Novidade
O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como "o novo RG", que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos.
linha branca
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25%. A medida deve gerar aos municípios paraibanos perdas estimadas em R$ 490,9 milhões, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário. O prejuízo é causado porque o IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os municípios e é parte importante do Fundo de Participação dos Municípios.
Apreensão
Jogadores de futebol brasileiros que atuam em clubes da Ucrânia emitiram vídeos na manhã desta quinta-feira (24) solicitando ajuda do governo brasileiro para saírem do país europeu, após o início dos bombardeiros de tropas militares russas. Os jogadores estão com suas famílias em um hotel da capital ucraniana Kiev, onde foram registrados disparos e explosões […]
déficit
O governo federal deve divulgar na sexta-feira que fechou o ano de 2021 com um rombo entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões nas contas públicas.
VACINA
A gestão do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) contratou uma empresa que não teve experiências de transporte de vacinas no serviço público para executar a armazenagem e a logística de imunizantes contra Covid-19 para crianças.
verbas
O montante, reservado entre os dias 7 e 31 de dezembro, é maior do que todo o volume de recursos liberados durante os oito primeiros meses do ano passado – R$ 4,9 bilhões.
governo federal
As ações do governo federal em 2021 giraram em torno da pandemia pelo segundo ano consecutivo, desde a corrida pela vacina contra a Covid-19, nova troca de ministro da Saúde, investigações da CPI da Pandemia até a aprovação do Auxílio Brasil para os prejudicados pela crise sanitária. O ano começou com um dos momentos mais […]
Após chuvas
O governo federal negou, por meio do Ministério das Relações Exteriores, o pedido do governador da Bahia, Rui Costa (PT) para autorizar o envio de ajuda humanitária por parte da Argentina às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Na tarde dessa quarta-feira (29), o governador baiano pediu a autorização por meio de suas redes sociais. […]
devolução
Ministério da Cidadania diz ter recuperado R$ 6,9 bilhões, mas não informa o total de pagamentos irregulares. Segundo TCU, esse total corresponde a R$ 54,6 bilhões.
OBRIGATÓRIO
Uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país foi publicada nesta segunda-feira, (20), pelo Governo Federal. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU). A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal […]
pandemia
Para a Anvisa, existem evidências científicas de que o imunizante, aplicado em duas doses nesse público, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves causadas pelo novo coronavírus.
estimulo
O governo federal deverá lançar, na próxima semana, um conjunto de medidas para estimular o mercado de crédito com o intuito de reduzir as taxas de juros nos financiamentos.
governo bolsonaro
Vácuo no comando da pasta que visa expandir o acesso a vacinação aos brasileiros ocorre desde 7 de julho e coincide com uma queda nas principais coberturas vacinais pelo país
publicada no Diário Oficial da União
Prazo agora vai até 31 de dezembro
Previsão
O governo federal, por meio do secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, informou que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. Com a nova mudança, o valor previsto para o salário mínimo em 2022 também sobe. Atualmente, o salário mínimo […]
Nesta quinta-feira
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estará nesta quinta-feira (21) no estado da Paraíba para o quarto dia da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas […]
no Diário Oficial
Com mais de R$ 100 milhões de investimentos em sua infraestrutura já garantidos para os próximos dois anos, o Porto de Cabedelo se prepara para licitar mais um de seus terminais de movimentação de carga.
NOTIFICAÇÃO
Cerca de 627 mil pessoas terão que devolver as parcelas do auxílio emergencial 2021, pagas de forma indevida, conforme anunciou o Ministério da Cidadania. O órgão também disse que as notificações serão enviadas até esta terça-feira, (5), por SMS. Para evitar recebimentos indevidos, a pasta realiza um pente-fino, todo mês, nos beneficiários do auxílio emergencial. […]
Sem assumir responsabilidade
Com política econômica ineficaz, Governo quer congelar impostos dos estados, mas medida é paliativa
prorrogação
O governo federal prorrogou até 31 de dezembro o prazo para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal. A medida atende aqueles que não realizaram a comprovação durante o período em que a sua obrigatoriedade estava suspensa – entre março de 2020 e junho de 2021.