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Sousa

Governo da Paraíba firma parceria com o Dnocs para fomentar agricultura e impulsionar desenvolvimento no Sertão

O governador em exercício Lucas Ribeiro encerrou sua agenda administrativa pelo Sertão Paraibano, nessa sexta-feira (21),  com importantes acordos para o desenvolvimento da região. Em parceria com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), foram assinados termos de cooperação que visam promover a piscicultura e regularizar a situação fundiária do distrito de São Gonçalo, […]

Breno Esaki/Especial Metrópoles

PL

Lula quer até 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (21/7), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre as propostas, está uma pena de até 40 anos de cadeia para quem atentar contra a vida de presidentes dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da Câmara, do vice-presidente da República), de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do procurador-geral da República.

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Regulamentação

Lula deve assinar MP que regulamenta apostas esportivas no Brasil; apostas vencedoras superiores a R$ 2.112 terão 30% de imposto

O presidente Lula (PT) deve assinar nesta quinta-feira (20) uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL) que irão regulamentar a prática de apostas esportivas no país. A MP vai tratar sobre a tributação, credenciamento de empresas de apostas e práticas não permitidas. Medidas Provisórias começam a valer assim que são publicadas, tendo […]

Foto: Assessoria

nesta quinta-feira

Governo da Paraíba lança planos decenais de defesa de direitos de crianças e adolescentes

O Governo do Estado lançou, nessa quinta-feira (6), os Planos Decenais de Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes da Paraíba (2023-2032). Os Planos Operativos são instrumentos estratégicos e norteadores das políticas públicas para prevenção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba. O lançamento aconteceu durante […]

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VEJA VÍDEO

Governo da Paraíba lança calendário de audiências públicas do Orçamento Democrático: 'público com voz e vez', destaca secretário

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, lançou nesta terça-feira, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) para elaboração do projeto de Lei Orçamentária do ano de 2024. As audiências públicas serão iniciadas no Sertão da Paraíba nas cidades […]

Foto: Reprodução

Paraíba

Governo do Estado lança nesta terça-feira calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual

O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (20), o calendário das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, que são os instrumentos de planejamento e orçamento do estado, o plano plurianual 2024-2027 e lei orçamentária anual 2024. A solenidade está programada para acontecer às 10h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em […]