Avanços
O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou ontem (18), uma Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Parque Tecnológico Horizontes da Inovação (PTHI).
Paraíba
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) assinou, na sexta-feira (15), um convênio junto a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) que autoriza a cessão de áreas da União e garante a Regularização Fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, na Capital.
Legado CLP
A Paraíba foi vencedora do Prêmio Liderança Pública, na categoria "Legado CLP", com os projetos "Pacto Alfabetiza Mais Paraíba" e "Desafio Nota Mil".
Direito
Quem está na fila de espera pelo pagamento de precatórios atrasados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114, em 2021, deve começar a receber os valores das dívidas do governo federal a partir de janeiro de 2024. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a abrir um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitação do estoque de passivos. O governo federal já elabora uma Medida Provisória com os detalhes dos desembolsos a serem feitos.
novidade
Na terça-feira (05), o governador João Azevêdo (PSB) divulgou uma parceria com a empresa Latam Airlines. A partir de janeiro de 2024, a companhia aérea aumentará o número de voos na Paraíba. “Acabamos de assinar um termo de parceria com a Latam, que resultará em pelo menos 280 voos mensais partindo daqui da Paraíba para […]
saiba detalhes
O içamento da ponte que está sendo construída para auxiliar na ligação do bairro do Altiplano Cabo Branco com o anel externo do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), deverá ocorrer no início de 2024. O içamento deverá ocorrer em janeiro, segundo detalhou a reportagem o diretor de operação do Departamento de Estradas […]
reunião
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). Ela vai representar o estado da Paraíba, que integra o Consórcio Nordeste, na cúpula que reúne líderes mundiais para discutir medidas urgentes de combate às mudanças climáticas.
aliados
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nomeou senadores aliados do governo Lula para serem os relatores das sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF (Superior Tribunal Federal), e Paulo Gonet, escolhido para a PGR (Procuradoria Geral da República). Weverton (PDT-MA) será o relator da sabatina de Dino, no dia 13 de dezembro. Ele é o vice-líder do […]
oferta
Planalto oferece contrapartidas ao tentar manter controle sobre recursos orçamentários e destinar para ações prioritárias
PEC
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado, na quarta-feira (22/11), elevou a tensão entre o Congresso Nacional e a Corte, arrastando o governo federal para a crise.
pagamento
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), confirmou na manhã desta terça-feira (14/11), que o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores será antes do dia 15 de dezembro.
Oportunidade
Secretária Pollyanna, que capitaneou a parceria via SEDH, destacou importância da ação
conflitos
Os brasileiros na Faixa de Gaza, enclave da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, ainda aguardam liberação para cruzar a fronteira com o Egito, pela passagem de Rafah, e serem repatriados. Neste sábado (11/11), a região seguiu fechada para estrangeiros e a incerteza continua no domingo (12/11), já que também não há previsão de espaço para escapar da zona do conflito, que dura mais de um mês.
promulgação
Para garantir a promulgação de um texto consensual ainda em 2023, lideranças estudam o fatiamento da reforma tributária, que volta à Câmara dos Deputados para nova rodada de votações. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis e 24 contrários.
melhorias
A aliança política selada em Cajazeiras entre o prefeito Zé Aldemir (PP) e o deputado estadual Júnior Araújo (PSB) já atua nas ‘entranhas do Governo do Estado’, na capital paraibana. Na tarde da quarta-feira (8), ambos estiveram juntos na Secretaria de Saúde do Estado para despachar com o titular daquela pasta, Jhony Bezerra. Na pauta das […]
direitos de exibição
Após rejeitar as novelas bíblicas nacionais da TV Record, o governo Lula, por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), decidiu investir em séries do mesmo gênero de outros países.
Educação
O governo federal encaminhou na terça-feira, 24, ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem […]
confira
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), realiza, nesta quinta-feira (26), às 13h30, no ginásio principal da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, a 4ª Conferência Estadual de Juventude. O evento será realizado em dois dias, com a participação de cerca de 300 jovens de todas […]
Educação
O Governo da Paraíba, em parceria com a Prefeitura de Salgado de São Félix, inaugurou, nesse domingo (22), a Creche Municipal Professora Maria das Mercês Correia Cavalcante. A entrega é resultado do Programa Paraíba Primeira Infância. No total, o Governo do Estado firmou convênio com 213 prefeituras para construção de creches que irão oferecer ações […]
saúde
Um projeto de lei complementar que exime o governo federal de pagar o piso constitucional da Saúde neste ano foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (4/10). O PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).