Decisão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve o habeas corpus que impediu a prisão do cantor Gusttavo Lima no mês de setembro. A decisão reafirma a liminar anterior e foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira (5). A liminar anterior se trata da concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod […]
Prisão preventiva
Ricardo Vital de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de baeas corpus do vereador eleito de Cruz do Espírito Santo, Léo Madeira. A defesa, representada pelos advogados Dr. Joallyson Guedes Resende e Dr. Igor Guimarães Lima, havia solicitado a liberdade do vereador, preso em flagrante no dia 28 de setembro deste […]
Decisão
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
Confira
A defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva, através do advogado Alberdan Coelho de Souza Silva, impetrou neste domingo habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, requerendo a liberdade da acusada. Jannyne Dantas está presa na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, desde 17 de novembro, por […]