municípios. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, será apreciada no Senado.

MEDIDA

Ministro anuncia que governo deve antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda do ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (12) que o governo federal tem a intenção de antecipar o repasse de R$ 10 bilhões para compensar as perdas de ICMS enfrentadas por estados e municípios. No entanto, essa antecipação ainda requer a aprovação por meio de um projeto de lei no Congresso. Inicialmente, […]

Economia

Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023

A arrecadação do ICMS no 1º semestre de 2023 alcançou o valor de R$ 3,850 bilhões, valor inferior ao mesmo período do ano passado, quando atingiu a soma de R$ 3,942 bilhões, segundo dados consolidados pelo relatório da Cotepe (Comissão Técnica Permanente) do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Fazenda (CONFAZ). Os valores incluem a receita do FUNCEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba).

combate a sonegação

De Shein a Shopee: entenda as novas regras para compras internacionais

Começa a funcionar nesta terça-feira (1º) o programa Remessa Conforme, idealizado pela Receita Federal para combater sonegação em compras internacionais. O plano mudará a tributação de compras vindas do exterior. As principais varejistas internacionais aderiram voluntariamente ao programa, em lista que inclui as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress.

ICMS

Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados

A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.